22 - Ano XCII • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Companhia, iniciada em 06/07/2015, foi suspensa com a anuência
da unanimidade dos presentes, ficam convidados os senhores
acionistas para se reunirem em continuação da Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada às 14:00 horas do dia 27 (vinte e sete)
de julho de 2015 (dois mil e quinze), na sede social da companhia,
situada na Rodovia PE 15 - km 14, bairro Vila Torres Galvão,
no município de Paulista, deste Estado de Pernambuco, CEP
53403-810, com a ordem do dia abaixo relacionada: a) deliberar
sobre o relatório da Administração, demonstrações financeiras
e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014
e a distribuição de dividendos aos acionistas; c) deliberar
sobre o limite máximo da renumeração dos administradores
da companhia, sugerido pelo Conselho de Administração; e d)
deliberar sobre outros assuntos de interesse da companhia. Os
documentos pertinentes às matérias que serão debatidas foram
disponibilizados com a antecedência prevista no caput do art. 133
da Lei 6.404/76, conforme publicado em 29/04/2015. Paulista, 14
de julho de 2015. Henrique Andrade Lima da Fonte - Presidente
do Conselho de Administração.
(76136)
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA.
CNPJ (MF) nº 10.996.627/0001-06
NIRE nº 26200112921
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Sócios Cotistas para reuniremse em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 24 de julho
de 2015, em primeira convocação, às 10 (dez) horas, e, em
segunda convocação, às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos,
na sede social da Sociedade, localizada no município de Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Governador Seabra, nº 55,
bairro de Apipucos, CEP 52071-530, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a destituição do atual
administrador da Sociedade; 2) Caso aprovada a destituição do
atual administrador, eleger novo administrador para exercer o
cargo vago; e 3) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da
Sociedade. Recife (PE), 14 de julho de 2015. José Barreto de Lima
– Sócio detentor de 72,40% do capital social da Sociedade.
(76123)
MORRO BRANCO I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.878/0001-39
NIRE n.° 26.300.021.927
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 03 de fevereiro de 2015, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: acerca da
data para a realização da Assembleia Geral Extraordinária que
deliberará sobre o laudo de avaliação dos bens e direitos (“Laudo”)
que servirão para a integralização do aumento de capital social
da Companhia pela BEOL e pela BESA, com a contrapartida
em dinheiro pela CHESF, conforme o disposto nos itens 3.8,
3.8.1 e 3.8.2 do Acordo de Acionistas da Companhia, informou
o Conselheiro Bernardo Feldman Neto que a CHESF propõe a
realização da referida Assembleia no dia 26 de fevereiro de 2015,
quando o Laudo e a capitalização serão aprovados e restará
fixada a data para a integralização da contrapartida em dinheiro
a ser aportada pela CHESF. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n.° 20159717515, em 20 de abril de 2015. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de julho de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(76199)
MORRO BRANCO I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.353.878/0001-39
NIRE n.º 26.300.021.927
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 11h do dia 12 de março de 2015, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade de votos: (i) aprovados o relatório da administração
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014, e determinado o encaminhamento
de toda a documentação pertinente para publicação e posterior
apreciação e deliberação em Assembléia Geral Ordinária; e (ii)
convocada as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária para
o dia 31 de março de 2015, às 10h, na sede social da Companhia,
as quais terão como ordem do dia, na Assembléia Geral Ordinária,
(a) a leitura, a discussão e a votação do relatório da administração
e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014; e (b) a deliberação a respeito da
destinação do resultado do exercício; e, na Assembléia Geral
Extraordinária, (a) ratificar os valores pagos no ano de 2014 ao
Diretor indicado pela acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO – CHESF, realizados aquém do montante
individual de remuneração fixado pela Companhia aos membros
da Diretoria, (b) deliberar acerca do reembolso a ser realizado à
acionista BRENNAND ENERGIA S/A em razão dos desembolsos
por ela realizados para o pagamento da remuneração do Diretor
por ela indicado, e (c) fixar o montante global destinado à
remuneração dos membros da Diretoria para o período de abril
de 2015 à março de 2016.V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n.° 2015960647, em 09 de abril de 2015. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de julho de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(76200)
MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.849/0001-77
NIRE n.° 26.300.021.935
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 12 de março de 2015, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade de votos: (i) aprovados o relatório da administração
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014, e determinado o encaminhamento
de toda a documentação pertinente para publicação e posterior
apreciação e deliberação em Assembléia Geral Ordinária; e (ii)
convocada as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária para
o dia 31 de março de 2015, às 10h, na sede social da Companhia,
