Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2030 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Liege Barros Custódio dos Santos Advogada : Micheline da Silva Moura (OAB: 9501/AL) Advogado : Jessica Amélia Pimentel Leite (OAB: 12735/AL) Apelado : Municipio de São Miguel dos Campos Procurador : Rodrigo Fragoso Peixoto (OAB: 8820/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 256 de Contratos - EXEQUENTE: Agenário Velames de Almeida - ADVOGADO: Agenário Velames de Almeida - Ante o exposto, julgo extinta a presente, com fundamento no art. 51, III, da Lei n° 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Após, arquive-se. Maceió, 03 de janeiro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito ADV: VELAMES ADVOCAC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 256 de Contratos - EXEQUENTE: Agenário Velames de Almeida - ADVOGADO: Agenário Velames de Almeida - Ante o exposto, julgo extinta a presente, com fundamento no art. 51, III, da Lei n° 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Após, arquive-se. Maceió, 03 de janeiro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito ADV: VELAMES ADVOCAC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 290 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Edmar Assunção e Silva. Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Advogado : Cosmo José Calheiros Pedrosa (OAB: 2739/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Mauríc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2041 141 Des. Domingos de Araújo Lima Neto Tribunal de Justiça Gabinete Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Conflito de competência n.º 0500006-89.2018.8.02.0000 Adoção Nacional 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Suscitante : Juízo da 1ª Va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2058 Apelado : Município de Messias/ Al Procurador : Antenor Mateus Correia Neto (OAB: 8222/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 64 Classe do Processo: Apelação 0709207-26.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Esta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 314 proposta, aliada a aceitação por quem de direito, HOMOLOGO a transação penal, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, ficando o autor ciente de que o descumprimento da medida poderá acarretar no prosseguimento da ação. Proceda-se o cadastro da transação, através do formulário próprio, no sistema CIBJE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2832 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0709939-31.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : J. S. N. Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG) Apelada : H. M. L. de O. N. M. R. P. S. G. R. L. de O. (Representado(a) por sua Mãe) R. L. de O. Defensor P : Marlina L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2990 Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800295-07.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante/Def : João Augusto Sinhorin. Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Paciente : José Rodrigues dos Santos Corre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 PROBATÓRIO (ART. 373, II, CPC). DANOS MATERIAIS REDUZIDOS. DANOS MORAIS DEMONSTRADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Ante o exposto, TOMO CONHECIMENTO DO RECURSO, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, somente para reduzir o valor da condenação por dano material para a quantia de R