DOEPE 12/03/2015 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 608-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Casa Militar CAMIL:
NOME
Leonardo Rodrigues dos Santos
Fábio de Alcântara Rosendo
Armando Cavalcante de Moura Júnior
Jailson José Santos
Rosandra dos Santos Fonseca
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
283.777-3
309.608-4
318.884-1
292.575-3
165.537-0
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 609-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico - SDEC:
NOME
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Majupira Carvalho de Araújo
Daniel Cruz Souza
Moacyr Souto Maior Borges Filho
Omar da Costa Cirne Filho
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
108.809-2
190.567-8
324.917-4
337.129-8
117.554-8
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
348.535-8
353.733-1
350.448-4
363.335-7
351.843-4
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
Nº 611-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão – CPLP, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, Nível I, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC:
NOME
Otaviano Ribeiro de Araújo
José Ronaldo Morais dos Santos
Fernando Antônio Guerra Ribeiro
Luciana de Albuquerque Figueiredo
Leandro Araújo Paes Barreto
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
172-4
043-4
244.146-2
11.182-1
11.179-1
VIGÊNCIA
01/02/2015 a
31/01/2016
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Pregoeiro
Pregoeira
Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
132.838-7
247.397-6
326.603-6
325.155-1
363.978-9
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 613-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais – CPLM, Nível I, da
Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Maria Eulília Ferraz Novaes
Lindomar Lopes da Silva
Ladimir Ferraz Marques
Danielly Martins Barbosa da Silva
Débora Casar de Araújo Cavalcanti Duca
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
261.817-6
235.237-0
129.489-0
339.071-3
357.371-0
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Matrícula
8294-5
9991-0
15080-0
8920-6
40273-7
01/03/2015 a
29/02/2016
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
40231-1
9253-3
8150-7
8913-3
12513-0
Vigência
01/03/2015 a
29/02/2016
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 616-Considerar designado o servidor MARCOS SILVA DE LIMA, matrícula nº 920.341-9, para, na qualidade de Presidente e Pregoeiro,
compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Defesa Social - SDS, em substituição a Diogo Armando Rêgo Duarte,
matrícula nº 272.804-4, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 617-Designar a servidora CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, matrícula nº 363.329-2, para compor a Comissão Especial de
Licitação – CEL, nível I, da Secretaria da Casa Civil - SCC, na qualidade de membro, em substituição a ROBSON DOS SANTOS COSTA,
matrícula nº 358.235-3, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 618-Designar a servidora TEREZA CRISTINA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº 168.664-0, para compor a Comissão Especial
de Licitação – CEL, nível I, da Secretaria da Casa Civil - SCC, na qualidade de membro, em substituição a MARIA DO CARMO SILVA
COELHO, matrícula nº 361.844-7, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
BIANCA BATISTA DA ROSA
Secretária Executiva de Compras e Licitações do Estado em exercício
PORTARIA SAD/GGAPE Nº 31 DE 11 DE 03 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo citados Licença
para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 02.03.2015.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
8810330-5/2015
ANGELA ALVES DE MELO
319.953-3
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
-
DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL)
02 ANO
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Deputado
Estadual do município de Ipojuca, com opção remuneratória pelo cargo de Deputado Estadual, a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SERVIDOR
Simone Alice de Oliveira Santana
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº
15.452 de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015,
RESOLVE, designar os servidores Gerson de Oliveira Pinto,
matrícula nº 326.154-9, e Gildo Virginio Donato, matrícula nº
357.531-4, para exercerem suas atividades na Unidade Técnica
de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – PRORURAL, durante o período de 10 (dez) meses, a
partir de 01/03/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA SCGE nº 040, DE 11 DE MARÇO DE 2015 – O
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto do artigo 11
da Lei n.º 12.507, de 16 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Designar THIALI NAIANI MENEZES GOMES DE
OLIVEIRA para responder pelo expediente da Coordenadoria de
Apoio à Gestão de Contratos, símbolo CAS-3, no período de 23 a
31 de janeiro de 2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CULTURA
VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
RECURSOS DA ANÁLISE PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público o resultado dos recursos interpostos
das decisões da Análise Preliminar do VII Edital Pernambuco de
Todas as Paixões – 2015. Deferidos – Proponentes: Associação
Cultural de Sertânia – ACORDES (Paixão do Sertão 2015);
Grupo de Teatro do Bom Jardim – GRUTEAB (Paixão de Cristo
de Bom Jardim – Fazendo História em Pernambuco) e Centro
de Atividades Rio Pontal (Paixão de Cristo do São Francisco).