as quais terão como ordem do dia, na Assembléia Geral Ordinária,
(a) a leitura, a discussão e a votação do relatório da administração
e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014; e (b) a deliberação a respeito da
destinação do resultado do exercício; e, na Assembléia Geral
Extraordinária, (a) ratificar os valores pagos no ano de 2014 ao
Diretor indicado pela acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO – CHESF, realizados além do montante
individual de remuneração fixado pela Companhia aos membros
da Diretoria, (b) deliberar acerca do reembolso a ser realizado à
acionista BRENNAND ENERGIA S/A em razão dos desembolsos
por ela realizados para o pagamento da remuneração do Diretor
por ela indicado, e (c) fixar o montante global destinado à
remuneração dos membros da Diretoria para o período de abril
de 2015 à março de 2016. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n.° 20159606039, em 09 de abril de 2015. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de julho de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(76196)
MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.849/0001-77
NIRE n.° 26.300.021.935
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 03 de fevereiro de 2015, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: acerca da
data para a realização da Assembleia Geral Extraordinária que
deliberará sobre o laudo de avaliação dos bens e direitos (“Laudo”)
que servirão para a integralização do aumento de capital social
da Companhia pela BEOL e pela BESA, com a contrapartida
em dinheiro pela CHESF, conforme o disposto nos itens 3.8,
3.8.1 e 3.8.2 do Acordo de Acionistas da Companhia, informou
o Conselheiro Bernardo Feldman Neto que a CHESF propõe a
realização da referida Assembleia no dia 26 de fevereiro de 2015,
quando o Laudo e a capitalização serão aprovados e restará
fixada a data para a integralização da contrapartida em dinheiro
a ser aportada pela CHESF. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n.° 20159717540, em 20 de abril de 2015. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de julho de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(76198)
PAMPEANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.512.519/0001-06
NIRE n.° 26.300015.773
Extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 13hs do dia 07.10.2008, na sede social da Companhia. I CONVOCAÇÃO – Dispensada, face à presença de acionista
representando a totalidade do capital social, nos termos do
art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. II
- COMPOSIÇÃO DA MESA - Sr. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Presidente. Sr. José Jaime Monteiro Brennand,
Secretário. III - DELIBERAÇÕES – (i) Foi aprovado o distrato
do Contrato de Obras Civis celebrado entre a Companhia e
a HOCHTIEF DO BRASIL S/A; e (ii) autorizada a celebração
de Contrato de Empreitada com a EIT – EMPRESA TÉCNICA
INDUSTRIAL S/A, objetivando a construção das obras civis da
PCH PAMPEANA, de titularidade da Companhia, tudo nos termos
das minutas do Instrumento Particular de Distrato e Outras Avenças
e do Contrato de Empreitada, ambas participadas aos acionistas
por e-mail, discutidas nesta oportunidade e arquivadas na sede da
Companhia. IV - ARQUIVAMENTO - Ata arquivada na JUCEPE
sob o n.º 20081902425, em 23.10.2008. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor da ata. Recife/PE, 16.07.2015.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente.
(76201)
PAMPEANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 07.512.519/0001-06
NIRE 26.300.015.773
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 14h do dia 23.12.2009, na Sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III- MESA: Presidente: Mozart
de Siqueira Campos Araújo. Secretário: Pedro Pontual Marletti.
IV – Deliberações: foram tomadas e aprovadas as seguintes
deliberações: (a) o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 2.999.193,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 27.200.807,00,
para o total de R$ 30.200.000,00, permanecendo dividido em
27.200.807 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal; (b) integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito detido pela única
acionista contra a Companhia, no valor de R$ 2.999.193,00; e
(c) em virtude das deliberações tomadas nesta Assembleia, fazse necessária a alteração do caput do Artigo 4º do Capítulo II –
Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 30.200.000,00 (trinta
milhões e duzentos mil reais), dividido em 27.200.807 (vinte e sete
milhões, duzentas mil, oitocentas e sete) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20100029914, em 02.02.2010.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 16.07.2015. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, José Jaime Monteiro Brennand e
Antônio Luiz de Almeida Brennand.
(76201)
PAMPEANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.512.519/0001-06
NIRE 26.300.015.773
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 19h do dia 26.08.2013, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÕES: foram aceitos os pedidos de
renúncia do Diretor Presidente, Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, e do Diretor Comercial, Sr. Luiz Godoy Peixoto Filho,
ficando vagos os referidos cargos até ulterior deliberação da
Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20137229089, em 28.08.2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/
PE, 16.07.2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, José Jaime Monteiro Brennand e Antônio Luiz de
Almeida Brennand. Diretores Renunciantes: Mozart de Siqueira
Campos Araújo; e Luiz Godoy Peixoto Filho.
