33 Relação de Resultados Obtidos unificado para membros - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1203 17 1. Registro e autuação da presente Portaria juntamente com estas peças informativas; 2.Cadastre-se o presente procedimento no sistema informatizado ARQUIMEDES; 3.Encaminhe-se esta Portaria para publicação no Diário de Justiça do Estado do Ceará; 4. Nomeação, mediante termo de compromisso nos autos, da servidora Andrea Vidal da Costa, ocupante do cargo de técnica minis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2543 Rio Maria, 04 de dezembro de 2019. Franklin Jones Vieira da Silva Promotor de Justiça de Rio Maria Número do processo: 0800325-67.2019.8.14.0047 Participação: IMPETRANTE Nome: GUTEMBERG SANTANA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DA SILVA SIRQUEIRA OAB: 28069/PA Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: WILKERS LOPES DE OLIVE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2099 DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 0007522-16.2015.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sofia Simao da Silva - Municipio de Embu das Artes - VISTOS.SOFIA SIMÃO DA SILVA ajuizou ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer em face do MUNICÍPIO DE EMBU DAS
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2106 Processo 0000667-23.2015.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.P. - W.F.S. e outros - Formula a defesa dos acusados Marcelo Bento da Silva e Claudemir Coelho da Silva, pedido de revogação da prisão cautelar/ liberdade provisória, para que possam usufruir do direito à liberdade provis�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1981 Lei nº 11.719/08, a prova deverá ser produzida em audiência una, com inquirição do ofendido, testemunhas de acusação, de defesa e a seguir o interrogatório do acusado. Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, cite-se o réu para que, em dez dias, re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3428 Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT), nos exercícios do 2005 a 2006. Da análise dos documentos juntados, verifico que, quanto aos exercícios de 2005 e 2006, as contas foram aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, conforme se verifica, respectivamente, nos Pareceres nº 369/2015 (fls. 84/85) e nº 37
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2353 Nº 1015039-35.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. de T. - Apelado: F. da S. A. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - NEGARAM PRO
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 833 o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/ SP) (Procurador) - Francisco Helio Carnauba da Silva (OAB: 216737/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 817 (art. 697, CPC/2015). Devidamente citado/intimado do ato, ao(a) promovido(a) que não participar da reunião no dia e hora agendada, também correrá o prazo contestatório, sob pena de revelia. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. ADV: KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS (OAB 21201/CE), ADV: ROBERTO QUEIROZ ROCHA (OAB 35766/CE) Processo 0052862-10.2020.8.06
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2144 da juntada de seus comprovantes de rendimentos (Carteira de Trabalho e Previdência Social, cópia dos três últimos holerites ou cópia da duas ultimas declarações de imposto de renda). Int. - ADV: ROSE MARY SONCIN (OAB 112881/SP) Processo 0006715-93.2015.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.