Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1355 16 aditivo. Maceió, 11 de março de 2015. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas LOCATÁRIO JADELSON BARBOZA VITAL JCV Administradora de Bens PROCURADOR CLEONICE ALVES DA SILVA VITAL JCV Administradora de Bens PROCURADORA SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 747 7 GENILSON VINHAS BATISTA Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (EMBRATEL) SUBDIREÇÃO-GERAL (Processo Administrativo nº 02824-7.2012.001) CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente. Maceió, 03 de agosto de 2012. GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor Geral DESPACHO Tratam os autos de solicit

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4684 3 R E S O L V E: Designar, a partir de 29.03.2021, Juliano Folle, matrícula nº 16293, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da comarca de Dourados, para desempenhar a Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à 2ª Vara do Juizado Especial - Cível e Criminal, da mesma Comarca, sendo-lhe concedido o pagamento do adicional de atividade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4045 se ao interrogatório do réu. Apresentadas alegações orais em audiência, o representante do Ministério Público pugnou pela improcedência da ação, com a absolvição do réu, por insuficiência de provas. A defesa reiterou pela absolvição do acusado por ausência de provas. É o relatório do neces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 64 Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 2012 e nº 07, de 18 de outubro de 2005, com as alterações promovidas pela Resolução nº 229, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça CNJ; declaração de inexistência de fato posterior que impeça de contratar com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei

Caderno 1 - Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 7 R E S O L V E: Reconduzir Davi Olegário Portocarrero Naveira, para exercer a função auxiliar da justiça como Juiz Leigo junto à 11ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande-MS, pelo prazo de até 04 (quatro) anos, considerando que, diante da documentação apresentada e juntada no Pedido de Providências n. 164.278.0024/2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1563 17 Subdiretor Geral DESPACHO Conforme Parecer GPAPJ n° 67/2016, da douta Procuradoria deste Poder Judiciário às fls. 203/204 do Processo Administrativo em epígrafe, baseado em informações do gestor do contrato, DETERMINO a RESCISÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços n° 94/2015, celebrada com a empresa A.C DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005817-88.2007.403.6108 (2007.61.08.005817-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X CLODOVEU FLORENTINO DA SILVA(SP207370 - WILLIAM ROGER NEME) X ANTONIO KEMP FERNANDES(SP161865 - MARCELO APARECIDO RAGNER) X GRACIA MARIA HOSKEN SOARES PINTO Ante o teor da certidão negativa de fl.381, apresente a defesa do corréu Antônio Kemp Fernandes as contrarrazões à apelação do MPF, no prazo legal.Com a intervenção, subam os autos ao E.TRF.Publique-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005817-88.2007.403.6108 (2007.61.08.005817-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X CLODOVEU FLORENTINO DA SILVA(SP207370 - WILLIAM ROGER NEME) X ANTONIO KEMP FERNANDES(SP161865 - MARCELO APARECIDO RAGNER) X GRACIA MARIA HOSKEN SOARES PINTO Ante o teor da certidão negativa de fl.381, apresente a defesa do corréu Antônio Kemp Fernandes as contrarrazões à apelação do MPF, no prazo legal.Com a intervenção, subam os autos ao E.TRF.Publique-se

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3466 REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021, ATA DE REGISTRO DE Alega a Reclamante que foi admitida pelo 1º Reclamado (3 S PREÇOS Nº 124/2021, para garantir a efetiva quitação das SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA) em 20.09.2021 para prestar verbas trabalhistas devidas à parte Reclamante. serviços nos prédios públicos do MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO Determino o bloqueio da tota