Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO improcedentes, embora prestados os esclarecimentos nos termos ADVOGADO da fundamentação retro. RÉU ADVOGADO Intimem-se as partes. RÉU 4604 MARCIA ALVES LOURES COSTA(OAB: 136357/MG) CARLA DE ALCANTARA MENDES(OAB: 136662/MG) FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI EPP MARCIA ALVES LOURES COSTA(OAB: 136357/MG) VANGUARDA ADMINISTRACAO EIRELI - EPP Intimad

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de RÉU declaração opostos por DM Promomarket Marketing ADVOGADO Promocional e Serviços Ltda e DE Market Marketing ADVOGADO Promocional e Serviços Ltda, julgando-os improcedentes. RÉU ADVOGADO RÉU Intimem-se as partes. 4597 LOCAMIX LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME MARCIA ALVES LOURES COSTA(OAB: 136357

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 4602 ponto. Como se vê, não se constata omissão no julgado, senão mera incompreensão do seu alcance. BELO HORIZONTE, 10 de Janeiro de 2020. Diante do exposto, restam improcedentes os Embargos de FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Declaração opostos, uma vez que não verificadas quaisquer das Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho hipóteses que lhes dão ensejo, embora pr

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Intimem-se as partes. 4594 FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE(OAB: 126046/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DE MARKET MARKETING PROMOCIONAL E SERVICOS LTDA Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Flânio Antônio Campos Vieira Juiz do Trabalho DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BELO HORIZONTE, 10 de Janeiro de 2020. I - RELATÓ

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 617 Declaração opostos por Lícia Paula Coura Andrade Lopes, julgando-os procedentes, em parte, para, sanando as omissões Intimação verificadas, deferir o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito nos seguintes termos: 1 – determinar a imediata expedição de alvará para a liberação para a autora do FGTS depositado na sua conta vinculada e referente

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 É de se observar que o juízo manifestou-se sobre a Lei número 524 - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA 11.941/09, que inseriu os parágrafos 2o e 3º ao artigo 43, da Lei nº 8.212/91, externando seu entendimento sobre a questão e reputando a norma constitucional, restando completa a prestação PODER JUDICIÁRIO jurisdicional, que não carece de qualquer aperfeiç

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2243 Advogado Jose Sebastiao Nogueira Marques(OAB: 051297MG) Adserte Administração e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. - Me Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria da CLT), com fulcro no disposto nos artigos 578 e seguintes da CLT, observados os valores da planilha de f. 04/05" (grifos RECLAMADO acrescidos). RECLAMADO E o certo é que não foi apur

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 842 do Trabalho da 3ª Região à conta “Assistência Judiciária a Pessoas Carentes”, por meio de requisição a ser expedida após o trânsito em Betim, 16 de outubro de 2014. julgado da presente decisão, tudo nos termos da Resolução número 66/2010 do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Flânio Antônio Campos Vieira Juiz do Trabalho Intimação I

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 457 processo do trabalho, por força da disposição contida no artigo Reconhecida a dissolução contratual em virtude da dispensa 769, da CLT, bem assim o prazo previsto no artigo 6º, § 3º, da do autor, por justa causa, resta improcedente o pleito Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da concernente à retificação da anotação da data de saída na

Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2143/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2017 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Andrea Tersa Righi Viana Valzap Acessorios Ltda. - Epp Jamerson de Faria Marra(OAB: 076742MG) RECLAMADO 38 Lucilene Guimarães Ribeiro Me Tomar ciência do despacho proferido nos autos em 19/12/2016, disponível também na internet, salvo se o processo estiver sob Tomar ciência do inteiro teor do despacho proferido nos autos em Segredo de J