DOEPE 15/07/2015 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 131

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

CPL I

RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 019/2015, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 008/2015, PROCESSO Nº 018.2015.CPL.
IN.008.SAD, E VISTO DA GGJUG Nº 012/2015 FUNDAMENTADA
NO CAPUT DO ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CUJO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CORREIOS
E TELEGRÁFOS - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/0021-57,
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO POSTAL E TELEMÁTICO, NAS
MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, AO CUSTO
MENSAL R$ 1.372,34 (hum mil, trezentos e setenta e dois reais
e trinta e quatro centavos), PERFAZENDO O CUSTO ANUAL
DE R$ 16.468,10 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e oito
reais e dez centavos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RECIFE, 14 DE JULHO DE 2015.
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
o Pregão Eletrônico Nº 012/2014-CPL I - Processo Licitatório Nº
014/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
na prestação de serviços de Assessoria para organizar, Coordenar
e Realizar serviços previstos no código do E-fisco: 316020-3,
referente à realização de um encontro Regional e um encontro
Descentralizado do CEAS-PE, com o objetivo de aproximação e
acompanhamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social
– CMAS de Pernambuco, em favor do licitante: JF COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 16.750.167/0001-00, no
valor total de R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos
reais). Recife, 14 de julho de 2015. Bruno José Coelho Barros –
Secretário Executivo de Gestão
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS RUAS TÚLIO DIAS
ALVES, VEREADOR OTACÍLIO AZEVEDO, BEIJAMIN VIEIRA E
RUA 01 DO LOTEAMENTO EUGÊNIO BANDEIRA, NO MUNICÍPIO
DE NAZARÉ DA MATA/PE”. ABERTURA: 03/08/2015, às 14:30
horas. LOCAL: Sala da CEL – 2º andar da Secretaria das Cidades,
sito à Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife – PE. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.
br ou na sala da CEL, no endereço já mencionado, tel. (081) 31813311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a
entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de
formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da
empresa. Recife, 14 de julho de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes.
Presidente da CEL/SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 020/2015 – PE Nº 011/2015 - CPL/
SDS. OBJETO: RP – Serviços de manutenção em Extintores.
Vencedora: PREVENÇÃO INDÚSTRIA LTDA-ME, CNPJ:
‎41.057.233/0001-08‎, Valor: R$ 42.099,90. Recife, 14/07/2015.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
012/2014. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC,
e a empresa TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. Objeto:
acréscimo de 17,61% calculados individualmente sobre o valor
inicial do contrato de R$ 396.463,50, alternando o valor total para
R$466.877,11. Nota de Empenho Nº 2015NE000303 de valor
R$70.413,61. Data da assinatura: 30/06/2015.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
CT. Contrato Nº 005/2015-SDEC. Contratante: SDEC/
PE.
Contratada:
ABL
ENGENHARIA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Obj.: contratação de empresa
para execução dos serviços de recuperação e manutenção da
Barragem Cajarana, no Município de Garanhuns/PE. Prazo
de vigência: 06 (seis) meses contados a partir do 1º dia útil
subsequente ao do recebimento da Ordem de Serviço (OS). Valor:
R$ 155.785,95 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta
e cinco reais e noventa e cinco centavos). Nota de Empenho Nº
2015NE000269, Data da assinatura: 30/06/2015.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato para Atender Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público nº 008/2010. Partes: Estado de
Pernambuco, através da SDEC – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, e Silvio Silveira Braga. Obj.: prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses, de 30.06.2015 a 30.06.2016. Data da
assinatura: 18.06.15.
Termo Aditivo ao Contrato para Atender Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público nº 011/2010. Partes: Estado de
Pernambuco, através da SDEC – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, e Guilherme Correia Lemos. Obj.: prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 30.06.2015 a 30.06.2016.
Data da assinatura: 18.06.15.
(F)

Polícia Militar

190

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2013-II - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2013-II – CPLMSG – II. Objeto:
fornecimento parcelado de gênero alimentício proteína de
soja. Decido REVOGAR considerando a existência de fato
superveniente devidamente comprovado, com base no Parecer
Nº 273/2015-GGAJ/SEE/PE, em conformidade com o art. 49, da
Lei Nº 8.666/93 c/c art.9º da Lei 10.520/02. Fica assegurado,
pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação desta decisão,
a ampla defesa e o contraditório quanto ao desfazimento do
presente processo licitatório como condição de eficácia da
revogação.
Recife, 10 de julho de 2015.
Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)

