Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1718 DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. VOTOS Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Joseane Da

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1726 provimento. VOTOS Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1051 Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 1º Agravado: CLAUDEANO AUGUSTO DE SOUZA NATAL, 28 de Junho de 2018 Advogado: ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS - OAB: RN0011613 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho 2º Agravado: ETX SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 e Eridson João Fernandes Medeiros; a primeira, em razão de convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016. Convocadas as Excelentíssimas Senhoras Juízas Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida e Isaura Maria Barbalho Simonetti, consoante ATOS TRT/GP nº 077/16 e 490/17, respectivamente; a primeira, ausente justificadamente por se encontrar em gozo de

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1882 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator Acórdão VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e da Juíza Daniela Lustoza Marques Acórdão de Souza Chaves e do(a) Representante da Pr

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1710 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso para Desembargadora Relatora determinar o retorno dos autos a Vara de Origem para o processamento da ação, com a regular instrução do feito. VOTOS Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo J�

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Desembargador(a) Federal do Trabalho 809 RN0001970 Notificação Processo Nº RO-0000790-89.2016.5.21.0041 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE FORNECE INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP ADVOGADO MARCO DE ALMEIDA EMERENCIANO(OAB: 1970/RN) RECORRENTE MARIA ELISIE OLIVEIRA ADVOGADO CÉSAR GUILHERME SUASSUNA(OAB: 8369/RN) RE

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 864 entendimento cristalizado na Súmula 333 do TST, segundo a qual não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, PODER JUDICIÁRIO notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA Diante do exposto, nego seguimento ao recurs

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1890 Acórdão Processo Nº RO-0000933-77.2016.5.21.0009 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE INDASA - IND STRIA DE ALIMENTOS SAUD VEIS S.A. ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB: 14711/PE) RECORRIDO VANDERLEI MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO CÉSAR GUILHERME SUASSUNA(OAB: 8369/RN) RECORRIDO FORNECE INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1439 Acórdão ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA Relatora Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença da Juíza Convocada Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida (Relatora), do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s)