Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2184 Diretor de Secretaria Em 09/09/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrad

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 940 Em síntese, o STF não afastou a conclusão a que chegou o Juízo de origem, a depender das legislações locais. PODER JUDICIÁRIO De fato, no caso específico do Município de Potim, há legislação JUSTIÇA DO própria a limitar a remuneração dos procuradores em patamar equivalente ao dos demais servidores públicos municipais - qual seja, o subsídio do prefeito m

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Some-se a isso o teor da Súmula 86 do TRT da 15a Região, a 941 proferida nos autos. respeito da matéria tratada no recurso interposto: "SEXTA PARTE. BASE DE CÁLCULO. ARTIGO 129 DA RECURSO DE REVISTA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A parcela ROT-0010490-02.2022.5.15.0153 - 3ª Câmara denominada sexta parte deve ser calculada com base nos Lei 13.015/2014 ve

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 18918 RIBEIRAO PRETO/SP, 10 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO GUSTAVO MOREIRA DA CUNHA JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria PROCESSO: 0012223-21.2017.5.15.0042 - Ação Trabalhista - Rito Processo Nº ATOrd-0011367-57.2017.5.15.0042 AUTOR FABIOLA LIMA PEREIRA ADVOGADO MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. - ELIS RAMIRES PEGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPINAS RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010448-13.2021.5.15.0112 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAJURU RECORRIDO GILMAR APARECIDO NUNES ADVOGADO JULIANA APAR

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIZ ANTONIO FERRARI(OAB: 293845/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA(OAB: 126427-D/SP) 38967 A reclamada apresentou defesa (ID ab2b378) arguindo prescrição e, no mérito, contestando validamente os pedidos. Pugnou pelo decreto de improcedência dos mesmos. Juntou documentos. Na audiência de 31/1

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16940 reformar o julgado. Os presentes embargos de declaração ficam caracterizados como manifestamente protelatórios porque redundantemente desvirtuada 1. Embargos do reclamante a intenção da Lei. Assim, devida a multa de 2% sobre o valor da Sem razão o reclamante. causa pelo embargante, que deverá reverter à parte contrária, em Os Embargos de Declaração somente

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: ADVOGADO 14096-740. ADVOGADO As partes deverão apresentar quesitos, indicar assistentes e RÉU informar e-mail até a data da audiência. 7743 REINALDO LUIS TROVO(OAB: 196099/SP) WELLINGTON ALEXANDRE LOPES(OAB: 343096/SP) MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO(OAB: 334647/SP) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMEN

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 901 - ALEX MORAES MUNHOZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8681af2 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a65f31 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso proferido nos au

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU LUIZ ANTONIO FERRARI(OAB: 293845/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA DE FATIMA FERREIRA FERRARI PODER JUDICIÁRIO 4935 RIBEIRAO PRETO/SP, 07 de janeiro de 2021. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010945-05.2020.5.15.0066 VALERIA CRISTINA VIANA FRACADOSSO ADVOGADO LUI