Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 15º - PJE) Apelação Criminal nº 0805549-74.2020.815.2002 – 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SILVIA REGINA CAVALCANTI PONTES (Adv.: Thalles Cesare Araruna Macedo da Costa - OAB PB19907-A). Apelado: Min

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 2º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804976-91.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LADANIE FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Agravada: Justiça Pública. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804821-88.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0006193-91.2013.815.2003. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. APELANTE: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (oab/pb 18.125-a E Oab/pe 22.718). APELADO: Ulisses Ferreira da Silva Sobrinho. ADVOGADO: Marcílio Ferreira de Morais (oab/pb 17.359). APELAÇ�

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO Nº 0806620-23.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES. APELADO: MARIA ALEXSANDRA DA COSTA. ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 7337 E FRANCISCA DO R

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802685-55.2020.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edmilson Nunes de Oliveira (OAB/PB nº 22.524). Paciente: ENILSON PAULINO DOS SANTOS. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802805-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTIN

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 48º - PJE) Habeas Corpus nº 0817531-09.2022.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS - OAB PB26167-A. Paciente: JOSE CANDIDO DA SILVA 49º - PJE) Apelação Criminal nº 0035072-09.2016.8.15.2002. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Cont

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815512-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. mpetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JUAN FONTES DE ABREU. 8º – PJE) Apelação Criminal nº 0003419-96.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 14 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0004157-08.2015.815.2003. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Fellype Matheus Polari Abrantes. ADVOGADO: Fernando Antonio E Silva Machado. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR, EM CONCURSO FORMAL. Artigo 157, § 2º, incisos I e II,

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0001277-35.2014.815.0271. ORIGEM: COMARCA DE PICUI. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: D. D. D. L.. ADVOGADO: Jose Andre Oliveira de Araujo, Oab/pb Nº 19.480. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ARTIGO 241-A E ARTIGO

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 08: 40 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 083640036.2019.815.2001 – PARTE AUTORA: J.P.G.A REPRESENTADO POR JANAINA PORTO GOMES DE ARAÚJO - ADV. DA PARTE AUTORA: TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO – OAB/PB 11.312 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PART