CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6922 Exequente: Antonio Ananias Mota Junior Advogado: Luiz Felippe Canavarros Caldart (OAB:MT23252/O) Advogado: Rafael Willian Batista (OAB:MT19793/O) Executado: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6655 05/10/2012, que até o presente momento se mantem na posse e domínio de uma parte da área, visto, a loteou e já efetuou a venda de diversos lotes. Portanto, as evidências documentais ora apresentadas restam indestrutíveis, contratos de compra e venda dos lotes, escritura de cessão de posse, memorial descritivo e levantamento planimétrico, servem para demonstr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8193 … Por sua vez, falece o espólio de Sebastião Martins de condição essencial para a procedência integral do seu podido de Reintegração de Posse, porquanto o mesmo apenas detém a posse sobre uma área fronteiriça a área objeto desta demanda. No caso em questão, o Requerente jamais teve posse - nem sequer precária - da área que reclamada, portanto, a área

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1066 RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 0006332-93.2013.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Soraya Oyhenart Farhat Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:BA51166-A) Advogado: Debora Schmidke Ribeiro (OAB:BA35777-A) Apelado: Vilma Soares Pere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6707 Vistos, etc. Extrai-se da exordial: “O requerente é legítimo possuidor de uma área de terras medindo 03 (três) hectares, localizada no bairro Jambreiro, Distrito de Caraíva, Porto Seguro/BA, adquirida através de Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direito Pessoal sobre Benfeitorias, registrada no Livro nº 112, nº 17.632, fls. 65/65v, datada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6688 “O requerente é legítimo possuidor de uma área de terras medindo 03 (três) hectares, localizada no bairro Jambreiro, Distrito de Caraíva, Porto Seguro/BA, adquirida através de Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direito Pessoal sobre Benfeitorias, registrada no Livro nº 112, nº 17.632, fls. 65/65v, datada de 25 de março de 2008, conforme do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6704 AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS RÉU: GILMAR BARROS SOUZA Vistos, etc. Extrai-se da exordial: “O requerente é legítimo possuidor de uma área de terras medindo 03 (três) hectares, localizada no bairro Jambreiro, Distrito de Caraíva, Porto Seguro/BA, adquirida através de Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direito Pessoal sobre Ben

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5018 Executado: Vilma Soares Pereira Da Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 SENTENÇA PROCESSO: 0017938-60.2009.8.05.0201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6683 5 - EM 16/05/2007 O IMÓVEL FOI REINTEGRADO, MESMO SEM MANDADO DE REINTEGRAÇÃO EXPEDIDO; 6 - TENDO SIDO REINTEGRADO A TOTALIDADE DO IMÓVEL (AINDA INDIVISO), A SRA. MARIA ANGELICA GOMES VIEIRA TOMOU POSSE DE TODA A ÁREA, O QUE OBRIGOU A SRA. VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA IMPETRAR AÇÃO JUDICIAL CAUTELAR INCIDENTAL 1519242-5/2007, QUE TRAMITOU NESTA EGRÉGIA VARA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6007 Vistos, etc. Noto que o processo encontra-se paralisado por tempo considerável, sem qualquer manifestação quanto ao seu regular prosseguimento. Dessa forma, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se. Porto Seguro (BA), 16 de maio de 2022. Fernando Machado