Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1129 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA e do PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSANTE DE INVESTIGAÇÃO Nº 01/2015. Positiva que foi cassado do cargo de Prefeito do Município de Borborema-SP por força do Decreto nº 02/2015, mas que o processo administrativo está eivado de nulidades. Alega que o vereador Bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 707 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FREDERICO ALONSO SERRANO - Agravado: MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Agravante(s): FREDERICO ALONSO SERRANO Agravado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Como afirmado no despacho de fls. 104/106, o Agravante juntou às fls. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3426 retro, no prazo de 15 dias. - ADV: PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB 367283/SP) Processo 1000512-17.2022.8.26.0447 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão de veículo automotor, decorrente de contrato de alien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 771 processo. Aduz, o agravante, que o ato do presidente da Câmara é abusivo e ilegal pelo fato de haver permitido que denúncia inepta fosse apreciada por aquele Poder Legislativo Municipal e, pior ainda, permitiu que o vereador Elvio de Martin votasse a denúncia bem como participasse da Comissão Processante, e o ato mais grave f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3725 superior ou inferior da tela do seu smartphone); c) No menu de opções, clique em “versão para computador” ou “versão do desktop”; d) A tela será atualizada e aparecerá o botão “Em vez disso, ingressar na Web”. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. Link

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1298122-1, Rosimeire Maria Vaz Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/05/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/200