DOEPE 04/03/2015 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 003/2015
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 001/2015
-Objeto Nat.: Serviço
-Objeto Descr.: Contratação de empresa Jornalística, no Estado
de Pernambuco, que possua jornal com circulação diária local/
regional ou nacional, para prestação de serviço de veiculação da
Publicidade Legal do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA
-Valor Máximo Aceitável: R$82.764,00 (oitenta e dois mil,
setecentos e sessenta e quatro reais)
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-II do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi-Recife-PE (CEP:
50.761-000); 23/03/2015; Horário: 10h00 (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00 às 11h30, de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 03 de março de 2015
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPLII (*)
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2011. CONTRATANTE:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
–I TERPE. CONTRATADA: Engenho D’agua Ltda. CNPJ:
01.213.005/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
de 02 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015. .DATA DE
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
ERRATA
Onde se lê Contrato Nº 008/2014, leia-se Contrato Nº 009/2014 –
CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA.
Publicado em 02 de setembro de 2014, por ter saído com incorreção.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°003/14 (PROC. N°066/14). OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E IMPLEMENTAÇÃO
DAS NORMAS CONTABEIS CONVERGIDAS AO PADRÃO
INTERNACIONAL DO INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS
BOARD – IASB. EMPRESA VENCEDORA: FERRREIRA &
ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP EPP,
VALOR TOTAL: R$ 874.495,22 ( Oitocentos e setenta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos)
Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1192. Recife,
03/03/15. Jadiel Lopes de Albuquerque – Presidente/CPL
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CPL/CAS - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros, carnes e peixes) para
o CAS/PMPE. Recebimento das propostas: até 16/03/2015 às
08h00 do horário de Brasília: Início da Disputa: 17/03/2015 ás
08h30.O edital na íntegra poderão ser retirados na CPL/CAS/
PMPE, sito à Rua Monsenhor Ambrosino Leite, Nº 155, Graças –
Recife/PE, das 08h00 às 16h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.
br e www.caspm.pe.gov.br. Fones: (81) 3181-1877.
Recife-PE, 03 de março de 2015.
VALDENISE DA SILVA SALVADOR – Maj PM
Chefe interino do CAS/PMPE.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSĂO PERMANENTE DE LICITAÇĂO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇĂO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 005/15 - Dispensa de
Licitação Nº 002/15, Objeto: Prestaçăo de Serviço de Esterilizaçăo
em Instrumental Cirúrgico e Equipamento Médico Hospitalar - em
Materiais Termossensíveis, pelo Método de Plasma de Perioxido
de Hidrogęnio a Baixa Temperatura, para o Sistema de Saúde da
PMPE. Valor do Contrato R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos
reais). Fato Gerador: Não acudiu interessados à licitação anterior.
Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Recife, PE, 03 de março de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha
- TEN CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2015/001/00. OBJETO: Aquisição de 01 (um)
veículo, tipo minifurgão, adaptado para ambulância, simples
remoção. CONTRATADA: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO
RECIFE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 58.390,00 (Cinqüenta e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
oito mil trezentos e noventa reais). PRAZO ENTREGA: 60 dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Porto do Recife Nº
007/2014. Recife, 10 de Fevereiro de 2015. Olavo de Andrade
Lima Neto – Diretor Presidente.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 016/2015 – PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2015
O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o processo, cujo OBJ.:
LIMPEZA DE CAIXA DE DEJETOS E CONFECÇÃO DE TAMPAS
DE ESGOTO. Vencedor/lote (Valor Global. (R$)): IMEDIATA IMP.
E SERV. LTDA /1 (23.800,00); 2(64.400,00). Recife, 03/03/2015.
Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 159/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 124/2014
O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: Forn. de
MAT. de consumo Hosp (Órtese e Prótese). Vencedor/Itens (Valor
Unit. (R$)): BRAILE BIOMEDICA LTDA / 3(900,00), 4(10.780,00)
e 7(900,00); NEOMEX HOSPITALAR LTDA / 2(159,00); Os itens
1, 5, e 6 foram DESERTO/REVOGADO/FRACASSADO. Recife,
03/03/15. Sérgio T. Montenegro – Gestor PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
Processo Licitatório Nº 006/14
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/14
Contrato Nº 025/14
Contratante: Prorural
Contratado: LVP Comércio e Serviço Ltda
Objeto: Fornecimento de Material de Expediente
Valor R$: 2.510,64
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14
Processo Licitatório Nº 005/14
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/14
Contrato Nº 036/14
Contratante: Prorural
Contratado: Rafaella Fernandes Ramos
Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza
Valor R$: 9.129,12
Vigência: 12 meses
Data de assinatura. 03/11/14
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/10
Partes: Prorural e Mega Service Terceirização de Serviços Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/15
a 05/03/15
Data de assinatura: 02/01/15
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/10
Partes: Prorural e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/15
a 26/08/15
Data de assinatura: 02/01/15
15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 178/2012 - Registro 139/2014. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração. CONTRATADA: TERCLIMA
TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA.-ME. CNPJ: 03.927.065/000175. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência pelo período de
17/09/2014 a 16/09/2015. EMPENHO: 2014NE000694 data
12/11/2014. Assinatura: 16/09/2014.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
3º T.A ao Contrato Nº 001/2014- CAMIL: Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e reajuste contratual no percentual de 6,0785%. Vigência:
01/02/2015 a 31/01/2016. NENº 000061 de 02/01/2015 no valor
de R$ 139.865,10 e NENº 000062 de 02/01/2015 no valor de R$
137.662,50. Assinatura: 01/02/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Convênio: 047/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Desenvolvimento Comunitário
de Cachoeirinha
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/14
a 24/12/15
Município: Mirandiba
Data de assinatura: 13/12/14
Convênio: 013/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação de Produtores e Produtoras
Rurais do Assentamento Paulo Freire
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 06/12/14
a 06/06/15
Município Itacuruba
Data de assinatura: 25/11/14
Convênio: 069/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária São Miguel do Sítio
Inocêncio
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/11/14
a 27/05/15
Município: Jurema
Data de assinatura: 28/11/14
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÂO
Considerando o pedido do LACEN-PE e parecer jurídico Nº
004/2015-CCPLEIII, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº
8.666/93, o processo Nº 379.2014.III.PE.260.SES. Dispensa-se
o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado, conforme Acórdão Nº 111/2007 –
Plenário TCU – DOU de 09/02/2007.
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
Rafael Vilaça Manso
Gerente Geral de Licitações
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2014.
Contratada: LÍBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA. CNPJ/MF Nº 11.841.434/0001-30. Objeto: Retificação da
Cláusula Primeira do Contrato. Data de Assinatura: 03 de Março
de 2015.
(F)
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo Licitatório Nº 023/2013 – Concorrência Nº 015/2013
RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação de Obras e
serviços de Engenharia - CPLOSE.
RECORRENTE: KAIZEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA.
DECISÃO: Nego provimento ao Recurso. Mantenho habilitadas
as empresas JCL ENGENHARIA LTDA e ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ao tempo em que
marcamos a abertura das propostas de preços para o dia
12/03/2015 às 09hs e 30min, na sala da CPLOSE, situada à
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B Térreo – Várzea –
Recife – PE – CEP 50.810-900, informações através do Fone (81)
3183.8231 ou e-mail: cplose@educacao.pe.gov.br.
Recife, 03 de março de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório Nº 003/2014 – Concorrência Nº 001/2014
RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação de Obras e
serviços de Engenharia - CPLOSE.
RECORRENTE: KAIZEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA.
DECISÃO: Nego provimento ao Recurso. Mantenho habilitadas
as empresas CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA e ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ao tempo em que
marcamos a abertura das propostas de preços para o dia
16/03/2015 às 09hs e 30min, na sala da CPLOSE, situada à
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B Térreo – Várzea –
Recife – PE – CEP 50.810-900, informações através do Fone (81)
3183.8231 ou e-mail: cplose@educacao.pe.gov.br.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Na Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2015-II publicada
no D.O.E do dia 28/02/2015. ONDE SE LÊ: Frederico da Costa
Amâncio, Secretario de Educação. LEIA-SE: Ednaldo Alves
Moura Júnior, Secretario Executivo de Administração e Finanças.
Recife, 03 de março de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015 – PL Nº 15/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Fornecimento parcelado de garrafões de Água Mineral
de polipropileno, com capacidade de 19,5 a 20 litros cada garrafão
para Secretaria da Fazenda/SEFAZ, com entrega na III RF –
Petrolina, conforme condições e especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Recebimento das
Propostas até: 17/03/2015 às 09:00 hs. (horário de Brasília-DF).
Abertura das Propostas: 17/03/2015 às 09:05 hs. (horário de
Brasília-DF). Início da Disputa: 17/03/2015 às 09:30 hs. (horário
de Brasília-DF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da
Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar,
sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às
13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081)
3183-6123. Recife, 03.03.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Recife, 03 de março de 2015.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/13
Partes: Prorural e Empresa E. N Batista
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 06/12/14
a 05/12/15
Data de assinatura: 06/12/14
II. Reparação dos danos materiais ensejados pela inexecução do
objeto de referido Contrato, no valor de R$ 206.512,63 (duzentos
e seis mil quinhentos e doze reais e sessenta e três centavos),
III. Impedimento de Licitar e contratar com a administração pública,
no âmbito da Secretaria de Educação por 06( seis) meses.
