Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 WILMA DE MACEDO PACOTEREU: ASTRID PACOTE ADV: IARA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00350 Processo: 0015179-40.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. H. M. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00351 Processo: 0016619-03.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. L. S. F. ADV: FRANCISCO ANTONIO

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00201 Processo: 0022977-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO LOBO NOVAIS ADVOGADO: 025362PE MILTON BARBOSA TEIXEIRA NETO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00202 Processo: 0027287-4

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00139 Processo: 0054450-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KARLA JEANE COSTA DA SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-se O executado efetuou o deposito espontaneo do valor que entende devidoIntime-se o exequente para dizer se concorda com o valor depositado, no prazo de 10 dias, advertindo-se de que o silenci

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 10 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEGALIDADE DA TARIFA DE CADASTRO. ABUSIVIDADE DA TARIFA DE INSERÇÃO DE GRAVAME. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PRIMEIRO APELADO E DESPROVIMENTO AO SEGUNDO APELO. Considerando que o contrato foi celebrado em 21.08.2008, que nele foi expressamente

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 18 UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 10º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.Agravado: Patrício Ferreira de Lima