DOEPE 10/04/2015 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/12
Partes: Prorural e Locação de Equipamentos e Mão de Obra
Ltda - LOQUIPE
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 27/10/14
a 26/10/15
Data de assinatura: 27/10/14
24º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/00
Partes: Prorural e MG – Administração, Assessoria e
Imobiliárias Ltda
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a mudança da fonte de
recurso da 101 para fonte 103, tudo de acordo com a NE000573.
Data de assinatura: 01/10/14
25º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/00
Partes: Prorural e MG – Administração, Assessoria e
Imobiliárias Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 01/01/15 a
31/12/15
Data de assinatura: 02/01/15
2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 065/12
Partes: Prorural e Locação de Equipamentos e Mão de Obra
Ltda - LOQUIPE
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000030 de 02/01/15
2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 059/13
Partes: Prorural e Modulo Engenharia Consultoria e Gerencia
Predial Ltda
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000062 de 02/01/15

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 024/2012
CONVENENTE: SERTA- Serviços de Tecnologia Alternativa.
Objeto: Registro de Dotação Orçamentária, correspondente
ao cronograma de desembolso conveniado. Empenho:
2015NE003574, de 02/01/2015, no valor de R$ 1.556.384,36.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2015.
(F)

Onde se Lê:
1º Termo de apostilamento ao contrato Nº 031/99
Leia-se:
1º Termo de apostilamento ao contrato Nº 031/09
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 236/2012 - 3º TA – (Escola Marisa
José da Silva- GRE Limoeiro), LOCADOR: ANDRÉ SIMÕES
DE MEDEIROS; CPF/MF: 188.005.994-00. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de Janeiro
a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação do imóvel, para o
funcionamento da Escola Marisa José da Silva, pelo o valor mensal
de R$ 1.000,00, perfazendo o valor total anual de R$ 12.000,00.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação
B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de
Aplicação 90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 033/2001 – 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO DO 14º TA (Escola Amor Divino - GRE Metro
Sul), LOCADOR: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO; CPF/
MF: 003.844.024-53. Objeto: Permitir o pagamento das despesas
para os meses de janeiro a dezembro de 2015. Empenho Nº
2015NE002733, de 02/01/2013. Valor: R$ 140.221,32. Data da
assinatura: 27/03/2015.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRATARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.837.SEMAS.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE:
SECRETARIA DE
MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE-SEMAS
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do
período compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece
dever a quantia estimada de R$ 3.395,07 (três mil, trezentos e
noventa e cinco reais e sete centavos) à CONTRATADA, que,
também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita quitação
ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 09/04/2015.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 070/2012
- Pregão Eletrônico Nº 037/2012; Processo Nº 056/2012;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTEC
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA/CNPJ n° 10.362.933/0001-82; OBJETO:
Rescindir o Contrato n° 070/2012, a partir do dia 01/05/2015;
ASSINATURA: 07/04/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 068/2001 – 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO DO 5º TA – (Escola Arruda Marinho- GRE de
Pesqueira), LOCADOR: DIOCESE DE PESQUEIRA; CNPJ/MF:
10.714.251/0001-91. Objeto: Permitir o pagamento das despesas
para os meses de janeiro a dezembro de 2015. Empenho Nº
2013NE002741, de 02/01/2013. Valor: R$ 57.363,24. Data da
assinatura: 25/03/2015.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 025/2011 - 5º TA – (Escola
Antônio Correia de Araújo- GRE Metro Sul), LOCADOR:
EDNALDO DE SÁ E SILVA; CPF/MF: 085.057.054-91. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de
Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação do imóvel, para
o funcionamento da Escola Vila João de Deus, pelo o valor mensal
de R$ 4.283,75, perfazendo o valor total anual de R$ 51.405,00.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação
B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de
Aplicação 90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 025/2011 – 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO DO 5º TA – (Escola Antônio Correia de
Araújo- GRE Metro Sul), LOCADOR: EDNALDO DE SÁ E
SILVA; CPF/MF: 085.057.054-91. Objeto: Permitir o pagamento
das despesas para os meses de janeiro a dezembro de 2015.
Empenho Nº 2015NE003200, de 02/01/2013. Valor: R$ 54.606,60.
Data da assinatura: 25/03/2015
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 013/2015-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de locação eventual de ônibus, com motorista, sob regime
de diárias ; CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO
LTDA; EMPENHO: 2015NE000409, no valor de R$ 335.755,53
(trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e cinco reais
e cinqüenta e três centavos); datada de 09ABR2015. ORIGEM:
Adesão a ARP Nº 013/2014-SEE/PE; Proc. Nº 314.2013.III.
PE.195.SEE; PE Nº 195/2013-SEE. Recife-PE, 09ABR2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 029/2001 - 14º TA – (Escola
Nossa Senhora das Dores – GRE Metro Sul), LOCADOR:
OSÓRIO ALEXANDRE DA SILVA; CPF/MF: 169.734.61468 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação
do imóvel, para o funcionamento da Escola Nossa Senhora das
Dores, pelo o valor mensal de R$ 834,33, perfazendo o valor total
anual de R$ 10.011,96.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação
B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de
Aplicação 90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
002/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e a
empresa REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
vigorando pelo período de 12/02/2015 a 14/02/2016.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO DE ADITIVO

