Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3200 MEIOS DE VIDA? MOTORISTA QUAL SEU ESTADO CIVIL? UNI?O EST?VEL ? ALFABETIZADO? SIM ? ELEITOR? SIM TEM FILHOS? SIM JA FOI PRESO OU PROCESSADO CRIMINALMENTE? N?O 2? PARTE: Depoimento registrado via ferramenta Microsoft Teams, grava??o que passa a fazer parte integrante do presente termo, conforme artigo 405 do CPP. Encerrado o interrogat?rio, este termo foi integralmente disponibilizado via Teams, nos ter

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2890 audi?ncia pela MM. Ju?za de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconfer?ncia, com grava??o audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada as assinaturas, com a anu?ncia das partes. A Defesa manifestou-se: Desiste do depoimento das testemunhas arroladas: ELLEN MALHEIROS WANZELER, EDE

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 2. REJEI—O DOS ACLARAT-RIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. - manifesta a impossibilidade de acolhimento dos aclarat-rios quando resta evidenciado o interesse do recorrente em rediscutir quest-es j- decididas e devidamente delineadas pelo -rg-o julgador, principalmente quando n-o demonstrada a ocorr-ncia das hip-teses do art. 619 do C-dig