CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0054868-71.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alberico De Lima Marques Filho Advogado: Isabela Moreira De Carvalho (OAB:BA15035) Autor: Amelia Pinheiro Cunha Autor: Ana Maria Ferreira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0054868-71.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alberico De Lima Marques Filho Advogado: Isabela Moreira De Carvalho (OAB:BA15035) Autor: Amelia Pinheiro Cunha Autor: Ana Maria Ferreira Fonseca Autor: Armenio Nunes Correia Autor: Ana Maria Sil

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00443 Processo: 0007130-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO DA COSTA LEITE ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Ato Ordinatorio: a parte Autora para,no prazo de 05 dias,manifestar-se sobre o documento de fls.201/208. 00444 Processo: 0007411-19.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 588 2.1.Conhecimento Porque tempestivos e regularmente opostos; conheço destes Embargos. 2.2. Mérito Os Embargos de Declaração à luz do Código de Processo Civil (CPC), bem assim a boa doutrina, têm por objetivo, escoimar do julgado erro material fundado em obscuridade, contradição ou omissão. Ou seja, seu escopo é de caráter elucidativo sem qualquer incursão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 505 Os honorários do perito, consoante determinado outrora nos autos, em cinco salários mínimos, cabendo 50% (cinquenta por cento) para às partes e, faltando os Exequentes efetuarem a parte que lhes cabem, R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais), concedo o parcelamento em duas vezes que, divido por 28 Exequentes, caberá a cada um R$ 108,21 (cento e oito reais e vinte

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00531 Processo: 0005830-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA FERNANDES CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016225PB MELLINE SOUSA CRISPIM. REU: FAMEG FACULDADE DE MEDICINA DE GARANHUNS ADVOGADO: 023488MG ROSELENE TAVARES CHEIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 184 (dois) anos,na fase de execução iniciando-se o prazo para notificada(s) para ciência despacho:Concordância da parte autora decretação da prescrição intercorrente, nos termos do Art. 11-A da petição ID 1776c3b - Pág. 1, determino o sobrestamento dos CLT presentes autos, por 90 (noventa) dias A autenticidade do presente documento pode ser confirmada A auten

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 402 2002, oportunidade em que entrou em vigor a Lei estadual n.º 8.535/02, suspendendo a sua cobrança em relação aos inativos e pensionistas, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), Passo a analisar as condenações acessórias. O valor encontrado deve ser acrescido de juros moratórios na razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 399 Portanto, o prazo inicial da prescrição é o trânsito em julgado da decisão da ação coletiva, que no caso em apreço, se deu em 06 de maio de 2014 consoante certidão de trânsito em julgado da Ação Principal (fl. 457), expedida em 13 de maio de 2014 pela Coordenadoria da Segunda Turma, no Superior Tribunal de Justiça. É pacifico na jurisprudência do STJ qu

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Réu Disal Serviços, Representações e Participações Ltd SERGIO SCHWARTSMAN(OAB: 108363-D/SP) Disal Corretora de Seguros Ltda. SERGIO SCHWARTSMAN(OAB: 108363-D/SP) Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Disal Administradora de Consórcios Ltda. - Disal Corretora de Seguros Ltda. - Disal Serviços, Representações e Participações Ltd - José Walmy da Silva J