CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 424 DESPACHO 8023411-57.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cosme Thiago Santos Brito Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010-A) Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734) Advogado: Maria Carolina Ferreira Froes (OAB:BA54415-A) Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Parte Re: Estado Da Bahia De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 385 O CONDÃO DE PRODUZIR TODOS OS SEUS EFEITOS. ASSIM SENDO, INEXISTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER AMPARADO NESSA VIA MANDAMENTAL. SEGURANÇA DENEGADA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8014484-34.2021.8.05.0000, em que figuram como impetrante DIEGO AZEVEDO COSTA e como impetrados GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3). ACORDAM os magistrados integr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000929-13.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1666 Por fim, arquive-se o presente auto de prisão em flagrante, com as devidas baixas e providências de praxes. Cientifique-se o Ministério Público LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), 11 de maio de 2022. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0001939-28.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 467 3. Incidente admitido. (TJ/BA: IRDR nº 8034581-89.2020.8.05.0000, Relator: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Seção Cível de Direito Público, publicação: 25/03/2021). Assim, por força do art. 313, IV do CPC, tendo em vista a admissão do referido IRDR para dirimir a questão jurídica controvertida, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito até o julgamen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 475 Salvador, 15 de agosto de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8029010-69.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Carina Piauhy Guimaraes Melo Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Espólio: Vanessa L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 845 Parte Autora: Cosme Thiago Santos Brito Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8023411-57.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Pú

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 354822 BARBARA SILVA SANTOS 354855 CARLA SIMONY VITOR OLIVEIRA 354818 CASSIANE SAMPAIO BARBOSA DOS SANTOS 354813 CLOVIS OLIVEIRA DE CARVALHO 354845 CORA ALVES SALES SILVA 354856 DEBORAH MENDES RODRIGUES OLIVEIRA 354872 DIOGO PEREIRA DE CAMPOS PINTO 354767 EBNER OLIVEIRA SENA 354898 EDVAN SILVA DOS SANTOS 354915 ELIANA LIMA RODRIGUES DOS SANTOS 354823 FELIPE LIONS FRE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: ANTONIO JOAO DOS SANTOS GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 291 Processo: 8015242-47.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: ANA ANGELICA DOS SANTOS SOUZA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 810 Presidente Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 0300059-86.2014.8.05.0040 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137-A) Apelado: Raimunda Farias Da Silva Adv