Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1066 data do exame pericial deverá ser informada diretamente pelo(a) Pois bem. perito(a) às partes, pelos meios de contato indicados na A prescrição decorre da inércia do titular do direito para provocar o apresentação de quesitos. Poder Judiciário a reconhecê-lo, por meio das ações que, Apresentado o laudo, intimem-se as partes, para manifestação, tradic

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 857 desde que a parte alimentante tenha condições de prestá-los. (Processo nº 2008.01.1.115463-0 (442401), 1ª Turma Cível do TJDFT, Rel. Lécio Resende. unânime, DJe 31.08.2010). (grifou-se) 3. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, considerando tudo o mais que dos autos consta, e que a obrigação alimentar ocorre no caso em tela, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS no percentual de 20% (vin

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 CE/13679 CE/23469 / CE/22966 CE/23469 / CE/2984 / / CE/25070 / / CE/5869 / / CE/17314 CE/22960 / CE/23337 CE/5869 / / CE/24414 CE/21255 CE/12398 CE/14824 CE/23858 CE/13138 CE/2656 CE/5869 / CE/29760 / CE/29760 CE/24965 7 7 7 8 8 8 9 9 10 11 12 13 14 14 15 16 17 17 18 19 19 20 21 21 22 23 23 23 24 25 25 26 27 28 29 CE/22966 CE/13138 CE/13679 CE/6453 CE/13138 CE/5869 CE/6453 CE/23337 CE/20648 / CE/24048 CE/25004 CE/6453 CE/28210 CE/23337 / C

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 729 0002655-49.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonio José Romão de Lima - À espécie, em sendo os litigantes capazes, patrocinados por causídicos, bem como versando a querela sobre direitos disponíveis acerca dos quais chegaram as partes a bom termo (fls. 41), hei por bem HOMOLOGAR o acordo judicial, para que surta seus jurídi

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 729 0002655-49.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonio José Romão de Lima - À espécie, em sendo os litigantes capazes, patrocinados por causídicos, bem como versando a querela sobre direitos disponíveis acerca dos quais chegaram as partes a bom termo (fls. 41), hei por bem HOMOLOGAR o acordo judicial, para que surta seus jurídi

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 71/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: _______________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 87/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2018172329 4764081 Valdilene Alves Ribeiro de Araujo 04/09/2018 03/10/2018 2016/2017 ________

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 5 ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ 4730321 Jose Antonio Gomes de Souza 01/07/2017 30/07/2017 2014/2015 ___________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 4 Dr(a). Marcos William de Oliveira APELAÇÃO N° 0000497-56.2015.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Antonio Aldeni Mariano. ADVOGADO: Rodrigo Augusto Santos (oab/pb 17.589). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 5 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 137/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: __________________________________________________________________________