Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0009597-24.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301063834 - REGINALDO LUIS DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos n.ºs 00433318019994036100, 00010948220134036183, 00084494620134036183, 0

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 VICO (QUINQUENIO), NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DA SERVIDORA, NA PROPORCAO DE 02 (DO IS) ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVICO ATE OUTUBRO DE 2016 E 03 (TRES ) ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVICO EM PERIODOS POSTERIORES. B) COND ENAR O MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIAS AO PAGAMENTO, EM FAVOR D A AUTORA, OS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS A

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DO RPPM, IN VERBIS: "A AVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO DOS SE GURADOS DO RPPS E DO RPPM SERA DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DA GOIASP REV". TRATANDO-SE FIELMENTE, CONFORME OS AUTOS, AO CASO DE AVERBA CAO DE TEMPO DE SERVICO EM REGIME PRO-LABORE, E O POSICIONAMENTO DO E. TJGO: "DUPLO GRAU DE JURISDICAO. ACAO DECLARATORIA DE AVERB ACAO DE TEMPO DE SERVICO EM REGIME PRO- LABOR

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO RÉU ADVOGADO 1118 SAMMIDY MONTEIRO MENDES(OAB: 18853/PA) GEORGIANNE CASTRO FEITOSA(OAB: 27148/PA) BRASIL PHARMA S.A. TAYNAH SOARES DE ALCANTARA(OAB: 22526/PA) DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A TAYNAH SOARES DE ALCANTARA(OAB: 22526/

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SOLANGE RUFINO DE PAULO ADVOGADO: SP202142-LUCAS RAMOS TUBINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 5002477-68.2017.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: HENOCH HALSMAN ADVOGADO: SP089882-MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 928 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000335-71.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020907 - INDENIZAÇÕES -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: JOSE CLAUDEIR ALVES ADVOGADO(A): SP301027 - ALINE VIRGINIA CAMARGO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000342-56.

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000239-50.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO RECTE: JOSE ANASTACIO BATISTA ADVOGADO(A): SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz

Publicações Administrativas ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARLENE TERESINHA CARBONI ALVES ADVOGADO: SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001771-06.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: TEREZA RODRIGUES BARBOSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000901-88.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA ALENI DE SOUZA ADVOGADO(A): SP341208 - ANA MARIA FERREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000931-09.2018.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ES

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005639-16.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANTONIA AGDA DE FREITAS ADVOGADO(A): SP083016 - MARCOS ABRIL HERRERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005658-28.2010.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/