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Errata
( Em publicação do dia 25/03/15)

171.805.704-00, Leia–se AURECI APOLONIO SILVA; CPF/MF:
004.138.014-20, Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a
locação do imóvel, para o funcionamento da Escola Ariano Vilar
Suassuna, pelo o valor mensal de R$ 6.070,82, perfazendo o valor
total anual de R$ 72.849,84.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação
B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de
Aplicação 90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)

ERRATA
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 009/2003 - 14º TA – (Escola
Ariano Vilar Suassuna - GRE Recife Sul), Onde Lê-se
LOCADOR: MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF:

QUARTO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 030/2011. Objeto:
Extensão e Prorrogação da vigência do contrato. VALOR TOTAL:
R$ 130.437,48 (cento e trinta mil quatrocentos e trinta e sete
reais e quarenta e oito centavos). EMPENHO: 2015NE000334.
UO: 00105. ATIVIDADE: 27.122.0976.4396.0000. FONTE:
0101. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 CONTRATADA:
CONSTRUERE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Vigência
de 01/01/2015 a 30/06/2015. Recife, 06 de janeiro de 2015. ANA
CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária
Executiva de Esportes.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 005/15
16° T.A AO CONTR. DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
C-SAFI Nº 007/04. Partes: SEFAZ e JOSEMAR DO NASCIMENTO.
Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de
01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor mensal
Contr.: R$ 56.119,52; Valor total Empenhado: R$ 673.434,24.
11° T.A AO CONTR. DE LOCAÇÃO. C-SAFI Nº 027/06. Partes:
SEFAZ e a TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. Objeto: a)
revisão do valor do contr., conforme ata de negociação e laudo
de avaliação da SAD, a partir do dia 01.01.15; b) prorrog. do
contr. mater; c) renúncia ao reajuste durante a vigência deste T.A,
fixando-se como nova data base o dia 01.01.17. Vigência: A partir
de 01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.16. Valor mensal
Contr.: R$ 25.500,00; Valor total Empenhado: R$ 306.000,00.
6° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRANSPORTE DE
AUDITORES. C-SAFI Nº 015/10. Partes: SEFAZ e a TRANSIL
TRANSPORTES SILANO LTDA. Objeto: Prorrog. excepcional do
prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 01.01.15, tendo como
termo final o dia 30.04.15. Valor mensal Contr.: R$ 7.494,45; Valor
total Empenhado: R$ 29.977,80.
9° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. (CARTÕES DE
JOGOS DE FUTEBOL). C-SAFI Nº 022/10. Partes: SEFAZ e a
PS3 PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de
01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor mensal
Contr.: R$ 176.916,66; Valor total Empenhado: R$ 2.122.999,92.
6° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 031/10.
Partes: SEFAZ e o BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A
- BANCOOB. Objeto: Prorrog. excepcional do prazo do contr.
mater. Vigência: A partir de 01.01.15, tendo como termo final o dia
30.06.15, ou até que seja concluído o novo processo licitatório.
Valor mensal Contr.: R$ 3.500,00; Valor total Empenhado: R$
21.000,00.
6° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRANSP. DE
SERVIDORES. C-SAFI Nº 056/10. Partes: SEFAZ e a A.B.S
TRANSPORTE E TURISMO – EPP. Objeto: Prorrog. do prazo
do contr. mater. Vigência: A partir de 01.01.15, tendo como termo
final o dia 30.06.15. Valor mensal Contr.: R$ 6.855,00; Valor total
Empenhado: R$ 41.130,00.
5° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENT.
E CORRET. E CALIBRAÇÃO EM BALANÇAS RODOVIÁRIAS.
C-SAFI Nº 089/10. Partes: SEFAZ e a TOLEDO DO BRASIL –
INDÚSTRIAS DE BALANÇAS LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo
do contr. mater. Vigência: A partir de 01.01.15, tendo como termo
final o dia 20.10.15. Valor mensal Contr.: R$ 10.770,42; Valor total
Empenhado: R$ 104.042,26.
7° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENT.
E CORRET. EM APARELHOS AR CONDICIONADO. C-SAFI Nº
103/10. Partes: SEFAZ e a PROAR ARCONDICIONADOS LTDA
- ME. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir
de 01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor mensal
Contr.: R$ 20.282,08; Valor total Empenhado: R$ 202.820,80.
5° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 104/10.
Partes: SEFAZ e a TRANSPORTADORA ROCHA DO BRASIL
LTDA - EPP. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência:
A partir de 01.01.15, tendo como termo final o dia 09.11.15.
Valor mensal Contr.: R$ 43.227,71; Valor total Empenhado: R$
445.245,41.
7° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 003/11.
Partes: SEFAZ e a UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- ME. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir
de 01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor mensal
Contr.: R$ 15.747,80; Valor total Empenhado: R$ 188.973,60.
10° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. ESPECIAL. DE
IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA. C-SAFI
Nº 033/11. Partes: SEFAZ e a TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do
contr. mater. Vigência: A partir de 01.03.15, tendo como termo
final o dia 29.02.16. Valor mensal Contr.: R$ 12.740,10; Valor total
Empenhado: R$ 127.401,00.
6° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE DESENVOL. E
MANUT. EM URA. C-SAFI Nº 035/11. Partes: SEFAZ e a MIDIAVOX
LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir
de 01.03.15, tendo como termo final o dia 29.02.16. Valor mensal
Contr.: R$ 2.500,00; Valor total Empenhado: R$ 25.000,00.
6° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE INFORMÁTICA.
C-SAFI Nº 091/11. Partes: SEFAZ e a DATA TRAFFIC S.A. Objeto:
Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 01.01.15,
tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor mensal Contr.: R$
143.355,08; Valor total Empenhado: R$ 1.720.260,96.
8° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 020/12.
Partes: SEFAZ e a TECQUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir
de 08.03.15, tendo como termo final o dia 07.03.16. Valor mensal
estimado: R$ 24.006,83; Valor total Empenhado: R$ 234.499,81.
4° T.A AO CONTR. DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
(CONTÊINERES PARA O PF DE IBÓ). C-SAFI Nº 021/12.
Partes: SEFAZ e a PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

