Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 obreiro, nos termos da fundamentação. Rearbitra-se o valor da condenação em R$500,00. Custas, pela reclamada, no importe de R$10,00. Em face da gratuidade de justiça concedida ao reclamante e sua sucumbência quanto ao objeto da perícia, deverão ser observados os termos do Provimento GP-CR 01/2009, respeitados os limites traçados pelo Comunicado GP nº 02/2013, deste Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3019 127910/SP), MIRELA DO VALLE PEDROSA SANTANA (OAB 272962/SP) Processo 1001053-46.2021.8.26.0589 - Homologação da Transação Extrajudicial - Cessão de Crédito - Rbv Log Eireli Epp - Conforme requerimento e determinação anteriores, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 634 de Tupã; Vara Criminal; 0004641-80.2011.8.26.0637; Estupro; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. J. N.; Advogado: Fábio Rodrigo Barbosa (OAB: 205602/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 634 de Tupã; Vara Criminal; 0004641-80.2011.8.26.0637; Estupro; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. J. N.; Advogado: Fábio Rodrigo Barbosa (OAB: 205602/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 537 TOLEDO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005629-28.2016.8.26.0637; Apropriação indébita; Apelante: Fernando Ferreira da Silva; Advogada: Adriana Galvani Alves (OAB: 262907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifesta

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 mesmo prazo, fundamentar as discordâncias e apresentar os valores que entender devidos. Votuporanga, 31 de agosto de 2015-2ªf. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000201-78.2014.5.15.0027 RECLAMANTE NELSINO NUNES PEREIRA Advogado BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ(OAB: 274566SPD) RECLAMADO AQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA Advo

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 382 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083372168.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): DJALMA LEANDRO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURAD

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 menor impúbere, representado por seu genitor, Alisson Breno de Carvalho Silva. Advogado(s): Michell Vinicius de Andrade Silva (OAB/PB 19.089). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 080391656.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jos

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 401 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800021-57.2019.8.15.0171 Oriundo da 2ª VARA da Comarca de ESPERANÇA. APELANTE: ANA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802). APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB Advogado(s): Arthur Richardisson Evarist