Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 16315 08.05.2017 as partes firmaram "Instrumento Particular de Confissão de Dívida", tendo a avença contado com a assistência da entidade sindical que representa a respectiva categoria profissional. Em face do descumprimento do ajuste na forma originariamente pactuada, as partes firmaram "Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Acordo e Confissão de Dívida", figura

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 16311 Desse modo, inequívoca a deserção do recurso ordinário interposto Particular de Acordo e Confissão de Dívida", figurando como pela reclamada. devedora a pessoa jurídica Santa Rosa Embalagens Flexíveis Ltda. Os pressupostos recursais se submetem a duplo crivo, no tocante É certo que na cláusula 3ª do Instrumento Particular de Confissão ao juízo de adm

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 16318 julgado da decisão, e, no caso de recurso, as custas serão pagas, multa de 50% fixada no Instrumento Particular de Confissão de comprovado o recolhimento, dentro do prazo recursal. Dívida, tendo externado o entendimento de que a penalidade foi perdoada pelo reclamante. Ainda que se considere que reclamada estivesse isenta do depósito recursal, a interpretaçã

Judiciário ● 28/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2631/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 63 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-1000161-62.2018.5.02.0072 RECLAMANTE DOUGLAS DO NASCIMENTO FERNEDA ADVOGADO GILSON DA CONCEICAO SOUZA(OAB: 115459/SP) RECLAMADO SANTA ROSA EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA ADVOGADO SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA(OAB: 116052/SP) DA INÉPCIA DA INICIAL Diante da narrativa contida na inicial, a reclamada obteve plenas condi�

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10436 audiência. 1ª Vara do Trabalho de Paulínia RTOrd 0010410-18.2017.5.15.0087 Intimem-se as partes. Reclamante: LEANDRO BATISTA LEAL Paulínia, 02 de fevereiro de 2018. 1ª Reclamada: CONSORCIO JARAGUA-EGESA 2ª Reclamada: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Leticia Gouveia Antonioli Vistos... Juíza do Trabalho A 1ª reclamada

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 10435 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Providencie a Secretaria da Vara a inclusão do feito em pauta de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO audiência. 1ª Vara do Trabalho de Paulínia RTOrd 0010410-18.2017.5.15.0087 Intimem-se as partes. Reclamante: LEANDRO BATISTA LEAL Paulínia, 02 de fevereiro de 2018. 1ª Reclamada: CONSORCIO JARAGUA-EGESA 2ª Reclam

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 10437 RTOrd 0010410-18.2017.5.15.0087 Intimem-se as partes. Reclamante: LEANDRO BATISTA LEAL Paulínia, 02 de fevereiro de 2018. 1ª Reclamada: CONSORCIO JARAGUA-EGESA 2ª Reclamada: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Leticia Gouveia Antonioli Vistos... Juíza do Trabalho A 1ª reclamada argui nulidade de citação ao argumento de que a AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O

Caderno único ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico I - Autorizar o afastamento Assessora Técnica, em face Rorainópolis-RR no período de de Justiça da Comarca de SisproWeb:081906043141700. ANO XX - EDIÇÃO 6026 115/128 da servidora KERLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZ CAIADO, do deslocamento do município de São Luiz-RR para o município de 15AGO17 a 17AGO17, com pernoite, para auxiliar os trabalhos do Promotor Rorainópolis. Processo nº 623/17 – DA, de 27 de julho de 2017. Ministério Público Boa Vi

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 - LEANDRO BATISTA LEAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 10442 Leticia Gouveia Antonioli Juíza do Trabalho Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Paulínia RTOrd 0010410-18.2017.5.15.0087 Processo Nº RTOrd-0010571-96.2015.5.15.0087 AUTOR RAF

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  109 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 Valor: R$ 59.420,00 Exercício: 2022 Orçamento: 19.122.1297.8338 Natureza de Despesa: 449052 Natureza de Despesa: 339039 Fonte: 0101 Processo nº 2021/1363268 Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO - Diretor-Presidente da FAPESPA. Protocolo: 801601 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2020 Contratada: Norte Serviços de Mão de Obra Eireli. CNPJ: 14.991.257/0001-67 Endereço: Sede na Alameda