Publicações Judiciais ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,

Publicações Judiciais ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas po

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ADIBE & CASTRO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000672 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008502-41.2013.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: A.M.C. TEXTIL LTDA. ADVOGADO: THIAGO MARKIEVICZ ADVOGADO: CARLOS RODRIGO THIEME ADVOGADO: GUSTAVO PACHER APELANTE: A.M.C. TEXT

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000354 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000718-05.2011.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) APELANTE: VILMA BRUSCHI (EMBARGADO) ADVOGADO: FABIANO PAZZET DE AZEVEDO APELADO: OS MESMOS 0000355 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014516-33.2011.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CAMPEA SA INDUSTRIA TEXTIL ADVOGA

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ADIBE & CASTRO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000672 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008502-41.2013.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: A.M.C. TEXTIL LTDA. ADVOGADO: THIAGO MARKIEVICZ ADVOGADO: CARLOS RODRIGO THIEME ADVOGADO: GUSTAVO PACHER APELANTE: A.M.C. TEXT

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 - 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - BRF S.A. - LAURI DAL CASTEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0000819-94.2017.5.12.0061 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA. ADVOGADO LUCIANO WITKOWSKY(OAB: 20015/SC) RECORRENTE BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA ADVOGADO RO

Publicações Judiciais ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : A.M.C. TEXTIL LTDA. ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI INTERESSADO : A.M.C. TEXTIL LTDA. ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI INTERESSADO : A.M.C. TEXTIL LTDA. ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI INTERESSADO : A.M.C. TEXTIL LTDA. ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI INTERESSADO : AMC TEXTIL LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI INTERESSADO : AMC TEXTIL LTDA. ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 0000148 APELAÇÃO CÍVEL 5009704-05.2012.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF)

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 375 ROBERTO BASILONE LEITE Relator FLORIANOPOLIS/SC, 23 de setembro de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Notificação Processo Nº ROT-0000869-21.2018.5.12.0018 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE QUATRO K TEXTIL LTDA ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS(OAB: 167636/SP) ADVOGADO FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH(OAB: 131440/SP) RECORRENTE BENEX

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOPRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 0000249 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006945-36.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MEGA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME 0000250 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004679-52.2013.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: MERTEN ADVOCACIA ADVOGADO: ERNANI

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 279 valor provisório da condenação e das custas processuais fixados pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de setembro de 2020. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000735-08.2019.5.12.0002 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADVOGADO FABIOLA BREMER NONES DOS SANTOS(OAB: 719