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CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência: A partir de 01.03.15, tendo como termo final o
dia 29.02.16. Valor mensal estimado: R$ 6.250,00; Valor total
Empenhado: R$ 62.500,00.
3° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS. C-SAFI Nº 119/12. Partes: SEFAZ e a LM
TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO. Objeto: Prorrog. do
prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 01.03.15, tendo como
termo final o dia 29.02.16. Valor mensal estimado: R$ 7.468,14;
Valor total Empenhado: R$ 74.681,40.
4° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO). C-SAFI Nº 008/13. Partes: SEFAZ e a
SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA LTDA – EPP. Objeto: Prorrog.
do prazo do contr. mater. Vigência: A partir do dia 01.02.15.
Valor trimestral Contr.: R$ 3.569,05; Valor total Empenhado: R$
14.276,20.
2° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 003/14.
Partes: SEFAZ e a FENIX MERCANTIL INCORPORADORA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência: A partir de 01.01.15, tendo como termo final o dia
30.06.15, ou até a conclusão do processo licitatório, prevalecendo
o que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 16.990,93; Valor
total Empenhado: R$ 101.945,58.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS. C-SAFI Nº 020/14. Partes: SEFAZ e a CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir
de 01.04.15, tendo como termo final o dia 31.03.16. Valor mensal
Contr.: R$ 3.507,60; Valor total Empenhado: R$ 31.568,40.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRATAMENTO
E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU LÍQUIDOS.
C-SAFI Nº 025/14. Partes: SEFAZ e a STERICYCLE GESTÃO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater.
Vigência: A partir de 14.02.15, tendo como termo final o
dia 13.02.16. Valor mensal Contr.: R$ 1.380,00; Valor total
Empenhado: R$ 14.535,98.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRANSPORTE
DE SERVIDORES. C-SAFI Nº 030/14. Partes: SEFAZ e a A.B.S
TRANSPORTE E TURISMO LTDA – EPP. Objeto: Prorrog. do
prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 03.03.15, tendo como
termo final o dia 02.03.16. Valor mensal Contr.: R$ 3.821,74; Valor
total Empenhado: R$ 37.629,44.
1° T.A AO CONTR. DE FORNECIMENTO. C-SAFI Nº 002/15.
Partes: SEFAZ e a DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS
E SERVIÇOS S/A. Objeto: Acrésc. mensal de R$ 624,00, corresp.
ao aumento aproxim. De 16,66% do contr. mater, referente a 01
assinat. do Jornal Diário de Pernambuco. Vigência: A partir do dia
24.02.15. Valor total Empenhado: R$ 624,00.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE RECARGA DE EXTINTORES.
C-SAFI Nº 006/15. Partes: SEFAZ e a EKIPE TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prest. de serv. de
recarga de nível II e III (recarga em geral, teste hidrostático e/
ou reteste, quando necessário) em 324 extintores de incêndio de
diversos tipos e capacidades pertencentes à SEFAZ. Vigência: A
partir do dia 16.03.15, contados 01 ano do recebimento definitivo
do objeto. Valor total contratado/Empenhado: R$ 14.869,00.
CONTR. DE PREST. DE SERV. COM FORNEC. DE CAFÉ
EXPRESSO E OUTRAS BEBIDAS. C-SAFI Nº 007/15. Partes:
SEFAZ e a AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Objeto: Prest. de serv. com o fornec. de café expresso, em grão,
