Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa dos processos abaixo identificados: *NK Comércio e Serviços ME/ Bom Fim – CNPJ 10.530.989/0001-07- Manhumirim/MG - PA 05030000152/2018, Coordenada: Lat. 20° 22’ 50,18” S e Long. 41° 55’ 28,41”W. *Heringer Loteamentos Ltda/ Fa

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 77 De acordo com o aditivo contratual (ID 54ad472, fl. 103), em seu objeto, assim está descrito: "O presente aditivo tem como objeto prorrogar por mais 3 meses a equipe de mão de obra especializada Responsabilidade subsdiária para o comissionamento da fábrica de Benevides para o Ecoparque, pelo período de 05/07/2014 a 30/09/2014.". Insurge-se contra sua responsabilizaç�

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 11988 estabelecimento e sob as ordens da empresa contratada. MÉRITO Trata-se, ao contrário do entendimento da origem, de contrato de DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA facção, modalidade de ajuste mercantil, muito comum na indústria têxtil e também na indústria química, por meio do qual as empresas A segunda reclamada pleiteia o afastamento da responsabilidade manufa

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 12084 parte dos produtos de marcas de titularidade da contratante, que apenas definia a qualidade e pagava pelo produto final, no estabelecimento e sob as ordens da empresa contratada. MÉRITO Trata-se, ao contrário do entendimento da origem, de contrato de Responsabilidade subsidiária facção, modalidade de ajuste mercantil, muito comum na indústria têxtil e também na

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 73 (CINCO MIL E VINTE E QUATRO REAIS), A SER QUITADO EM 60 (SESSE NTA) PARCELAS DE R$ 162,50 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQU ENTA CENTAVOS). CONSTA, AINDA, QUE, DESCONFIADO DA LEGITIMIDADE D ESSE EMPRESTIMO TENDO EM VISTA A IDADE AVANCADA E A DIFICULDADE D E LOCOMOCAO DA IRMA - RESOLVEU QUESTIONA-LA SE ELA HAVIA REALIZAD O REFERIDO EMPRESTIMO, AO QUE RESPONDEU QU

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1899 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE Ainda, dentre as obrigações da empresa contratada, merece SUBSIDIÁRIA. O Tribunal Regional consignou que a relação destaque o item "viii" (fl. 112): jurídica existente entre as reclamadas não constitui mero contrato "substituir imediatamente os profissionais que, a exclusivo critério de compra e venda de produtos o

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 2018 inseridas no processo produtivo de seu próprio empregador. In casu, o trabalhador prestou serviços em prol da empresa que a Com esse quadro, nada obstante se esforce a parte autora, a contratou (Top Team), e, via de consequência, em benefício desta, matéria foi extremamente bem analisada pela exímia magistrada de e não diretamente para a Editora Globo. origem,

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 11993 dependências produtos de outras marcas, sem ingerência direta das outras empresas sobre essa produção que era realizada no estabelecimento da contratada. No presente caso, não havia ingerência econômica ou administrativa por parte da segunda reclamada. Os responsáveis da Não se trata, portanto, de atividade meio desenvolvida dentro do segunda reclamada realiz

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4673 intrínseco de admissibilidade relativo à transcrição dos trechos do as razões pelas quais entende que a decisão atacada merece ser acórdão regional que consubstanciam o prequestionamento da reformada. Caso não as forneça, ou as apresente de forma controvérsia. Isso porque, embora a parte tenha cuidado de insuficiente, ter-se-á por inadmissível o recurso, diante da au

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3955 Coca, julgado em 09/03/2021; Processo nº 0010499- esta finalidade, a referida empresa contratou a primeira reclamada 90.2019.5.15.0145, Desembargadora Rita de Cássia Penkal MAQ-AÇO empregadora do reclamante. Bernardino de Souza, julgado em 01/12/2020; Processo nº 0010713 A r. sentença reconheceu a responsabilidade subsidiária da -14.2018.5.15.0114, Desembargad