Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Vistos os autos. 6270 Pelo exposto, mantenha-se a realização da perícia designada. Intimem-se. Aprovo os cálculos elaborados pelo SLJ ao ID 83b844c , para todos UBERABA/MG, 29 de outubro de 2020. os efeitos. Intime-se a reclamada para pagamento do débito remanescente, no FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Juiz(a) Titular de Vara

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.793 Sete Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. ELIZETE CARVALHO DA VEIGA DIRETORA DO HRC PORTARIA: 113/2021 NOME: CLEUCIO HELENO SOUZA MOREIRA MATRICULA: 54194036-1 CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL OBJETIVO: participar da Reunião Ordinária da CIES (Comissão de Integração de Ensino e Serviço) que será realizada no dia 10/12/2021, no auditório do ETESUS. ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: BELÉM PERÍODO: 09 à 11/12/2021 Nº DE DÍARIAS

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 115 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA . . PORTARIA PORTARIA N° 073/2020/GAB/MPCM-PA Nome: GLAUCIA AUGUSTA MARTINS MENDES Assunto: Licença para tratamento de saúde. Período: 29.09 a 28.10.2020 MPCM-PA,06.11.2020 PORTARIA N° 074/2020/GAB/MPCM-PA Nome: GLAUCIA AUGUSTA MARTINS MENDES Assunto: Licença maternidade. Período: 29.10 a 27.04.2021 MPCM-PA

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 põem a esfera administrativa do município de bagre. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Dotação Orçamentária: FMAS 08.244.0137.2.169.0000 3.3.90.39.00. Assinatura: 31/12/2019 Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020; TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.01.15-0003. Origem: Inexigibilidade nº 201901150001IN. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.4

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 3094 distintas para procedimentos farmacêuticos: uma destinada Cautelar em Reclamação, nº 6.266-0). exclusivamente para testes de COVID-19 e outra para os demais Condeno, ainda, a reclamada ao fornecimento do PPP ao autor, procedimentos. contendo os agentes insalubres a que exposto durante a O item 6 deste Laudo descreve as atividades realizadas pelo Autor contrat

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 3090 laborava em condições insalubres, nos seguintes termos: vacinação promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte em “12. CONCLUSÃO PERICIAL parceria com a Droga Clara; efetuar testes rápidos (ver anexo IV) de Analisando os dados contidos no corpo do Laudo e comparando-os hemoglobina glicada, TSH (tireoide), Beta HCG (gravidez), HIV, com a Legislação vigent

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 3589 impermeável, d) Avental descartável e de maior gramatura, e) Luvas notícias de trabalhadores que após determinação de afastamento de procedimento, f) Gorro, g) Álcool gel 70% para higiene das em razão de sintomas compatíveis com a COVID, foram para suas mãos, h) Sabonete líquido para higiene das mãos. casas onde tiveram o quadro de saúde agravado, e pre

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE Laudo: 325/21 Nome: DIEGO HENRIQUE PAIXAO DE OLIVEIRA Matrícula: 5959437/ 1 Cargo/ Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/FPEHCGV Período: 16/11/2021 a 19/11/2021 Laudo: 326/21 Nome: ANA PAULA RAIOL PINHEIRO SIROTHEAU CORREA Matrícula: 5950833/ 1 Cargo/ Lotação: GERENTE DE GRUPO TECNICO/FPEHCGV Período: 08/11/2021 a 12/11/2021 Laudo: 328/21 Nome: OTAVIO MONTEIRO PINHEIRO Matrícula: 5959421/ 1 Cargo/ Lotação

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 a partir do dia 15/05/2020 até o dia 14/06/2020. Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência - O presente termo também tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias consecutivos (corridos), contados a partir do dia 08/07/2020 até o dia 07/08/2020. Protocolo: 546841 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE A

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20200223 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-005SEMAD CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB CONTRATADA: J. G. EMPREENDIMENTO COMERCIAL - EIRELI ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIA GERAL PARA O FUNDO DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 5.442,60 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0602.1236100