CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2510 de Saubara, o autor do processo de execução, estando o município apenas cumprindo o seu dever, dentro do prazo prescricional de 05 anos. Além disso, pelo mesmo motivo, qual seja, ser título executivo, conforme previsto nos artigos citados, as imputações de débito ou multa advindo de decisões do Tribunal de Contas não precisam ser escritas em dívida ativa, v

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 legal para a pretensão de recebimento de indenização dos valores 4162 - BANCO BRADESCO S.A. - JOAO BATISTA MARTINS despendidos com o deslocamento residência/trabalho/residência, a teor do que dispõe a Lei nº 7.418/85 e art. 5º, inciso II, da Constituição da República. PODER JUDICIÁRIO Desse modo, julgo improcedente o pedido de letra 'n' do rol de JUSTIÇA DO T

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Careaçu Conceição do Mato Dentro Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para a revitalização da Praça José Procópio Junqueira, com área total de intervenção de 6.375,3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE RETIFICAÇÃO II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 079/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de 03 projetos bombeiros de Combate contra Pânico e Incêndio e contratação de Bombeiros Civil para atuar nos eventos do Jubileu 2022

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG NOTA DE PUBLICAÇÃO: Publica Extrato de Contratos referente ao Pregão Presencial nº 003/2019, Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara. Contrato nº 219/2019, Empresa: AUTO POSTO GABY LTDA, valor R$ 102.800,00. Contrato n° 220/2019, Empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA &

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. O MUNICIPIO DE CAPUTIRA-MG, Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 30 de março de 2020, às 9:00 horas, na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA n° 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR . Mais informações pode

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade Nº. 001/2017 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2017 Processo Licitatório nº. 001/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI-Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, e reajusta o valor mensal do mesmo, con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade Nº. 001/2017 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2017 Processo Licitatório nº. 001/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI-Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, e reajusta o valor mensal do mesmo, con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. O MUNICIPIO DE CAPUTIRA-MG, Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 30 de março de 2020, às 9:00 horas, na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA n° 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR . Mais informações pode

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros o prazo para a entrega da documentação e análise dos mesmos será das 08:00 às 16:00 horas do dia 03/05/2022 no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei 11.947/2009, decreto 6319/2007 e resolução CD/FNDE 038/2009, com objeto de seleção de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à al