969 Relação de Resultados Obtidos tese defensiva de negativa - em: 24/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 MONE MONTEIRO JU I Z A DE DIREITO HCMS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2019 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ==================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 PARA TAL, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE INTERESSADOS PLEITEAREM EM JUIZO A REPARACAO DO DANO. APOS A PRECLUSAO MAXIMA DA SENTENC A, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, E COMUNIQUE-SE A JUSTIC A ELEITORAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUE CONCEDO A ASSISTENCI A JUDICIARIA AO ACUSADO. PUBLICADA EM PLENARIO, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. REGISTRE-SE. SALA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA SEM OPORTUNIZAR A JUSTIFICAÇÃO. CONS-TRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. O mero descumprimento de medida cautelar imposta em sede de concessão de liberdade provisória, não implica na decretação automática
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E RELATIVO AO REU PERICLES GUIMARAES JUNIOR, RECONHECEU A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO FATO IMPUTADO A O REU, AFASTANDO A TESE DEFENSIVA DE NEGATIVA DE AUTORIA. RESPOND ENDO AO TERCEIRO QUESITO REFERENTE A TESE DEFENSIVA DESCLASSIFICA TORIA DE LESAO CORPORAL, OS JURADOS NEGARAM QUE O REU QUIS O RESU LTADO MORTE DA VITIMA, ACOLHENDO A TESE DA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 : : : : : : 400589-42.2016.8.09.0000(201694005895) ANAPOLIS DR. SIVAL GUERRA PIRES ANALICE BORGES STEFAN PATRICIA FLAMINA MAGALHAES MARCELO HENRIQUE RUFINO ALVES ADV(S) : 47150/GO -PATRICIA FLAMINA MAGALHAES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 DE FUNDAMENTAÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. PREDICADOS PESSOAIS. 1- É incabível examinar, na via estreita do writ, a tese defensiva de negativa de autoria, por demandar dilação probatória e aprofundado exame de elementos de convicç�
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2027 ADVOGADO XIMENE SEMIRAMES PEREIRA DALL AGO(OAB: 1017/PE) DESPACHO VISTOS, Intimado(s)/Citado(s): Considerando a tese defensiva de negativa de vínculo, determino a - ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES designação de audiência de instrução presencial, observando os parâmetros definidos no Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2020. PODER JUDICIÁRIO CARUARU/PE, 23 de abr
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ERINALDO PEDRO DAS NEVES RAFAEL CINTRA LIRA SA MARQUIM(OAB: 40321/PE) MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS(OAB: 35510/PE) ADVOGADO 2140 ADVOGADO ROMICEDES SILVESTRE TOME(OAB: 35432/PE) UNIAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE CARUARU RAFAEL WANDERLEY DA SILVA(OAB: 34363/PE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO GOMES FER
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SGO CONSTRUCOES LTDA BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG) CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO(OAB: 84643/MG) RÉU ADVOGADO 2725 SGO CONSTRUÇÕES LTDA e da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A é de 03.01.2016 a 02.05.2016. MÉRITO: EMBARGOS DA CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA EMCCAMP L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 A, A QUAL, NO DIA 31/10/2004, POR VOLTA DAS 12:00 HORAS, EM FRENT E A COOPERATIVA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO SETOR JARDIM PROGRES SO, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, RECEBEU DISPAROS DE ARMA DE FOGO DEFERIDOS POR TERCEIRA PESSOA, CUJOS FERIMENTOS FORAM A CAUSA DE SUA MORTE, CONFORME LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS. 143/147). SUB METIDOS A JULGAMENTO NA PRESENTE SESSAO, O