Prorrogação do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
6° TA ao contrato n° 013/2010 - SEDSDH X LIVIA MARIA
MADALENA MENDONÇA DE MORAES. CPF n° 320.333.20430. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência 12 meses.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 014/2010 - SEDSDH X ADOLEIDE
PEREIRA FOLHA. CPF n° 719.554.454-00. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 016/2010 - SEDSDH X MARIA DAS GRAÇAS
DE ASSIS VIOLLAND. CPF n° 244.692.974-53. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 017/2010 - SEDSDH X DELMA SUZANA
SOARES FERREIRA PAULINO. CPF n° 459.184.224-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
6° TA ao contrato n° 018/2010 - SEDSDH X CLEONICE MARIA
DE SOUSA. CPF n° 124.360.704-15. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 019/2010 - SEDSDH X RAFAEL SILVA
PEREIRA DE ARRUDA. CPF n° 036.715.534-64. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
6° TA ao contrato n° 020/2010 - SEDSDH X CLÁUDIO
ROBERTO MARINHO CAMPOS FILHO. CPF n° 899.149.454-49.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência 12 meses.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 021/2010 - SEDSDH X THIAGO LUIS
MBRASIL DE LIMA. CPF n° 050.101.614-78. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA – Secretario de Justiça
e Direitos Humanos
(F)

Recife, 15 de julho de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 09/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2015. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de recipientes
para descarte de materiais, visando atender as necessidades
do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de
Pernambuco. Empresa vencedora dos itens Nº 01; 02 e 05 COMPETE COMÉRCIO LTDA ME. Valor unitário do item Nº
01 - R$ 118,00 (cento e dezoito reais). Valor unitário do item Nº
02 - R$ 112,00 (cento e doze). Valor unitário do item Nº 05 - R$
73,99 (setenta e três reais e noventa e nove centavos). Empresa
vencedora dos itens Nº 03 e 04 – METALTEC M OLIVEIRA
COMÉRCIO LTDA Valor unitário do item Nº 03 - R$ 85,00 (oitenta
e cinco reais). Valor unitário do item Nº 04 - R$ 78,10 (setenta
e oito reais e dez centavos).Perfazendo o valor global dessa
licitação em R$ 27.292,35 (vinte e sete mil duzentos e noventa
e dois reais e trinta e cinco centavos). Recife, 14 de julho de
2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 10/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2015. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição
de tonner para impressora multifuncional para atender
às necessidades do LACEN, conforme especificações no
termo de referência. Empresa vencedora dos itens Nº 01; 02;
03 e 04 – DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO E
SERVIÇO- EIRELI-ME. Valor unitário dos itens Nº 01; 02; 03 e
04 - R$ 229,98 (duzentos e vinte e nove reais e noventa e oito
centavos). Perfazendo o valor global dessa licitação em R$
20.698,20 (vinte mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte
centavos). Recife, 14 de julho de 2015. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.001.2015.CC.001.2015 Empresas HABILITADAS: SOLITEC
SERVIÇOS TECNICOS LTDA (só para o LOTE 01); COAN
CONSTRUTORA LTDA (só para o LOTE 01); CONSTRUTORA
FAELLA LTDA; ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA; MULTISET ENGENHARIA
LTDA (só para o LOTE 01); HARPIA CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (só para o LOTE 01) e
SENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Encontra-se
aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 28/07/2015 as 15:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no
preâmbulo do edital. Recife, 14 de julho de 2015. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.003.2015.CC.003.2015
Todas
as
empresas
foram
HABILITADAS. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 24/07/2015
as 14:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços,
no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 14 de
junho de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
6° TA ao contrato n° 001/2010 - SEDSDH X GILVANY CYNTHIA
TAVARES NUNES. CPF n° 028.404.404-07. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 002/2010 - SEDSDH X MICHELE ALVES
MARINHO. CPF n° 704.370.764-15. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 003/2010 - SEDSDH X SANDRA VALÉRIA
MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA. CPF n° 782.551.804-78.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência 12 meses.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 004/2010 - SEDSDH X JANAINA PATRICIA
SÁ BARRETO. CPF n° 963.578.604-25. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 005/2010 - SEDSDH X IVANILDO CORRIA
DE PAIVA. CPF n° 022.546.894-87. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 006/2010 - SEDSDH X ROSIMAR SILVA
SAMPAIO. CPF n° 587.763.034-20. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 008/2010 - SEDSDH X MARIA
AUXILIADORA RECAMONDE MARTINEZ. CPF n° 097.667.40410. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência 12 meses.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 010/2010 - SEDSDH X HELENO ALVES
DE CARVALHO. CPF n° 649.726.404-30. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 011/2010 - SEDSDH X NANCY OLIVEIRA
ALVES. CPF n° 307.062.114-72. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência 12 meses. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6° TA ao contrato n° 012/2010 - SEDSDH X FERNANDA
CAMPOS CASADO LIMA. CPF n° 438.953.014-34. Objeto:

