Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 866 Acórdão Processo Nº RO-0012120-16.2014.5.15.0043 Relator SANDRA DE POLI RECORRENTE VANESSA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) RECORRIDO AGUSTINHO JOSE DE OLIVEIRA Relatório Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA MUNIZ FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Opõe, a reclamante, embargos de declaração contra o v. Acórd�

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2871 Assinatura Dispositivo Desembargadora Luciane Storel Relatora ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DE EDGAR RODRIGUES DA SILVA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO-SE A R. DECISÃO DE ORIGEM, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Votos Revisores Cabeçalho do acórdão CAMPINAS/SP, 25 de abril de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Acórdã

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 939 Devem ser apontados os valores devidos a título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em consonância Processo nº 0012120-16.2014.5.15.0043 com os critérios definidos no julgado. Os cálculos deverão apontar o AUTOR: VANESSA MUNIZ FERREIRA valor devido a título de Imposto de Renda (Instrução Normativa RFB RÉU: AGUSTINHO JOSE DE OLIVEIRA nº 11

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pressupostos intrínsecos: 2280 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processo Nº RTOrd-0012120-16.2014.5.15.0043 AUTOR VANESSA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU AGUSTINHO JOSE DE OLIVEIRA Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-s

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 868 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho SANDRA DE POLI Votos Revisores Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Compareceu para julgar processo

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8356 empenho dos advogados e das partes para que empreendam 21022316383150500 Petição Inicial esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a Petição Inicial 000146219266 solução negociada do litígio. 21022316390920400 Procuração PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A Procuração 000146219359 AUDIÊNCIA Declaração de Declaraçã

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7736 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. NICOLAS HYOSHIDA HELMAR PINHEIRO FARIAS(OAB: 232904/SP) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) KLEBER BURATIERO DESPACHO RÉU Expedida a certidão de habilitação de crédito, dê-se ciência à reclamante da referida certidão, disponível para impressão e ADVOGADO providências jun

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Juíza do Trabalho Titular 8336 o prazo mínimo de 3 dias antes da realização da audiência). 5) As testemunhas poderão ingressar no prédio sede da Vara do Processo Nº ATSum-0010236-43.2021.5.15.0095 AUTOR VANESSA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RÉU VIVA SERVICOS LTDA ADVOGADO RONALDO D

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0012120-16.2014.5.15.0043 AUTOR VANESSA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU AGUSTINHO JOSE DE OLIVEIRA 2206 Lei de Custeio. III-R$416,91,referentes às custas processuais arbitradas, já corrigidos para a data do cálculo. IV-R$1.800,00, referentes aos honorários periciais, ao sr

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 6594 prejudicada a análise do pedido de honorários advocatícios. procedentes em parte os pedidos elencados na inicial, recorre Diante do exposto, decidoconhecer do recurso ordinário interposto ordinariamente a reclamante. Por suas razões recursais, requer a por CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO reforma do julgado quanto aos feriados, danos morais, honorá