DOEPE 13/06/2015 -Fc. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 110

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

José de Almeida Ferreira
Simone Salvador de Carvalho Meneses
Eduardo de Carvalho Lefosse
Franklin Santos Freire

113.939-8
189.304-1
250.890-7
196.967-6

Nº 1.681-Determinar que o servidor Ramon Barros Wanderley, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1.682-Determinar que a servidora Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição
deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 1.683-Determinar que o servidor Douglas de Barros Vasconcelos, da Prefeitura Municipal de Paranatama, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, a partir de
15.04.2015 até 31.12.2015.

Recife, 13 de junho de 2015

28

0211125-3/2015 Marcelli Olimpia Silva de Freitas

Analista em Gestão Educacional

3015491

29

0208280-2/2015 Sergio Buarque Silva

Médico/Med Psig II

2331039

SEE/PE
SES/PE

30

0208270-1/2015 Sheila Pereira de Oliveira

Analista em Saúde/Enfermeiro I

2538970

SES/PE

31

0211119-6/2015 Paulo Roberto Silvestre Ribeiro

Médico

123510

IRH/PE

32

0211240-1/2015 Eliete Elias Cabral

Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem I

2452006

SES/PE

33

0210938-5/2015 Ana Claudia de Oliveira

CTD Professor de Educação Profissional

3059472

SEE/PE

34

0210941-8/2015 David Plácido Lopes

Médico/Médico II

1935690

SES/PE

35

0210942-0/2015 Margareth Rose Braga Mendes Carneiro

Analista em Saúde/Enfermeiro I

2258099

SES/PE

36

0211117-4/2015 Isabel Maria Pessoa Siqueira

Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem I

1926209

SES/PE

37

0210408-6/2015 Jose Nivaldo Ferreira de Macena

Professor/Dir. de Unidade Escolar

2398818

SEE/PE

38

0210251-2/2015 Erivaldo Virgolino de Medeiros

Professor

1726005

SEE/PE

39

0210901-4/2015 Silvia Helena Santana Silva

Médico/Med Psig I

2460548

SES/PE
SES/PE

40

0210898-1/2015 Danielle de Lemos Rodrigues

Médico/Médico II

2087006

Nº 1.684-Determinar que o servidor Mauro Jailson de Souza Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2015.

41

0210896-8/2015 Eduardo Sizenando Trajano de Arruda

Médico

204854

IRH/PE

42

0210895-7/2015 Rui Ferreira Tompson Neto

Médico/Médico II

1937081

SES/PE

43

0210893-5/2015 Mary Carmo da Silva

Analista em Saúde/Enfermeiro I

2298244

SES/PE

Nº 1.685-Determinar que o servidor Marcony Ferreira Lacerda, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.

44

0210944-2/2015 Magaly Barros Cavalcanti

Analista em Gestão Educacional

3014908

SEE/PE

45

0210037-4/2015 Sergio Alberto Pedroza Reis

Soldado

7100337

CBMPE/PE

46

0211122-0/2015 Tarcisio José Cysneiros da Costa Reis

Médico

90832

UPE/PE

47

0210886-7/2015 Nadja Regina Tavares Cavalcanti

Médico

127876

IRH/PE

48

0210890-2/2015 Mirtes Kalil Rocha

Médico/Med Neonatal I

2443031

SES/PE

49

0210887-8/2015 Fernando Ramos Gonçalves

Analista em Saúde/Enfermeiro Auxiliar

1923579

SES/PE

50

0210888-0/2015 Maria Auxiliadora Morais de Souza Wenninger

Professor

1324489

SEE/PE

Nº 1.686-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Jemima Micheline de Oliveira Prado da Silva, matrícula
nº 4242-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.687-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores Albertina Batista Pereira, matrícula nº 78.1606, Isabelly de Oliveira Campos Ferreira, matrícula nº 177.043-8, e José Arlindo de França, matrícula nº 100.803-0, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.688-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, dos servidores Elisabete Lucena de Araújo, matrícula
nº 2629-8, Márcia Antonieta Araújo Crisóstomo, matrícula nº 2124-5, e José Severino Gomes da Silva, matrícula nº 4273-0, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.

Nº 1.697-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA

Nº 1.689-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores Fagner Brito Queiroz de Oliveira, matrícula
nº 3213-1, Josely Conceição de Azevedo, matrícula nº 3138-0, e Stetison Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 3848-2, Marcelo Nobre
Tavares, matrícula nº 3453-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2015.