Indeferidos – Proponentes: Associação Cultural e Artística de
Verdejante – ACAVE (Jesus, A Paixão); Grupo Teatral Arthéspis
(Paixão de Cristo da Cidade “O Caminho da Fé”); A Saga
Audiovisual e Cidadania (Paixão de Cristo do Cruzeiro); Jerru
Comércio e Serviços de Consultoria Empresarial Ltda (Paixão por
Vitória) e Centro de Empreendedores Culturais da Mata Norte de
Pernambuco – CEMPREMATA (O Ósculo Traidor – A Paixão do
Monte). Recife, 11 de março 2015. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE.
VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015
RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE tornam público o Resultado da Seleção de
Profissionais que irão compor a Comissão de Análise das
Propostas inscritas no VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS
PAIXÕES – 2015 e a Equipe de Visitas Técnicas aos espetáculos
contemplados, a seguir: Comissão de Análise de Mérito Cultural:
Jorge José Vicente de Paula Filho, José Carlos de Oliveira Lira,
Rodrigo Cunha Santos e Williams Wilson de Santana. Equipe de
Visitas Técnicas: Jorge José Vicente de Paula Filho, José Carlos
de Oliveira Lira, Maria Rita Freire Costa e Williams Wilson de
Santana. Recife, 11 de março 2015. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 11 / 03 / 2015
PROCESSO SAD Nº
0000539-8/2015
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 615-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, do Departamento de
Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:
NOME
Carlos Martins Moreira Filho
Maria Christina Romeiro Figueiroa
Ana Izabel Cordeiro
Paulo de Tarso Fernandes da Rocha
Francisca Uilany de Souza
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº
15.452 de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015,
RESOLVE, dispensar o servidor Gerson de Oliveira Pinto,
matrícula nº 326.154-9, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, a partir de 01/03/2015.
VIGÊNCIA
Nº 614-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:
Nome
Edilene Maria Campelo Rodrigues
Marcos José Carneiro
Solange Arraes Sampaio
Douglas Pereira de Melo
Claurecy Valença da Silva
PORTARIA SARA Nº 010 DE 11 DE MARÇO DE 2015
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
Nº 612-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos
Médicos-hospitalares – CPLME, Nível I, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Silvana Maria Silva Vasconcelos
Everaldo José de Albuquerque Serpa
Vasty Lino Cândido Santos
João Luiz Vieira de Oliveira
Napoleão Manoel Filho
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 011 DE 11 DE MARÇO DE 2015
Nº 610-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico - SDEC:
NOME
Luiz Quental Coutinho
Luiz Antônio Amorim de Menezes
Luiz Bezerra de Souza filho
Pedro Leal Pessoa Mendes
Rivanilton Gervásio da Silva
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
MAT.
224.212-5
SECRETÁRIA
Saúde
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a necessidade de instituir a Autoridade Administrativa de
que trata o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de
outubro de 2012, resolve:
Nº 1242, DE 11/03/2015 - I - Designar Ricardo Luiz Lacerda da
Costa Pereira, matrícula nº 363008-0, Ouvidor da Secretaria de
Defesa Social, para exercer a função de Autoridade Administrativa
no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da
Lei de Acesso à Informação – LAI, ficando dispensado Thomas
Edison Xavier Leite de Oliveira. II - Retroagir os efeitos desta
portaria ao dia 1º de novembro de 2014.
