DOEPE 28/07/2015 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 139
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 083/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93, com CFC JANGA LTDA, CNPJ sob o Nº 41.053.000/000137, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 27/07/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 – PROCESSO Nº
436/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de organização, coordenação, realização
de evento e apoio logístico no mercado internacional. EMPRESA
VENCEDORA: Unicom Comunicação e Promoção Ltda.. Olinda
27.07.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0877/2015-A PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2015-A
No ato da publicação no DOE do Aviso de Reabertura de
Prazo de Licitação em 25/07/2015, Onde se lê: Entrega de
Propostas até: 05/08/2015 às 10h00min. Abertura das Propostas:
05/08/2015 às 10h01min. Início da Disputa de Preços: 05/08/2015
às 14:00h (Horário de Brasília), Leia-se: Entrega de Propostas até:
07/08/2015 às 10h00min. Abertura das Propostas: 07/08/2015 às
10h01min. Início da Disputa de Preços: 07/08/2015 às 14:00h
(Horário de Brasília). Recife, 27 de julho de 2015/ EDMAR ALVES
DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 007/2015 – GAPE/PE
Comissão: CPL/GAPE-PE
Modalidade/número: Dispensa Nº 01/2015
Natureza do Objeto: Prestação de Serviços
Descrição do Objeto: Contratação de prestação de serviços
de consultoria de engenharia para elaboração de auditoria
das condições técnicas e funcionais das obras e serviços de
engenharia do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
- CIR, necessários ao atendimento da situação emergencial
descrita no decreto n. 41.448 de 29/01/15.
Contrato GAPE/PE Nº 05/2015
Contratada: PROJETEC – PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 12.285.441/0001-66
Valor Contratado: R$ 893.541,72 (oitocentos e noventa e três mil,
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos)
Vigência Contratual: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura
contratual.
Recife 23 de julho de 2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
Processo Licitatório CPL/HAM Nº 41/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 39/2015 – Registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de equipamentos para
telefonia – empresa vencedora: Tatiane Moutinho Souza dos
Santos-ME (Itens 01 e 02), ao valor global de R$ 19.800,00
(Dezenove mil e oitocentos reais).
Processo Licitatório CPL/HAM Nº 60/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 57/2015 – Registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de eletrodomésticos –
Empresa vencedora: Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste
Ltda. (itens 03 e 04), ao valor global de R$ 8.960,00 (Oito mil,
novecentos e sessenta reais) e J. A Comércio e Serviços Ltda.
(itens 01 e 02), ao valor global de R$ 8.834,85 (Oito mil, oitocentos
e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM Nº 22/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 20/2015 – Registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de prótese auditiva/
transmissor fm - fica registrado o seguinte item da empresa
vencedora: Sonova do Brasil – Produtos Audiológicos Ltda.(Item
único), ao valor global de R$ 179.400,00 (Cento e setenta e nove
mil e quatrocentos reais). As especificações técnicas, bem como
o preço unitário do item registrado poderão ser observados no ato
de homologação do presente processo licitatório.
Jacilene Eustaquio da Silva
Presidente e pregoeira da CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DOM MOURA - V GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2015 Pregão Eletrônico RP 005/2015–
Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Leites Hospitalar para
HRDM Licitantes vencedores: DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA –EIRELE-EPP nos itens: 1,2,3,4,5 - R$ 38.644,50
(Trinta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta
centavos).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2015 Pregão Eletrônico RP 004/2015–
Objeto: Aquisição Medicamentos para HRDM Licitantes
vencedores: Cirúrgica Montebello Ltda item: 3 - R$ 5.200,00
(Cinco mil e duzentos reais); Comercial Cirúrgica Rio Clarense
Ltda nos itens: 6,30 R$ 76.524,00 (Setenta e seis mil quinhentos
e vinte e quatro reais); Comercial Mostaert Ltda item 19 R$
12.000,00 (Doze mil reais); Comercial Valfarma Ltda 4,8,18
R$ 49.014,00 (Quarenta e nove mil e quatorze reais); Cristalia
Prod. Químicos Farm. Ltda nos itens: 13,15,16,17,26,32, R$
111.058,00 (Cento e onze mil e cinqüenta e oito reais); D-Hosp
Dist. Hosp. Imp. Exp. Ltda nos itens: 25, R$ 28.121,10 (Vinte
e oito mil cento e vinte e um reais e dez centavos); Drogafonte
Ltda nos itens: 12,22,23,24,28,35,36,38, R$ 3.365,70 ( Três mil
trezentos e sesenta e cinco reais e setenta centavos);Exomed
Rep. Med. Ltda nos itens: 11,20 R$ 308.376,00 (Trezentos e
oito mil trezentos e setenta e seis reais); Farmace Ind. Quim.
Farmacêutica Cearense Ltda no item: 2 R$ 7.560,00 (Sete
mil quinhentos e sessenta reais);Fresenius Ind.Com. Prod.
Hosp. Ltda nos itens: 1,9 R$ 18.560,00 (Dezoito mil quinhentos
e sessenta reais); Hospfar Ind. Com. Prod. Hosp. Ltda item 5
R$ 336,00 (Trezentos e trinta e seis reais);Injefarma Cavalcanti
e Silva Dist. Ltda item 10, 33 R$ 17.744,00 (Dezessete mil
setecentos e quarenta e quatro reais); Uni Hosp. Ltda item 14,34
R$ 116.246,80 (Cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e seis
reais e oitenta centavos).
Garanhuns, 13/07/2015. Luiz Ribamar Santos Melo - Gestor /
HRDM.
(76444)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO
Processo N° 061/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 059/2014
Objeto Nat.: Compras
Objeto Desc.: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual fornecimento de materiais de escritório para atender às
necessidades da Divisão de Almoxarifado do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz.
Valores Máximos Aceitáveis: Item 52 (Preço unitário: R$ 11,33), no
valor total R$ 6.798,00.
Após o processamento do Pregão n° 059/2014, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Lote 52 - V. T. A. Machado de Arruda - EIRELI - EPP, CNPJ Nº
16.667.433/0001-35; Mais informações podem ser obtidas
diretamente no endereço do Hospital, situado à Rua Arnóbio
Marques,310, St° Amaro, Recife/PE (CEP 50100-130), no horário
de 07h às 13h, de segunda à sexta ou no site www.redecompras.
pe.gov.br e link da caixa econômica. Recife, 28 de maio de 2015.
Bento José Bezerra Neto, Gestor Executivo.(*).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2015 - CSPL/HUOC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015
Objeto Nat.: Compras
Objeto Descrição: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual aquisição de próteses mamárias e expansão de pele.
Valor total máximo aceitável: R$ 92.760,00.
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 11/08/2015 as 09h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 28/07/2015 as 8h até o dia 11/08/2015 as 8h. O Edital na
íntegra está disponibilizado no site acima citado. Recife, 27 de julho de
2015. Marina Guerra B. Alheiros, Pregoeira da CSPL/HUOC. (*)(**).
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO
Através do presente aviso torna-se público que o LAFEPE
realizará leilão no dia 11/08/15 às 10:00 hs, em sua sede, Largo
de Dois Irmãos, 1117, Dois Irmãos, Recife – PE. Serão leiloados
09 Veículos / carros. A relação completa dos bens está disponível
no site www.leilaone.com.br. Informações sobre regras e visitação:
(81) 99185.0519. Recife, 27/07/2015..
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1-PROCESSO Nº 049/2015 DISPENSA Nº 08/2015
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE, com
fundamento no Art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, acatando o parecer da Superintendência
Jurídica nos autos do processo
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS TERMO ACÚSTICO,
CHAPAS DE REVESTIMENTO EM AÇO E O NÚCLEO EPS
(POLIESTIRENO).
EMPRESA: DÂNICA TERMOINDUSTRIAL NORDESTE LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 407.087,49 (Quatrocentos e sete mil oitenta
e sete reais e quarenta e nove centavos).
RECURSOS PRÓPRIOS
2-PROCESSO Nº 070/2015 DISPENSA Nº 16/2015
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE, com
fundamento no Art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, acatando o parecer da Superintendência
Jurídica nos autos do processo
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE TELHAS.
EMPRESA: DÂNICA TERMOINDUSTRIAL NORDESTE LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 158.307,56 (Cento e cinqüenta e oito mil,
trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).
RECURSOS PRÓPRIOS
Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à
contratação das empresas acima mencionadas.
Recife, 27/07//2015. Autorizo a contratação.
Publique-se e cumpra-se. José Fernando Uchoa Costa Neto Diretor Presidente
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL
Extrato - Pregão Eletrônico Nº 0021/2012 Processo Nº 0050/2012
4º. T. A. ao Contrato Nº 057/2012. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Nº 057/2012 a partir de 01/01/2015 a
31/12/2015; Contratante: Universidade de Pernambuco-UPE;
Contratada: Lemon Terceirização e Serviços Ltda-EPP;
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Homologação Pregão Eletrônico Nº 0001/2015 Processo Nº
0002/2015Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o processo licitatório Nº 0002/2015,
pregão eletrônico Nº 0001/2015, que teve como vencedor no lote 1,
a licitante FEMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS PARA
ARQUIVAMENTO, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Recife, 22 de julho de 2015. Pedro Henrique de Barros Falcão –Reitor.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 28 de julho de 2015
de Pernambuco. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a
partir desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, geame@educacao.pe.gov.br Gestora
de Analise de Mercado.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 076/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 279.13.VII P.E.
Nº 166 - resolve publicar os preços registrados visando a
contratação eventual de empresa para prestação de serviços e
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos. Empresa vencedora: M S SOUSA MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.399.065/0001-26. LOTE
2 . Valor R$ 1.233.084,00. LOTE 5. Valor R$ 3.352.321,60.
Valor total da ARP R$ 4.585.405,60. Vigência: 30/10/2014
a 29/10/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 014/2015,
DA GERÊNCIA GERAL DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO
AO GABINETE - GGJUG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 011/2015, PROCESSO Nº 021.2015.CPL.IN.011.SAD, E
FUNDAMENTADA NO ART. 25, INCISO II DA LEI SUPRA
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LNG ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ N° 12.255.611/000160, PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO EVENTO 5º EDUCORP,
A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP NO PERÍODO DE 28 A
31 DE JULHO DE 2015, PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.496,00
(TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
RECIFE 27 E JULHO DE 2015
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: Tropical Terceirização e Serviços Gerais, CNPJ/MF
16.561.418/0001-08. Penalidade: Multa de 02% (dois por cento)
do valor contratado para cada evento, nos termos previstos na
cláusula 12, alínea e, cumulado com a suspensão de contratar
com a Administração por 06 meses, conforme o caput da cláusula
12. Fundamento: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, considerando o
Parecer Jurídico ASJUR Nº 006/2015 e n° 011/2015, referente ao
processo licitatório, pregão eletrônico Nº 053/2013, e tendo em vista
a ausência de apresentação de defesa prévia da empresa. Recurso:
Desta decisão cabe recurso no prazo 10 (dez) dias úteis, contados da
publicação no diário oficial do Estado de Pernambuco. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 03º andar, Pina, Recife/PE, Unidade de Serviços Gerais, no horário
das 08h30m às 11h30m e das 14h30m às 17h30m.
Recife, 24 de julho de 2015.
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 063.2015.VIII.PE.035.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico 035/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos para atender à Secretaria
de Administração; Contrato Nº : 039/2015; Contratado: Contec
construções e serviços EIRELI EPP; CNPJ: 20.800.899/0001-34;
Valor Contratado: R$ 14.084,07. Recife, 29 de junho de 2015.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 138.2015.IX.PE.073.GG
OBJETO: Formação de Registro de Preços tem como objeto o
fornecimento de Alimentos de Mercearia para o Gabinete do
Governador. Valor máximo aceitável: R$ 492.662,36 (quatrocentos
e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Entrega das
Propostas até: 13/08/2015, às 10:00h. Início da Disputa:
13/08/2015, às 10:10h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
estará disponível a partir de 03/08/2015 nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Ademir
Cordeiro, Pregoeiro CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2015. CONTRATADA: NVERSE CONSULTORIA
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA – EPP.VALOR ANUAL:R$
320.752,32(trezentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e trinta e dois centavos).NOTA DE EMPENHO:
2015NE00030 VIGÊNCIA: de 17/06/2015 a 16/06/2016.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 32/2015 Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de mãode-obra terceirizada de profissionais para atendimento das
necessidades da Área Meio da Secretaria Estadual de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 112/2014 – 3ª Publicação – P.L. n° 238/14.VIII P.E. Nº
156/14 resolve publicar o preço registrado da contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de confecção de
impressos do tipo diário de classe para atender as necessidades
da rede estadual de ensino da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Empresa vencedora: EDIOURO
GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 04.218.430/0001-35. Valor
total da ARP R$ 885.181,51. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
- JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 324/2015 – GJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Secretaria Executiva de Gestão
de Rede, a Dispensa de Licitação Nº 005/2015 - I, Processo Nº
011/2015 - I, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto
é a aquisição de equipamentos do tipo: fogão industrial, dvd,
aparelho de som, projetor multimídia, fone de ouvido e bebedouro
- coluna, para equipar a Escola Técnica de São Bento do Una,
em favor da empresa Elo Móveis Ltda, CNPJ Nº 07.159.242/000171, com o valor total de R$ 49.427,77. Recife, 27 de julho de
2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ERRATA
No Ato Ratificação do Processo Licitatório Nº 005.DL.03/2015,
publicado no Diário Oficial do dia 23/07/2015, onde se lê: .”.à
CARLOS FERNANDO PESSOA MONTEIRO, com o valor global
de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais)”, leia-se: ... “à
CARLOS FERNANDO PESSOA MONTEIRO FILHO, com o valor
mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo o
valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)”.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2012 – Contratada
– Lemon Terceirização e Serviços Ltda - EPP– CNPJ Nº
10.627.870/0001-49 - Objeto: Reajuste de preço do Montante “A”
do Contrato de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
2014/2014 a partir de 01/01/2014.
Termo de Rerratificação de Data no Contrato Nº 047/2014 –
Contratada: Santiago & Cintra Consultoria Ltda. CNPJ Nº
08.652.284/0001-02. Objeto: Retificação da data de assinatura do
Contrato de 24/02/2014 para 25/02/2014.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2013 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA:
ADNA MARIA FERREIRA DA SILVA – CPF: 062.975.904-94,
Contratação para atender excepcional interesse público, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019, de 20/03/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: por mais 02(dois) anos, a partir
de 01/08/2015. Recife, 24 de julho de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 037/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: M N DE OLIVEIRA
RIBEIRO ME, CNPJ: 17.076.626/0001-84, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2015, modalidade Pregão Eletrônico Nº
007/2015-CPL/SECMULHER, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços relativos à execução de serviços necessários ao
funcionamento do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS
DA MULHER-CEDIM. Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da
assinatura. Valor:R$ 49.900,00, assinado em 24/07/2015. Recife,
24 de julho de 2015 -Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)