PROCESSO Nº
0211119-6/2015
0211240-1/2015
0210938-5/2015
0210941-8/2015
0210942-0/2015
0211117-4/2015
0210408-6/2015
0210251-2/2015
0210901-4/2015
0210898-1/2015
0211249-1/2015
0211248-0/2015
0211247-8/2015
0210250-1/2015
0211246-7/2015
0211183-7/2015
0210905-8/2015
0210792-3/2015
0210790-1/2015
0210254-5/2015
0210252-3/2015
0210909-3/2015
0211120-7/2015
0208606-4/2015
0208607-5/2015
0211241-2/2015
0211242-3/2015
0211125-3/2015
0208280-2/2015
0208270-1/2015
0211130-8/2015
0211129-7/2015
0211127-5/2015
0210910-4/2015
0210903-6/2015
0211126-4/2015
0211118-5/2015
0211123-1/2015
0211244-5/2015
0211250-2/2015
0210896-8/2015
0210895-7/2015
0210893-5/2015
0210944-2/2015
0210037-4/2015
0211122-0/2015
0210886-7/2015
0210890-2/2015
0210887-8/2015
0210888-0/2015

1

Nº 1.690-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado de Sergipe, do servidor da Secretaria de Educação, Marlei Brito de Sousa Leal,
matrícula nº 155.697-5, até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento
das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC
nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 1.691-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, dos servidores Adriana Câmara da Silva, matrícula nº
3045-7, Edileuza Barreto Pimentel, matrícula nº 3096-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
2
Nº 1.692-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 843 do dia 24.03.2015, publicada no DOE de 25.03.2015, referente ao servidor Valber
Barros da Rocha, matrícula nº 4229-3, da Pernambuco Participações de Investimentos S/A – PERPART.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.693-Considerar designada a servidora TÂNIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 137.958-5, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, da Secretaria da Casa Civil - SCC, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 06 de
abril a 04 de julho de 2015, durante a ausência da titular, Sílvia Lins e Melo da Fonte, matrícula nº 136.841-9, em gozo de licença prêmio.

3

Nº 1.694-Considerar designado o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 364.677-7, para responder pela Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC, na
qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 23 de março a 06 de maio de 2015, durante a ausência do titular, Josenildo Mira
Sobrinho, matrícula nº 364.674-2, em gozo de licença médica.
Nº 1.695-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
NOME
Múcio Franklin Pereira Marques
Sinara Ribeiro Maranhão Farias
Carmen Luciana de Carvalho Assumpção
Joana D’Arc Corrêa Lima
Marconi Ramos de Barros

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
3.186-0
700.944-5
900.457-2
700.946-1
700.945-3

VIGÊNCIA

4

15/05/2015 a
14/05/2016.

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:

5

Nº 1.696-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº

PROCESSO Nº

SERVIDOR

MATRÍCULA

ÓRGÃO

Médico/Medico Clínico II

2298317

SES/PE

0211129-7/2015 Ana Paula Pereira dos Santos

Assistente em Saúde/Aux Enfermagem I

2478013

SES/PE

0211127-5/2015 Flavia Cristiane Magalhães de Amorim

Médico

99473

UPE/PE

04

0210910-4/2015 Luiz Henrique Thompson Assis

Médico

122360

IRH/PE

05

0210903-6/2015 Cristina Maria Interaminense Fernandes

Médico/Medico Clínico II

2299666

SES/PE

06

0211126-4/2015 Ana Elizabeth da Silva Laranjeiras

Médico/Medico Ped I

3250601

SES/PE

07

0211118-5/2015 Katia Maria de Oliveira e Silva

CTD Professor I

3451224

SEE/PE

08

0211123-1/2015 Valeria Lima da Silva Gomes

Assistente em Saúde/Tec de Enfermagem

2530260

SES/PE

09

0211244-5/2015 Maria Eulalia Moura Corte Real

Médico/Medico Ped II

2255650

SES/PE

10

0211250-2/2015 Andreia Cassia Tertoleandro de Albuquerque

Analista em Saúde/Enfermeiro I

2467607

SES/PE

11

0211249-1/2015 Maria de Lourdes Silva de Araujo

Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem I

2251965

SES/PE

12

0211248-0/2015 Dulce Neves Tavares da Silva

Assistente em Saúde/Tec Enfermagem I

2579197

SES/PE

13

0211247-8/2015 Raquel Eunice dos Santos

Assistente em Saúde/Tec Enfermagem I

2460289

SES/PE

14

0210250-1/2015 Aurea Sylvana Cordeiro de Siqueira

Professor

1907875

SEE/PE

15

0211246-7/2015 Maria de Fátima Holanda Montenegro

Médico/Médico Ped II

2239809

SES/PE

16

0211183-7/2015 Maria Zaide da Silva

Assistente em Saúde/Aux Enfermagem I

2340747

SES/PE

17

0210905-8/2015 Gleycy Maryelly Valenca de Vasconcelos

Analista em Gestão Educacional

3026035

SEE/PE

18

0210792-3/2015 Maria da Penha dos Santos Mendes

Prof. Interp. Ling. Bras. Sinais

2632390

SEE/PE

19

0210790-1/2015 Noemia Freitas de Sena

Professor

2635313

SEE/PE

01

0211130-8/2015 Erivanda Rosalina de Moura

02
03

VÍNCULO

20

0210254-5/2015 Sandra Cristina Campos de Almeida

Professor

2522500

SEE/PE

21

0210252-3/2015 Niza Pereira Silva da Fonseca

Professor

1919415

SEE/PE

22

0210909-3/2015 Juvi Barbosa Passos

Professor

1905724

SEE/PE

23

0211120-7/2015 Ester da Silva Jurema

Professor/Educador de Apoio

1726870

SEE/PE

24

0208606-4/2015 Marcia Fernanda Santana dos Santos

Assistente Téc em Gestão Universitária

81833

UPE/PE

25

0208607-5/2015 Edmar Benicio de Miranda

Médico

118869

IRH/PE

26

0211241-2/2015 Gilma Santiago da Silva

Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem I

2320479

SES/PE

27

0211242-3/2015 Givanilda Alves Cardoso da Costa

Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem I

2316676

SES/PE

SERVIDOR
Paulo Roberto Silvestre Ribeiro
Eliete Elias Cabral
Ana Claudia de Oliveira
David Plácido Lopes
Margareth Rose Braga Mendes Carneiro
Isabel Maria Pessoa Siqueira
Jose Nivaldo Ferreira de Macena
Erivaldo Virgolino de Medeiros
Silvia Helena Santana Silva
Danielle de Lemos Rodrigues
Maria de Lourdes Silva de Araujo
Dulce Neves Tavares da Silva
Raquel Eunice dos Santos
Aurea Sylvana Cordeiro de Siqueira
Maria de Fátima Holanda Montenegro
Maria Zaide da Silva
Gleycy Maryelly Valenca de Vasconcelos
Maria da Penha dos Santos Mendes
Noemia Freitas de Sena
Sandra Cristina Campos de Almeida
Niza Pereira Silva da Fonseca
Juvi Barbosa Passos
Ester da Silva Jurema
Marcia Fernanda Santana dos Santos
Edmar Benicio de Miranda
Gilma Santiago da Silva
Givanilda Alves Cardoso da Costa
Marcelli Olimpia Silva de Freitas
Sergio Buarque Silva
Sheila Pereira de Oliveira
Erivanda Rosalina de Moura
Ana Paula Pereira dos Santos
Flavia Cristiane Magalhães de Amorim
Luiz Henrique Thompson Assis
Cristina Maria Interaminense Fernandes
Ana Elizabeth da Silva Laranjeiras
Katia Maria de Oliveira e Silva
Valeria Lima da Silva Gomes
Maria Eulalia Moura Corte Real
Andreia Cassia Tertoleandro de Albuquerque
Eduardo Sizenando Trajano de Arruda
Rui Ferreira Tompson Neto
Mary Carmo da Silva
Magaly Barros Cavalcanti
Sergio Alberto Pedroza Reis
Tarcisio José Cysneiros da Costa Reis
Nadja Regina Tavares Cavalcanti
Mirtes Kalil Rocha
Fernando Ramos Gonçalves
Maria Auxiliadora Morais de Souza Wenninger

Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 142-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA

PROCESSO Nº
0203616-0/2015

1

SERVIDOR
Maura Barbosa Nogueira de Oliveira

022667-3/2014

Maria José de Oliveira Barbosa

0203631-6/2015

Helio Soares de Almeida Júnior

2

0226765-1/2014

Marinalva Luiz de Oliveira

4

0206118-0/2015

Maria das Graças Nasário Barbosa

0207847-1/2015

Jailson Honorato de Souza

0207846-0/2015

Giovane Francisco do Nascimento

0221007-3/2014

Carlos Antonio Gomes Ferreira

5

Nº 143-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, das acumulações listadas abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que
os servidores façam a opção pelo vínculo em que desejam permanecer e comprovem, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

0212389-7/2014

Aila Maria de Oliveira Silva

0218198-2/2014

Evans Maria de Melo

3

VÍNCULOS
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3591573.
Chefe de Núcleo Administrativo (SEE/PE), matrícula nº
3175448.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3459446.
Auxiliar de Saúde/Aux de Laboratório I (SES/PE), matrícula nº
2271540.