Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTSum-0011043-70.2018.5.03.0073 AUTOR TARCISIO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 142105/MG) ADVOGADO SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL(OAB: 61330-B/MG) RÉU SEGMINAS BRASIL LTDA - ME ADVOGADO MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA(OAB: 144431/MG) RÉU DANONE LTDA ADVOGADO Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 116632/MG) 9535 ampliação superveniente de suas ativ

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 4591 VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 1001862-40.2016-81.2016.5.02.0521 DA PRESCRIÇAO Aos 14 (catorze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e Ajuizada a reclamatória em 03/11/2016, por obra do artigo 11, dezessete, às 17h16min, na sala de audiência desta Vara, sob a inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaram-se direção d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais do processo, no valor de R$ 673,27 (seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, código 18710-0, a ser recolhida EXCLUSIVAMENTE em uma das agências da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, sob pena de inscrição em Dívida Ativa (artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996). O recolhimento deverá ser comprovado mediante a entrega, na Secretaria desta Vara Federal, situada à R. Amazonas, 52

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ele, teria ficado exposto, de forma habitual e permanente, a agentes reputados prejudiciais à saúde e integridade física. Diz, inclusive, que trabalhou nesta função de 2 de janeiro a 30 de junho de 1993, e que o intervalo foi erroneamente excluído do cômputo total. Verifico, nesse passo, da leitura dos autos do processo administrativo em que requerida a aposentadoria, que o INSS, a partir de certidão de tempo de contribuição expedida pelo regime próprio ao qual estivera anteriormente

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 15526 função de Motorista foi concluído que o setor do Reclamante não ambulância e em suas atividades é exposto a diversos agentes iria mais receber o adicional, eis que não tinha contato permanente biológicos. Relata que desde sua admissão recebeu adicional de com os pacientes, eis que dentre suas funções o reclamante insalubridade em grau médio, que em janei

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 15536 caso do Reclamante entre o período de Janeiro/2015 a contato permanente com pacientes e não trabalhou em condições Setembro/2018. Destarte, o Reclamante na função de Motorista não insalubres, sendo que em outubro de 2018 passou a ser condutor mantinha contato direto com agentes biológicos nocivos à saúde. de ambulância, ocasião em que voltou a receber o

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 97 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 005/2022. CPL. Pregão Presencial nº 001/2022. Compras. Aquisição parcelada de material de limpeza e descartável destinado à conservação dos prédios da Secretaria de Saúde, Policlínica da cidade, dos PSF, SAMU 192 e das demais unidades de saúde localizadas no Município de VertentesPE. Valor: R$ 272.576,15. Data e local da sessão de abertura: 02/06/2022 às 8h. Prefeitura. Edilene M

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 019/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 012/2021. Compras. Aquisição de equipamentos de informática e smartphones, conforme Portaria 3.393/2020 do Ministério da Saúde para funcionamento do prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básicas de saúde, em Vertentes-PE. Valor: R$ 162.942,00. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 23/11/2021 até às 9h do dia 03/12/202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ouro Preto Paraguaçu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2021 torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 053/2021 – Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) de cor branca, zero km e modelo 2020/2021, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária. Recebimento das propostas por

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 O Município de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2021 – Sistema de Registro de Preços – paraAquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde a fim de atender as gestantes/puérperas suspeitas e confirmadas de covid-19 no HPSMRA, conforme proposta :11385.745000/12000-01, através da portaria 3664 de 22/12/2020.. a aber