7
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nº 1243, DE 11/03/2015 – Designar o Capitão PM Paulo Augusto
Brandi Batalha, matrícula nº 920425-3, para responder pela Chefia
da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia
Civil, símbolo FGS-1, da Gerência Geral do Centro Integrado
de Operações de Defesa Social-GGCIODS/SDS, no período de
01/03 a 31/08/2015, durante o afastamento do Delegado Especial
de Polícia Dário de Holanda Cavalcanti, matrícula nº 149216-0,
titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 1244, DE 11/03/2015 – Designar o Operador de
Telecomunicações José Wellington Araújo, matrícula nº 1575929, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas
da Polícia Civil, da Gerência Geral do Centro Integrado de
Operações de Defesa Social-GGCIODS/SDS, no período de 01/03
a 31/08/2015, durante o afastamento do Comissário Especial de
Polícia Lucas José Alves da Silva, matrícula nº 126685-3, titular
da função, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 1245, DE 11/03/2015 – Designar o Comissário de Polícia
Manoel Matias dos Santos, matrícula nº 159832-5, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da
PMPE, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de
Defesa Social-GGCIODS/SDS, no período de 01/03 a 31/08/2015,
durante o afastamento do Comissário Especial de Polícia Civil
Jaelson Bezerra de Melo, matrícula nº 130234-5, titular da
função, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 1246, DE 11/03/2015 – Designar a Soldado PM Juliana Hugo
de Santana, matrícula nº 107584-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de
Coordenação de Operações Integradas do CBMPE da Gerência
Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa SocialGGCIODS/SDS, no período de 01/03 a 31/08/2015.
Nº 1247, DE 11/03/2015 – Dispensar a Escrivã Especial de Polícia
Sandra da Silva Oliveira, matrícula nº 179826-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a
Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 05/02/2015.
Nº 1248, DE 11/03/2015 – Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Edson Ferreira da Silva, matrícula nº 102779-4,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de
Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 05/02/2015.
Nº 1249, DE 11/03/2015 – Dispensar o Comissário Especial de
Polícia Jose Carlos da Silva Guerra, matrícula nº 161584-0, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a
Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 05/02/2015.
Nº 1250, DE 11/03/2015 – Dispensar o Comissário Especial de
Polícia Paulo Marcio Godinho Borges, matrícula nº 1615955, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,
da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e
Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
05/02/2015.
Nº 1251, DE 11/03/2015 – Dispensar o Comissário Especial de
Polícia João Walter Barros de Menezes, matrícula nº 1513656, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 20/02/2015.
Nº 1252, DE 11/03/2015 – Dispensar a Escrivã de Polícia Raphaela
de Lima Pereira, matrícula nº 319652-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 20/02/2015.
Nº 1253, DE 11/03/2015 – Dispensar a Agente de Polícia Lea
Rocha Arantes, matrícula nº 320080-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 24ª Circunscrição - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/03/2015.
Nº 1254, DE 11/03/2015 – Dispensar o Comissário Especial
de Polícia José Hélio de Souza, matrícula nº 152075-0, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 200ª
Circunscrição - Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 01/03/2015.
Nº 1255, DE 11/03/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Paulo
Roberto Alves Pereira, matrícula nº 273032-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 24.02.2015.
Nº 1256, DE 11/03/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia
Charles Robert Pereira Moreno, matrícula nº 296916-5, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da 12ª Delegacia de Polícia de
Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, com
efeito retroativo a 24/02/2015.
Nº 1257, DE 11/03/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Carlos
Biano da Silva, matrícula nº 296939-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da
12ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes,
da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 20/02/2015.
Nº 1258, DE 11/03/2015 – Dispensar a Agente de Polícia Manuela
Karla Santos do Nascimento, matrícula nº 296905-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 12ª
Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes,
da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 24/02/2015.