Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 340 Acórdão Processo Nº AIRO-0001765-94.2017.5.08.0120 Relator GRAZIELA LEITE COLARES AGRAVANTE SEBASTIAO EDIVALDO DE SOUZA ADVOGADO LARISSA MAUES DE VASCONCELOS NEVES(OAB: 15680/PA) AGRAVADO PATRICIA REGIS BRASIL ADVOGADO PALOMA REGIS BRASIL(OAB: 15642/PA) Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA REGIS BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Graziela Colares PRO

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 MENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO TEORI ZAVASCK, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 25763-PB, NÃO OBSTANTE A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PELA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, COMO PLANTONISTA DESTE TRIBUNAL, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001890-24.2016.815.0000, IMPETRADO PELO D

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 2 TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR, AFASTANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: EDSON LIMA DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 157 – REMESSA NECESSÁRIA E APEL

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 GRANDE. APELANTE: POLIANA ROBERTA VENTURA DE LIMA. ADVOGADO: ROBELVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7.337). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030871-60.2005.8.15.2001. ORIGEM: DA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 (PJE-50º) – Revisão Criminal nº 0808585-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Hugo Leonardo Menezes dos Santos (Advª. Rayssa Gabriela Lopes de Almeida – OA

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 29/NOVEMBRO/2017. A TER INÍCIO ÀS 9H00MIN PROCESSOS PJE (Pje-1º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804589-52.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCON

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 10 os jurados em sua deliberação. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princípio do in dubio pro societate, ou seja, em caso de dúvida esta deve ser dirimida pelo Conselho de Sentença, juiz natural da causa. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em N

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 2º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000301-94.2016.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: JEFFERSON DA SILVA LIMA (Advs.: Aécio de S. Melo Filho, OAB/PB nº 17.159-B e Breno Wanderley César Segun

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 6 Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e 2º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. Marinho de Araújo, Prefeita do Município de Santo André (Advs. Josedeo Saraiva de