Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Sericita Prefeitura Municipal PREGÃO Nº 27/2022. O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº 27/2022. Objeto: Contratação de médicos e profissionais de outras áreas para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Sericita/MG - dia 28/07/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data. Solicitação do edital através do endereço eletrônico: contato@ sericita.mg

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho conforme a NR 12 da Portaria n° 3214/78 do MTE; a.10) ELABORAR 15 da Portaria n° 3214/78 do MTE, para cada uma das unidades de saúde estaduais (hospitais, postos de saúde etc.); a.11) ELABORAR e IMPLEMENTAR a análise ergonômica do trabalho, conforme estabelece a NR 17 da Portaria n° 3214/78 do MTE; a.12) ADOTAR no estabelecimento medidas de proteção contra incêndios, conforme estabe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público a Ratificação do Proc. 027/2018 – Dispensa 003/2018. Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratados: Aleandro C. Castro; Ana Carolina Andrade; Ana Paula Lara; Eduardo Alceu de Resende; Elinei Irineu de Resende; Eva Ap. de Resende; Janêi M. C. Resende; Joalbert Lara Resende; Nilvânio M. Paula; Rilvânio de Paula. Fundamentação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Três Corações Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 00003/2021. Contrato: N.º 000155/2021 Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Procedimentos De Exames Médicos, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios Do Município De Três Corações/MG.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ltr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00016/2022. PROCESSO: N.º 00044/2022. Objeto: contratação de pessoa física com formação em fonoaudiologia para treinamento de uma equipe composta por 10 (dez) fonoaudiólogos, buscando a qualificação, buscando a qualificação/capacitação dos profissionais da secretaria municipal de saúde e do cer iv. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com se

Caderno único ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6554 51/76 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PP nº 017/2019 Ministério Público Boa Vista, 23 de outubro de 2019 O Promotor de Justiça Substituto da Promotoria de Justiça de Alto Alegre-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos III e VI, da Constituição Federal, art. 32, V, art. 33, VI e art. 34, parágrafo único, alínea "a", da LCE

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 562 nas transmissões de força de máquinas e equipamentos, ELABORAR, IMPLEMENTAR e MANTER ATUALIZADO o eliminando o risco de contato acidental por parte dos trabalhadores, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, conforme a NR 12 da Portaria n° 3214/78 do MTE; a.10) conforme a NR 7 da Portaria n° 3214/78 do MTE, em cada uma das ELABORAR 15 da Porta

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 561 municipais, não podendo se responsabilizar o Estado por eventuais Fundamenta seu pedido apontando violação aos princípios irregularidades lá verificadas. dispositivo (art. 128 do CPC), da congruência (art. 460 do CPC) e, Alega, também quanto ao Hospital da Criança, que as diligências na origem, ao devido processo legal (art. 5o, LIV da CF/88), deram-se exclu

Seção I ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 Realça, em reforço, ter contratos firmados com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás e com outros entes federativos, mesmo após as sanções fixadas pelo Estado de São Paulo. Apregoa caracterizado o periculum in mora inverso dada a necessidade de contratação emergencial dos serviços públicos licitados – limpeza e

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0392448.46.2014.8.09.0051 A questão, portanto, é definir se a servidora está, ou não, em efetivo exercício em unidade da rede própria da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo unidades administrativas básicas ou complementares. Em sentença, o Juiz, dando interpretação extensiva ao dispositivo legal, entendeu que a Unidade Básica de Saúde do Mu