(76201)
PAMPEANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 07.512.519/0001-06
NIRE 26.300.015.773
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 13h do dia 30.04 2010, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente: Mozart
de Siqueira Campos Araújo. Secretário: Pedro Pontual Marletti.
IV – deliberações: foi autorizada a celebração, pela Companhia,
de Contrato de Comodato com o Sr. ANTÔNIO FRUTUOSO DOS
SANTOS, tendo por objeto uma área rural medindo 14,917284 ha,
podendo os administradores, para tanto, praticar todos os atos
necessários a esse fim, tudo nos termos da minuta do Contrato
de Comodato participada por correio eletrônico à acionista pela
administração da Companhia e do Memorial Descritivo que segue
anexo à presente ata. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20100602126, em 20.05.2010. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
16.07.2015. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, José Jaime Monteiro Brennand; e Antônio Luiz de Almeida
Brennand.
(76201)
SALGADO AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ/MF nº 35.483.965/0001-67 | NIRE nº 26300008050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, da Lei nº
6.404/76, a Diretoria da SALGADO AGROPECUÁRIA S/A, Inscrita
no CNPJ/MF nº 35.483.965/0001-67, convoca os seus acionistas
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a se realizar na sede da companhia localizada na Av. Dr. José
Rufino, n° 13, Jiquiá, Recife – PE, no dia 04 de agosto de 2015,
às 15:00 horas, no intuito de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Eleição da diretoria e fixação das suas remunerações;
b) outros assuntos correlatos, consequentes ou do interesse
societário. Recife, 08 de julho de 2015.
Gustavo Perez Queiroz; Jorge Perez Queiroz;
Joel de Albuquerque Queiroz Filho – Diretores
(76164)
SALGADO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ/MF nº 10.383.750/0001-43 | NIRE nº 26300042398
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, da
Lei nº 6.404/76, os Diretores da Salgado Empreendimentos
Imobiliários S/A, convocam os acionistas da sociedade por ações
SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº
10.383.750/0001-43, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a se realizar na Av. Dr. José Rufino, nº 13 –
Jiquiá, Recife - PE, no dia 04 de agosto de 2015, às 16:00 horas,
no intuito de deliberarem extraordinariamente sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição de diretoria e fixação de suas respectivas
remunerações; b) outros assuntos correlatos, consequentes ou do
interesse societário. Ipojuca, 08 de julho de 2015.
Gustavo Perez Queiroz; Joel de Albuquerque Queiroz Filho;
Jorge Perez Queiroz – Diretores
(76165)
SÃO PEDRO DO LAGO S/A
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 02 de dezembro de 2014, na sede
social da Companhia. I - QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade: (i) após tomar conhecimento da
posição financeira da Compainha, este Conselho validou as
ações realizadas para honrar as obrigações assumidas até a
presente data e aprovou as novas ações que deverão ser levadas
a efeito com o objetivo de continuar cumprindo os compromissos
assumidos pela Companhia; (ii) analisado e aprovado o
orçamento plurianual da Companhia para os exercícios de 2015
à 2019, conforme planilha disponibilizada no momento da reunião;
(iii) aprovada a contratação da CHRONUS AUDITORES para a
prestação de serviços de consultoria visando atender as diretrizes
e necessidades de natureza contábil e regulatória da acionista
Recife, 16 de julho de 2015
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF,
proposta esta que, rubricada pelos Conselheiros, ficará arquivada
na sede Companhia para todos os fins de direito. A administração
do referido contrato ficará sob a responsabilidade do representante
da acionista CHESF na diretoria da Companhia; e (iv) aprovadoo
calendário de reuniões do Conselho de Administração para o
exercício de 2015, conforme quadro constante da ata arquivada
na sede da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEP sob o no 20147803314, em 30 de dezembro de 2014. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de julho de 2015, Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(76194)
SÃO PEDRO DO LAGO S/A
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 11h30min do dia 12 de março de 2015, na sede social
da Companhia. I - QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade: (i) aprovados o relatório da administração e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014, e determinado o encaminhamento de toda
a documentação pertinente para publicação e posterior apreciação
e deliberação em Assembléia Geral Ordinária; (ii) convocada a
Assembléia Geral Ordinária para o dia 31 de março de 2015, às
10h na sede social da Companhia, a qual terá como ordem do dia a
leitura, a discussão e a votação do relatório da administração e das
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2014; e (b) a deliberação a respeito da destinação
do resultado do exercício; e (iii) aprovada a proposta da Diretoria
da Companhia, fundamentada na Proposta para Aquisição de
Energia datada de 23.02.2015, para aquisição de energia no
mercado livre, no motante e valor constante na ata arquivada
na sede da Compainha, visando mitigar o efeito da deficiência
de lastro do parque eólico São Pedro do Lago, de titularidade da
Companhia, e evitar que a média móvel volte a ser negativa, o que
acarretaria a aplicação, a cada mês, de novas penalidades pela
Camâra de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, de modo
que os valores decorrentes da liquidação do excedente de energia
adquirido conforme proposta de aquisição supracitada, serão
auferidos pela Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o no 20159605890, em 26 de março de 2015.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de julho de 2015, Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(79195)
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ 04.986.320/0001-13
NIRE 26.3.0001679-6
Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de julho de 2015, às
15h00, na Av. da Saudade, nº 254, no Bairro de Santo Amaro,
CEP: 50100-200, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Mesa: José Janguiê Bezerra Diniz, Presidente; Rodrigo de
Macedo Alves, Secretário.
