Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0828194-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADO: JOSÉ ARAÚJO DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: SÁVIO RICARDO FARIAS DE SOUZA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB N.º 11.589 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813901-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. AGRAVA

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000688188.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.459-A). APELADA: MARIA LUIZ DE ARAUJO. ADVOGADA: DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI (OAB/PB 18.460). RE

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 192- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080106117.2020.8.15.0211 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO: ASSELINO PAULINO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDI

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 APELADO(S): Elizete de Albuquerque Alves, Luciana de Albuquerque Alves e Rossana de Albuquerque Alves Ribeiro. ADVOGADO(S): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033397.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. APELANTE(S): CLECIA M

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 VALDECIR BARBOSA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). EMBARGADO(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0859221-39.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA VILANI SILVA PALITOT. ADVOGADO(S): IZAURA SANTANA (OAB 9271). RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcant

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808082-84.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392A. APELADO: FELIZARDO AMARO DA SILVA. ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS O

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000118-38.2015.8.15.0751. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): FRANCISCO JORGE PEREIRA. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082519459.2018.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Valdelito Andrade da Silva.Advogado(s): Epitácio Pe