Seção I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 Relator. 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 18677-61.2013.8.09.0175(201390186776) GOIANIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA SERGIO ABINAGEM SERRANO ALEXANDRO LAGARES

Seção I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO I DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 maconha. Pena: 02 anos e 06 meses de reclusão em regime aberto e 250 dias-multa. Apelação da defesa postulando absolvição ou substitui�

Seção I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO I DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 desprovido. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhido parecer da Procura

Seção I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ministerial, conhecer do apelo e o desprover. No início do julgamento fez sustentação oral o Dr. Carlos Roberto de Freitas. VOTARAM, além da Relatora, que presidiu a sessão, o eminente Desembargador Edison Miguel da Silva JR e Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria-voto divergente(Juiz substituto do Desembargador João Waldeck Félix de Sousa). Esteve presente à ses

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 190 LINCOLN ARAÚJO E SILVA Presidente do Órgão Julgador DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator 0057163-05.2017.8.06.0064Apelação Criminal. Apelante: Diego Evangelista de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TA

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6192 007/110 ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO GRADUADO. ACÓRDÃO Câmara - Única Boa Vista, 18 de abril de 2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer dos embargos, mas rejeita-los, nos term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 81 em comento restou devidamente comprovada, mormente em virtude de a vítima ter narrado, tanto no curso do Inquérito Policial quanto em Juízo, que, no dia do delito, o Apelante, que é seu tio, chegou na sua casa gritando “eu vou matar todo mundo, quero ver sangue!”, e que, em seguida, começou a bater no portão com um instrumento dizend

Seção III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 DO ACUSADO WEVERSON GOMES SILVAOS OBJETOS RELACIONADOS NO REFERIDO AUTO A SUBSTâNCIA APREENDIDA FOI SUBMETIDA à PERíCIA TéCNICA, A QUAL COMPROVOU TRATAR-SE DE SUBSTâNCIA INCLUíDA NA PORTARIA Nº 344/98, ATUALIZADA PELA RDC Nº 39, DE 09 07 2012, DA SECRETARIA DE VIGILâNCIA SANITáRIA DO MINISTéRIO DA SAúDE, A QUAL ELENCA A SUBSTâNCIA APREENDIDA COMO PSICOTRó

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 195 NECESSIDADE DE INCURSÃO APROFUNDADA NOS FATOS E PROVAS. MATÉRIA A SER APRECIADA NO PROCESSO DE ORIGEM. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A ENSEJAR A SEGREGAÇÃO PROCESSUAL. DECISÃO GE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2487 151 DE OMISSÃO. QUESTÃO LEVANTADA PELO EMBARGANTE NOS DEBATES ORAIS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. E DA DEVOUTIVIDADE. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. MERO INCONFORMISMO RECURSAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 619