Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 2685 No dispositivo da sentença este Juízo fixou a base de cálculo que fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, contrariar a servirá para apuração das verbas rescisórias e multa do art. 477 Impugnação aos Cálculos oposta pelo Réu, prazo legal. CLT, qual seja = salário mais salário tarefa e média das horas Assinado pelo Servidor da 2ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 AGRAVADO AGRAVADO GDEMV06 AGRAVADO AGRAVADO 270 SOCIEDAD INVERSORA LINEAS DE BRASIL SOCIEDAD LIMITADA ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ATE VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - OMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S.A PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos JUSTI�

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 (TST/ Súm. 7). 896 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS 4) Na hipótese de haver condenação em horas extraordinárias, esta Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença observará o nº de horas e dias efetivamente trabalhados (TST/Súm. 347), consoante controles de freqüência já existentes nos autos, e, não os havendo, a média mensal de 25 dias (L.605/49), com acréscimo

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 274 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) PROCESSO n.º 0000171-16.2016.5.10.0802 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE: ATE IV - SAO MATEUS TRANSMISSORA DE DECLARAÇÃO DE VOTO ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.114.999/0001-49 AGRAVADO: THALYSSON DA SILVA SANTOS - CPF: 060

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO THALYSSON DA SILVA SANTOS CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) ABEANZA BRASIL S.A ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. OMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S.A LUIS MARIA SOLARO MASCARI SOCIEDAD INVERSORA LINEAS DE BRASIL SOCIE

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 AGRAVADO ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício), AGRAVADO AGRAVADO Elaine Vasconcelos e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo de AGRAVADO férias, os Desembargadores Dorival Borges e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. AGRAVADO Brasília, 11 de julho de 201

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ENERGIA S.A., ATE VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE 2000 O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos deste Juízo. ENERGIA S.A., ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por or

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 DECLARAÇÃO DE VOTO 282 AGRAVANTE: ATE IV - SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.114.999/0001-49 AGRAVADO: THALYSSON DA SILVA SANTOS - CPF: 060.489.011-78 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO - OAB: TO0001340 Acórdão Processo Nº AP-0000171-16.2016.5.10.0802 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS AGRAVANTE ATE IV - SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 262 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas da Des.ª Flávia Falcão. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 278 PROCESSO n.º 0000171-16.2016.5.10.0802 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVANTE: ATE IV - SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.114.999/0001-49 AGRAVADO: THALYSSON DA SILVA SANTOS - CPF: 060.489.011-78 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO - OAB: TO0001340 Acórdão Processo N