numa estimativa de consumo mensal de 4.500 doses, de no
mínimo de 50 ml cada, e outras bebidas especiais predefinidas,
com a disponibilização e instal. de 07 máquinas em bom estado
de conserv., com no máximo 01 ano de uso, envolvendo toda a
operação para consumo final, incluindo a manut. prevent. e corret.,
fornec. de peças, de material de consumo (insumos) e fornec. de
03 móveis de madeiras individualizados. Vigência: A partir do dia
06.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor mensal
estimado do contr.: R$ 3.240,00. Valor total empenhado: R$
38.340,00.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRANSPORTE COM
FORNEC. DE ÁGUA POTÁVEL (UNIDADES MUNICÍPIO DO
RECIFE). C-SAFI Nº 008/15. Partes: SEFAZ e a ALVORADA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prest. de serv. de transporte
com fornec. de água potável, em caminhões tipo pipa, com capac.
De 16.000L e média mensal de abastecimento de 10 caminhões
(item 01), e de 8.000L e média mensal de abastecimento de
05 caminhões (item 02), para atender as unidades da SEFAZ.
Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 02.01.15. Valor
mensal estimado: R$ 3.800,00; Valor total empenhado: R$
45.600,00.
CONTR. PREST. SERV. DE IMPRESSÃO COM ENCADERNAÇÃO.
C-SAFI Nº 012/15. Partes: SEFAZ e COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE Objeto: Prest. de serv. de impressão com
encadernação de 70 volumes do Balanço Geral do Estado, ano
2014, para a SEFAZ. Vigência: 06 meses, contados a partir da
assinat. do contr. Valor Global contratado/empenhado: 19.120,00.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL (DELEGACIA
DE POLÍCIA DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE). C-SAFI Nº
013/15. Partes: SEFAZ e SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Cessão de uso, a título
gratuito, por parte do CEDENTE para a CESSIONÁRIA, de imóvel
situado na Rua Praça Pedro Pereira Guedes, s/n, Centro, São
Vicente Férrer/PE, para funcionamento da Delegacia de Polícia da
123ª Circunscrição – São Vicente Férrer/PE. Vigência: 04 anos,
contados a partir da assinat. do contr.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL (DELEGACIA
DE POLÍCIA DE BREJO DA MADRE DE DEUS). C-SAFI Nº
014/15. Partes: SEFAZ e SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Cessão de uso, a título
gratuito, por parte do CEDENTE para a CESSIONÁRIA, de imóvel
situado na Rua Rua José Bonifácio, n° 26, Brejo, da Madre de
Deus/PE, para funcionamento da Delegacia de Polícia da 107ª
Circunscrição – Brejo da Madre de Deus. Vigência: 04 anos,
contados a partir da assinat. do contr.
CONTR. DE FORNEC. DE INGRESSOS COM PREST. DE
SERV. C-SAFI Nº 020/15. Partes: SEFAZ e FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA DE FUTEBOL. Objeto: Fornec. de ingressos
para acesso ao Amistoso Internacional de Futebol Profissional
entre o Sport Club do Recife e Nacional do Uruguai, em disputa da
Taça Ariano Suassuna, a ser realizado no dia 24.01.15 na Itaipava
Arena Pernambuco. Vigência: a partir do dia 23.01.15, tendo como
termo final o dia 31.01.15. Valor total contratado/empenhado: R$
270.000,00.
CONTR. DE FORNEC. DE INGRESSOS COM PREST. DE
SERV. C-SAFI Nº 021/15. Partes: SEFAZ e FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA DE FUTEBOL. Objeto: Fornec. de ingressos
para acesso aos jogos do primeiro turno do campeonato
Pernambucano de Futebol Profissional série “A-1”, exceto o
primeiro turno, durante o respectivo campeonato de 2015.