Emano a presente decisão, conforme Parecer GGAJ/GAJE Nº
003/2015, com fundamento no art. 109, §4°, da Lei Federal Nº
8.666/1993. A decisão é mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 008/2014-GAJE. Recife, 02 de fevereiro de
2015 – MICHELLINE OLIVEIRA BELTRÃO – Gerente Geral de
Arquitetura e Engenharia.
(F)
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO resolve aplicar a BID
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA – EPP, CNPJ Nº 05.020.356/0001-00, a penalidade
de MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta,
equivalente ao montante de R$ 3.679,57 (três mil, seiscentos
e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), com base
no art. 7º da Lei Nº 10.520/2002. A penalidade é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase editalícia do
Processo n° 005/2011, Pregão Eletrônico Nº 005/2011, mediante
apuração em regular Processo Administrativo Nº 069/2013. Recife,
02 de fevereiro de 2015 – FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no curso de suas atribuições
legais e na forma da Lei Federal Nº 8.666/93 e na Lei Estadual
Nº 11.781/00, faz saber a todos os que, no prazo de 30 (trinta)
dias virem ou tomarem conhecimento do presente edital, que
tramita nesta Secretaria de Educação o Processo Administrativo
Nº 013/2014-GJUR/SEE, em face da empresa Instituto de
Desenvolvimento Brasileiro - INDEBRÁS, por oportunidade do
descumprimento do Termo de Parceria Nº 001/2010 e 001/2011,
CNPJ/MF: 06.162.694/0001-40, estando à mesma em lugar
incerto e não sabido, não sendo possível notifica-la pessoalmente,
notifica pelo presente, para que no prazo de 10 (dez) dias,
querendo requeira vistas aos autos ou ofereça a defesa que
tiver. Recife, 02 de fevereiro de 2015 – FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO resolve, quanto a CONSTRUTORA
VALE DO UNA LTDA., CNPJ: 07.755.791/0001-09:
I. Multa de 20% do valor do contrato, representando o montante
de R$ 299.586,89 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e
oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2014 - CEL/STQE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ERRATA
Onde se Lê: R$ 39.280,20 Leia-se: R$ 59.000,00 (cinquenta e
nove mil reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015, OBJETO: Aquisição de
Mobiliário e Materiais Diversos (Botijão Água Mineral) para 06
(seis) Centros de Referência (Camaragibe, Igarassu, Vitória de
Santo Antão, Nazaré da Mata, Serra Talhada e Vertente do Lério).
Adjudico o objeto as Empresas: OS Industria e Comércio de
Informática Ltda. - ME, CNPJ nº 05.372.103/0001-04, Itens 06,
08 e 10, no valor total de R$ 3.829,98 (três mil oitocentos e vinte
e nove reais e noventa e oito centavos); Maria José Ferreira ME, CNPJ nº 12.270.525/0001-26, itens 02 e 05, no valor total de
R$ 2.454,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais);
Movearte Comércio e Serviços de Móveis de Aço e Madeira
Ltda. - ME, CNPJ nº 07.626.934/0001-82, item 01, no valor total
de R$ 8.328,00 (oito mil trezentos e vinte e oito reais); e Ernande
Lucena da Silva - ME, CNPJ nº 12.161.742/0001-88, itens 03 e
04, no valor total de R$ 1.011,72 (hum mil onze reais e setenta e
dois centavos). Itens Revogados: 07 e 09. Recife, 03.03.2015.
Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 003/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2015, cujo OBJETO é a Aquisição de Mobiliário e Materiais
Diversos (Botijão Água Mineral) para 06 (seis) Centros de
Referência (Camaragibe, Igarassu, Vitória de Santo Antão,
Nazaré da Mata, Serra Talhada e Vertente do Lério). Empresas
Vencedoras: OS Industria e Comércio de Informática Ltda.
- ME, CNPJ nº 05.372.103/0001-04, Itens 06, 08 e 10; Maria
José Ferreira - ME, CNPJ nº 12.270.525/0001-26, itens 02 e 05;
Movearte Comércio e Serviços de Móveis de Aço e Madeira
Ltda. - ME, CNPJ nº 07.626.934/0001-82, item 01; e Ernande
Lucena da Silva - ME, CNPJ nº 12.161.742/0001-88, itens 03
e 04. Total Global dos itens negociados: R$ 15.623,70 (quinze
mil seiscentos e vinte e três reais e setenta centavos). Itens
Revogados: 07 e 09. Recife, 13.02.2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.