Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Intimado(s)/Citado(s): Autor - COMPANHIA USINA SAO JOAO - ESPOLIO DE HALLEY JANSEN NETO Réu Advogado do Réu Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução (Protocolo: 027-00113/2015) opostos pela executada Usina São João em 15/06/2015 quando os presentes autos encontravam-se no 2º grau para apreciação de agravo de petição. I-Recebo os Embargos propostos. II-Notifi

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO(OAB: 8480PB.) DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069PB.) THACIO DA SILVA GOMES(OAB: 17554PB.) LOJA UTILAR MOVEIS e outros 3 JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651PB.) Advogado do Reclamado LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA(OAB: 5863PB.) Exequente UNIÃO (P

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-00656/2009-027-13-00.7 Reclamante SAIONARA ISIDIO DA TRINDADE Advogado do MARCOS ANTONIO INACIO DA Reclamante SILVA(OAB: 4007/PB) Advogado do FLAVIO AURELIANO DA SILVA Reclamante NETO(OAB: 12429/PB) Reclamado MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB Advogado do Reclamado JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 7658/PB) Juízo NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL Despacho Qu

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0044700-41.2012.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00447/2012-006-13-00.8 Reclamado GIULLIANA MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES (PADARIA PE DE MOLEQUE) Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Notifique-se o exequente(UNIÃO) para que, no prazo de 10 dias, pronuncie-se acerca da certidão do sequencial 108 , ocasião

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Advogado do Reclamado MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 8767/PB) Advogado do Reclamado MAURO CELSO DA SILVA(OAB: 129348/SP) Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CIPATEX DO NORDESTE S.A. - RODRIGO BELO DA SILVA Vistos, etc, I -Integralizado o valor devido, proceda

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Agravante Advogado do Agravante VIAÇAO SAO JORGE LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729PB.) NOTIFICAÇÃO Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. 5 Notifique-se o exequente/RECLAMADO para que, no prazo de 10 dias, pronuncie-se acerca da certidão do sequ

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 854 combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade. ANTE O EXPOSTO, acolho o parecer do Órgão Ministerial e, nesse sentido, por ofensa ao princípio da alteridade, declaro, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06, em consonância com o art. 386, III, ambos do Código de Processo Penal. Após o cumprimento das formalidades legais, transitada

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 54 Reclamado JOSE RONYELLY ABRANTES SILVA Advogado do Reclamado ADRYANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA(OAB: 10236PB.) seq. 051, onde o juízo deferiu o pedido de dilação do prazo requerido, por quinze dias. Fica o autor intimado a receber guias de deposito judicial sob seq. 59/67, no prazo de 10 dias Processo Nº RTOrd-0061600-31.2014.5.13.0006 Notificação Processo N�

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 - ANDERSON CASTRO FERREIRA - CARLOS JOSE MARTINS DE MELO - CLOVIS CASTRO FERREIRA - FERMAN ELETROMECANICA LTDA - LAFARGE BRASIL S.A. Despacho:Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, at

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 do sistema legado (SUAP) para o PJE, e que, doravante, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, no Pje. Fica, ainda, V.Sa intimado para os fins previstos no §1o, do art. 7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE N.º 006/2019, verbis: §1o Poderão as partes, uma vez cientificada nos termos do caput, no prazo de 05 dias, apontar eventuais irregularidades ou falhas