Convocação: Edital de convocação publicado nos jornais: 1)
“Valor Econômico”, nas datas de: a) 25 de junho de 2015, às fls.
B10, do caderno Empresas/Tendências & Consumo, b) 26 de
junho de 2015, às fls A8, do Primeiro Caderno, c) 27, 28 e 29
de junho de 2015, às fls. B8, do caderno Empresas/Serviços e
Tecnologia; 2) “Diário de Pernambuco”, nas datas de: a) 26 de
junho de 2015, às fls. 04, do caderno Classilíder, b) 27 de junho
de 2015, às fls. 06, do caderno Classilíder, c) 30 de junho de
2015, às fls. 04, do caderno Classilíder e; 3) “Diário Oficial do
Estado de Pernambuco – Poder Executivo”, nas datas de: a) 26
de junho de 2015, exemplar 118, às fls. 17, b) 27 de junho de
2015, exemplar 119, às fls. 14, c) 30 de junho de 2015, exemplar
120, às fls. 25, em conformidade com o art. 124, da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”).
Os documentos e informações relativos à ordem do dia foram
disponibilizados aos acionistas na sede da Companhia e no site
da CVM, em conformidade com o art. 133 da Lei das S.A. e com a
Instrução CVM nº 481/09.
Presença: acionistas representando 82% do capital social,
conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças.
Leitura de Documentos: foi dispensada a leitura dos documentos
relacionados à ordem do dia desta Assembleia Geral, uma vez
que os referidos documentos são do inteiro conhecimento dos
acionistas da Companhia.
Ata em Forma de Sumário: foi autorizada a lavratura desta
ata em forma de sumário e sua publicação com omissão das
assinaturas, conforme autorizam os §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei
das Sociedades por Ações.
Ordem do Dia: (i) aumento do número máximo de membros da
Diretoria Executiva da Companhia; (ii) criação do novo cargo de
Diretor Vice-Presidente da Diretoria Executiva; (iii) definição do
número de membros para compor o Conselho de Administração;
(iv) eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia; (v) aceitação da renúncia do Sr. Guilherme Rochlitz
Quintão do cargo de membro titular do Conselho Fiscal da
Companhia, e eleição de novo membro titular do Conselho Fiscal
em sua substituição; (vi) retificação da remuneração global da
administração; (vii) retificação da remuneração dos membros do
Conselho Fiscal; (viii) alteração do Artigo 25 do Estatuto Social
da Companhia, para adequá-lo às práticas atualmente adotadas
pela Companhia na distribuição de dividendos; (ix) alteração do
Artigo Quinto do Estatuto Social da Companhia, para alterar o
capital autorizado da Companhia; e (x) aprovação da proposta de
adequação estatutária e sua consolidação, dando nova redação
aos Artigos Quinto, Décimo Sétimo e Vigésimo Quinto do Estatuto
Social da Companhia, de forma a contemplar as alterações
deliberadas nos itens (i), (ii), (viii) e (ix) acima.
Deliberações Tomadas: Após as discussões relacionadas às
matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram:
(i) Aprovar, por maioria dos votos, o aumento do número máximo
de membros da Diretoria Executiva da Companhia, que passará
de 06 (seis) para 09 (nove) membros.
(ii) Aprovar, por maioria dos votos, a criação da nova função
específica a ser denominada “Diretor Vice-Presidente” para a
Diretoria Executiva, que será responsável por (a) representar o