Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 337 99 do Provimento nº 13/2008 da CGJ/AL, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. Ademais, determino seja intimada a parte autora para que adeque o valor dado à causa, correspondente ao saldo devedor em aberto (REsp. 780054/RS), efetuando o recolhimento das custas processuais re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 301 69 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DE VASCONCELOS ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2010 ADV: LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB 8272/AL) - Processo 005.10.000357-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José Cícero da Silva- REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Agência Boca da Mata- Aç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1191 79 se processam os termos da ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80, processo n.º 0000539-03.2012.8.02.0005, em que figuram como Requerente: Wilderlan dos Santos Silva e Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>. Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 465 95 proferida no acórdão de fls. 124, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. Calcule-se o valor das custas processuais, o qual já deverá constar da intimação do requerido, para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassados os prazos sem manifestação, nem pagamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 384 94 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 0000643-63.2010.8.02.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - AUTORA: J. S. de M.- RÉU: J. E. da C. S.- Autos n° 0000643-63.2010.8.02.0005 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Juliane Santos de Morais Réu: José Edilson da Costa Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 426 112 Justiça, manifestando ausência de interesse processual. Posto isso, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, nos termos do artigo 267, VI do CPC. Deixo de condenar a parte autora em custas por ser beneficiária da justiça gratuita. Sem honorários. P.R.I., após, transitada em julgado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 745 114 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se a autora para requerer o seu cumprimento, apresentando cálculo atualizados, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Boca da Mata(AL), 17 de julho de 2012. André Guasti Motta Juiz(a) de Direito ADV: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OAB 24521/PE) - Processo 0000568-58.2009.8.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 748 83 Juiz(a) de Direito ADV: OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR (OAB 7375/AL) - Processo 0000511-06.2010.8.02.0005 (005.10.000511-4) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - REQUERENTE: Marluce Maria Gonçalves da Silva- REQUERIDO: Banco Paulista- Autos n° 0000511-06.2010.8.02.0005 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Marluce Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 939 158 representados por sua genitora, devidamente qualificados nos autos, ingressaram com ação de revisional de alimentos em face de Gustavo Pereira da Silva, também devidamente qualificado. As partes protocolizaram petição firmando acordo, cuja cópia se vê às fls. 37. O objeto do acordo é lícito e possível, não havendo el

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1163 246 discutida inexiste a origem do débito, a hipótese de incidência e a apuração do imposto em cada período. Ante ao exposto, acolho os embargos à execução opostos por Telemar Norte Leste S/A e declaro nula a execução fiscal 0500455-67.2007.8.02.0021, com base no art. 202 do CTN, art. 2 § 5º da Lei nº 6.830 /80 e art. 174