Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processe-se sob os auspícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. 0001108-70.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6319001773 AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Homologo o acordo firmado entre as partes, conforme a petição do INSS anexada em 06/03/2019 (item 44) com proposta de acordo e a concordância da parte autora na

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Advogado(a) Réu Cizale Dall`Agnol(OAB: 14802/PR) Adrenaline Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda. Paulo Cezar dos Santos Junior Antonio Adauto dos Santos Hipolito Marcelino Vieira Moacir Antonio Gonçalves de Castro Réu Réu Réu Réu - Erika da Silva Machado Prazo: 10 dia(s). 1 - Incluam-se os devedores, fls. 63, no BNDT. 2 - A consulta de bens perante o Cnib já

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 201 BANCÁRIA. CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE TELEMARKETING MEDIANTE EMPRESA INTERPOSTA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS", determino o sobrestamento do feito até ulterior decisão do respectivo Incidente de Uniformização de Jurisprudência, já instaurado. Encaminhem-se os autos à Secretaria. P. e i. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015. ADRIANA BARROS DE AZEREDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se 0000274-96.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6319002304 AUTOR: CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS (SP420277 - GABRIELA CRISTINA BORTOLASSE, SP369454 - DANIEL ANTONIO EMILIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e condeno o INSS implantar em favor da p

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 3168 2.2. Da alteração do percentual do ATS Consta no comando sentencial de fls. 1662/1672 o seguinte: A exequente sustenta que o ATS é alterado no mês de outubro de “Em consequência, defiro o pedido de pagamento dos reflexos das cada ano, porém, a i. perita considerou a alteração em novembro, o parcelas CTVA e Porte de Agência recebidos no período imprescrito

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 5188 ou integral do crédito trabalhista ao empregado, decorrente da 62a1d4d (pág. 9), deverá ser de R$59.261,52 (20% sob decisão transitada em julgada (art. 43 da Lei 8.212/91 c/c art. 276 R$296.306,71), importância já havia sido apurada pelo expert. do Decreto 3048/99). Nesse mesmo sentido, dispõe o art. 83 da Ocorre que o SLJ, ao proceder à adequação do laudo

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO 5968 Vinícius Costa Dias(OAB: 61559/MG) 479-60.2011.5.04.0231 - Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Intimado(s)/Citado(s): Brandão - DEJT 14/08/2015) e STF (2ª Turma - RCL 22.012/RS - - CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA Redator Ministro Ricardo Lewandowski - DJE 22/02/2018 n.º 37, divulgado em 26/02/2018) e Súmula 73 desse e. TRT, exceto se no comando se

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2227 de reserva matemática, de forma a evitar o desequilíbrio atuarial dos planos. Em tais condições, quando já concedido o benefício de JOSE JESUS DE LIMA complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras) reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 mora calculados consoante art. 39, §1º, da Lei n. 8.177/91. 452 dias, considerando que o obreiro laborou até o dia 05/07/2022).No prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado, independente de DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. intimação, deve a empregadora cumprir a obrigação de fazer acima A contribuição previdenciária incidirá sobre as obrigações es

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO LINS AGROINDUSTRIAL S.A. RAFAEL FERNANDO PAES(OAB: 253430/SP) MICHELLE CRISTINA EDUARDO(OAB: 301355/SP) JOELMA CRISTINA AZEVEDO(OAB: 333956/SP) PAULO SERGIO DE CARVALHO(OAB: 82032/SP) ROGERIO SEIXAS AGOSTINHO CARINA TEIXEIRA DE PAULA(OAB: 318250/SP) LINS AGROINDUSTRIAL S.A. RAFAEL FERNANDO PAES(OAB: 253430/SP) MICHELLE CRISTINA EDUARDO(OAB: 301355/SP) JOEL