Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO Instituição Financiadora Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR Projeto Programa de Saneamento Ambiental

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160.2018.PE.033. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORÇO DO PORTO SANTO ANTÔNIO NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor máx

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Moacir Carneiro Leão Filho Diretor Presidente (F) Licitações e Contratos OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PRAZO: 12 meses. DATA: 30.09.15. CONTRATO Nº 039/2015 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 29 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 009/2017 - Processo Licitatório nº 029/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do BLOCO DAS ILUSÕES, na Arena de Pernambuco no evento Pré Carnaval no município de São Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 12 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jur�

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DAS GRA

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2015 C N° 011/15 PROCESSO N° 9716/14, 0522/15 COMPROMISSADO (A): FLAMAC E ARCON EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: realizar serviços de restauração florestal envolvendo o plantio de 2.267 mudas, numa área total de 1,36 ha, inerente a restauração florestal da Área de Preservação Permanente – APP. DATA: 31.03.15 TC N° 014/15 PROCESSO N° 5890/14 COMPROMISSADO (A): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALE DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF OBJETO: conservação e restauraç

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ; II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada em 11 de junho de 2014; III – Considerando a autorização contida no Oficio SAD/nº 1253/2017-GSAD , de 02/10/

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE IPEM/PE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 204/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público. RESOLVE: Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse público o Contrato do Ag.Socio

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014. Prorrogação dos prazos de vigência e execução referente à prestação de serviços para manutenção de 251 ha de mata atlântica e 61 ha de restinga, localizada na ZPE de Suape. CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 44.061.083/000102. Prazos acrescidos: Vigência: 12 meses – Nova vigência: de 24/04/2016 a 24/04/2017; Execução: 10 meses – Nova execução: de 22/03/2016 a 22/01/2017. (*) (*

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1789/2016, de 18.10.2016, I - Designar os servidores: JOSÉ RIBEIRO UCHOA JUNIOR, mat. nº 10024-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Fisioterapeuta F02 CI FS-C, JULIANA SANTOS SILVA RAMOS GOMES, mat. nº 103438, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FS-C, RICARDO HIPPOLYTE DE LIMA, mat.