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3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA(OAB: 245833/SP) BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) OTICA POPULAR DO BRASIL LTDA ME JORGE BARBOSA LOBATO(OAB: 21041/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2632 AUTOR ADVOGADO LUCAS ALVES PEIXOTO IGOR VILAS BOAS SAHB(OAB: 31362/GO) HC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LANCHONETE LTDA ANA CELIA VILELA GODOI BORGES(OAB:
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ATOrd-0010266-03.2022.5.18.0017 LORRAINE FERREIRA BATISTA RODRIGUES ADVOGADO PATRICIA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO(OAB: 49734/GO) RÉU EVPAR-PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA(OAB: 41885/GO) RÉU NEWCON CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES LTDA ADVOGADO LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA(OAB: 41885/GO) RÉU LOC-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LT
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1504 Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Citem-se e intimem-se as rés para contestarem o feito em 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicia
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1615 (OAB 154168/SP) 28. Processo 1034512-32.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Red Bull do Brasil Ltda - - (Impetrante) Red Bull do Brasil Ltda - Vistos. Ao arquivo com baixa definitiva. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 2
terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DO MG DE 10/05/2022, PÁG 23 Onde se lê: ... Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julg
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr
54 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo MARIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA MARIA JOSA SANTANA MARIA JOSÉ PRISILINA DAS FLORES MARILANE DOS SANTOS SILVA MARLY BESSA ALMEIDA MARTA PEREIRA DOS SANTOS MIGUEL SUPRIANO DE OLIVEIRA ORMESINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA RAILMA DA SILVA AGUIAR ROGÉRIO ARAÚJO SANTOS SEBASTIÃO FREITAS LIMA VALDIMIR DOS REIS VANESSA PEREIRA DOS SANTOS WILSON ELIAS DOS SANTOS 471.913.176-04 036.716.176-16 133.451.706-12 097.420.366-16 084.069
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1271001970/2021, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 20 de setembro de 2023, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Liga Ecológica Santa Matilde, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 30/12/2021, página 57, Editais e Avisos.