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT DE GESTÃO N° 002/2015- SJDH. CONTRATADO:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
IEDES. OBJETO: Prestação de serviços especializados do
CENTRO ESTADUAL DE APOIO AS VÍTIMAS (CEAV) que visa
ofertar atendimento psicossocial e jurídico às vítimas de violência,
aos familiares de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais
– CVLI e prestar apoio psicológico aos anistiados políticos e seus
familiares. EMPENHO: 2015NE000117, de 11/06/2015. VALOR:
R$192.550,57 (cento e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta
reais e cinquenta e sete centavos), PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CONVÊNIO N° 004/2015- SEDSDH. CONTRATADO:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIALIEDES. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
1º TA CONVÊNIO N° 026/2014- CONTRATADO: ENTRE A
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS. OBJETO: Alteração do preâmbulo do Convênio
n° 026/2014, em face da sub-rogação da SEDSDH pela SJDH.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1º TA CONVÊNIO N° 029/2014- CONTRATADO: ENTRE A
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS. OBJETO: Alteração do preâmbulo do Convênio
n° 029/2014, em face da sub-rogação da SEDSDH pela SJDH.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 008/2015-SJDH. CONVENENTES: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. SECRETARIA
EXECUTIVA DE JUSTIÇA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR, representada por seu Secretário Executivo,
Sr. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 15/06/2015. VIGÊNCIA: 15/06/2015 à 14/12/2015.
OBJETO: Aproveitamento de 02 (dois) sentenciados que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
órgão competente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
que se encontram em REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motoristas, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidade,
por intermédio de cooperação mútua entre as CONVENENTES.
JUSTIFICATIVA: Prestar assistência aos egressos do Sistema
Penitenciário na perspectiva de sua ressocialização diante dos
dispositivos Constitucionais e constantes na Lei de Execução
Penal. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
justiça e Direitos Humanos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No. 001/2015 – PROCESSO No.
005/2015 - CEL. Objeto: Serviços de Engenharia - Manutenção
Predial - Ag. do Trabalho/SINE-PE, Vitória de Santo Antão.
Acolhimento e Abertura das Propostas: 30/07/2015 às 09:30 horas
(horário local). Início da Disputa: 30/07/2015 às 10 horas (horário
local). O edital poderá ser recebido na SEMPETQ, na R. da União,
253 – 1o. andar, Boa Vista, Recife, PE, a partir desta publicação.
Recife/PE, 14/07/2015. Paulo César Lopes Prado – Presidente/
Pregoeiro/CEL.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
EXTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual Nº 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da renegociação de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 209/2015, referente ao
processo Nº 209.2015.CPLME.PE.157. Fica registrado o seguinte
preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 13 (RILUZOL 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO,
reduzindo o valor total para o respectivo item de R$ 3,40
(Três reais e quarenta centavos) para R$ 2,96 (Dois reais e
noventa e seis centavos). Recife, 14.07.2015. JOSÉ ADELINO
DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 284/2014, referente ao processo
Nº 457.2014.CPLME.PE.284, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
MAJELA HOSPITALAR LTDA. – ITENS 03,08,11 e 16, nos
valores unitários para os respectivos itens R$ 248,00 R$ 110,76
R$ 0,57 e R$ 410,00 . Recife, 14 de Julho de 2015. José Adelino
dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 206/2015, referente ao processo Nº
279.2015.CPLME.PE.206, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – ITEM 02, no valor
unitário para o respectivo item R$ 15,91. Recife, 14 de Julho de
2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 212/2015, referente ao processo Nº
293.2015.CPLME.PE.212, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL