63 Relação de Resultados Obtidos teófilo otoni. art. - em: 13/05/2025
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1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3143 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: AUTOR: LEILA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA LAUBE - VIACAO RIODOCE LTDA RÉU: RÉU: FAI FACTORING VT CONFECCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para em 10 dias sucessivos, iniciando-se Vista à ré, por 05 dias. I. pela(o) ré(u), apresentarem se
1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2041 Miguel Giacomelli julgamento da questão à sua revelia, com pena de confissão quanto à informar número do PIS, para acertos, no prazo de 10 dias. materia de fato. Na oportunidade, o(a) reclamado(a) deverá apresentar defesa, se Vara do Trabalho de Teófilo Otoni Edital Edital possível escrita, e documentos, cópia do contrato social ou da última altera
1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ter ciencia do desp.1287/14. 1803 Juiz da Vara do Trabalho Notificação Edital Processo Nº 0156000-42.2009.5.03.0151 Processo Nº 01560/2009-151-03-00.2 RECLAMANTE Advogado Severino Ferreira de Lima Marilucia de Jesus Neto(OAB: 079111MG) Maria Aparecida Rodarte Gulke(OAB: 124083MG) Infinity Agricola S.A.(em Recuperacao Judicial) Luis Roberto Vasconcellos de Moraes(OAB:
1648/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2033 forma da lei, 6º) aos 21 dias do mês de Janeiro de 2015. FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, Ass. Dr. Walder de Brito Barbosa ou dele Juiz da Vara do Trabalho tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e Edital não sabido fica, por meio deste, Lucelio Gomes Cardoso INTIMADO para ciência da penhora de crédito através do B
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Por todos os fundamentos supra, declaro prescritas as pretensões 3305 RÉU ADVOGADO JBS S/A DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) SAMUEL DA COSTA SALIM sobre as verbas trabalhistas eventualmente adquiridas PERITO anteriormente a 06.07.2011, conforme preceitua o artigo 7º, XXIX, da Constituição da República, e EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, neste aspecto,
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9464 Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90 Por ser verdade, dou fé e faço os autos #CONCLUSOS# ao(à) Considerando a atual sistemática processual estabelecida pelo art. MM(a) Juiz(íza) do Trabalho. 878 da CLT, intimem-se os exequentes para requererem o que Em, 12/08/2021. entenderem de direito, no prazo de 10 dias, sendo que sua inércia Michelle Menezes de S
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 3955 formulados na inicial, para condenar a ré, TOTI ENGENHARIA E previdenciárias e imposto de renda. CONSTRUÇÕES LTDA a pagar ao autor, CLÁUDIO SANTANA DE Honorários periciais pela ré, ora fixados em R$ 1.000,00 os da ALMEIDA, consoante se apurar em liquidação de sentença, perícia de insalubridade e R$1.500,00 os da perícia médica, que observados os termo
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 3384 culpa da quanto a cada omissão específica da primeira ré. Custas, pelas rés, no importe de R$36,00, calculadas sobre Por fim, não há que se falar em responsabilidade em terceiro grau, R$1.800,00, valor arbitrado à condenação. situação em que somente pode responder o tomador depois de Observe-se o disposto na fundamentação sobre as contribuições exaurid
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 3487 Somente quando houver eventual condenação em ônus da Observe-se o disposto na fundamentação sobre as contribuições sucumbência é que o pedido deve ser apreciado, com base nas previdenciárias e imposto de renda. condições verificadas naquele momento. Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impu
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 773 sem registro.Econcluiu (id. 4e64e51 - pág. 8): 200 litros, configura-se situação de risco capaz de submeter o "Desta forma, o reclamante permanecia e executava atividades, motorista a exposição permanente a agente perigoso. Devido, DIARIAMENTE, de forma habitual e permanente, em área de risco portanto, o adicional de periculosidade. Precedentes. Recurso de normati