Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Despacho Processo Nº ExFis-0082800-41.2007.5.13.0006 Exequente 125 UNIÃO (PGF) Intimação: Ciência a parte reclamada acerca da necessidade de comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias parceladas conform

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 168 embargante viola frontalmente a Constituição Federal, art. 5º, II, bem assim o art. 4º da Lei 6.830/1980, não merecendo, pois, acolhida o pleito indigitado." previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial 141). Despacho Processo Nº RTSum-0102800-40.2008.5.13.0002 Despacho Processo Nº RTSum-0102

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 requererá o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80 Despacho Processo Nº RTOrd-0083000-20.2009.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00830/2009-025-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado Exequente ISA NASCIMENTO DA SILVA SANTOS HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB: 7418PB.) RUTH LOPES GOMES DE SIQUEIRA(OAB: 13963

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Advogados: Marcus Ramon Araújo de Lima Advogado – OAB PB 13.139 e Layara dos Santos Fernandes Advogada OAB PB 20.371 Agravada: Ana Cláudia Oliveira Araújo Advogado: Silvano Fonsêca Clementino OAB PB 14.384 Do Nascimento Paiva Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB 24.172 e Jorge Luís Silva OAB PB

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0067694-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZEND

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 081025966.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:: JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITAS ADVOGADO:RENATA NUNES XAVIER DA SILVA OAB/PB 21.419, LETICIA QUEIROGA BATISTA OAB/PB 26.949.AGRAVADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO:NELSO

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083693006.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: CÉLIA MARIA CASUSA DE OLIVEIRA ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOM

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO : ALBANI AZEVEDO OAB/PB Nº 17.855 APELADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA OAB/PB 17.225 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-91.2020.8.15.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GR

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085965591.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: OZELITA TOMÉ ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812999-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: DIEGO BULCÃO VISCO ADVOGADO: WASHINGTON GUEDES PEQUENO, OAB-PB Nº 19.575 RÉ: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO -