Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 841 do Trabalho, bem como a Súmula 368 do C. TST. 95f3183 e db41c9. Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da II. Aguarde-se o decurso de prazo assinalado no despacho com CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho força de RPV proferido no ID4720704. indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta PATOS/PB, 23 d

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Apuração remetida à liquidação de sentença, obedecendo ao 791 PATOS/PB, 26 de fevereiro de 2021. disposto no art. 879 da CLT, observados os limites do pedido e as diretrizes fixadas na fundamentação, que integra este dispositivo IACI DANTAS DA NOBREGA para todos os fins legais, bem como o salário mínimo. Secretário de Audiência Para os cálculos das parcela

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 644 IACI DANTAS DA NOBREGA TEOLÓGICO E PEDAGÓGICO DA PARAÍBA, CNPJ: Secretário de Audiência 08.463.620/0001-79, hoje com endereço incerto e não sabido, do seguinte despacho: "DESPACHO. As partes reclamadas não Processo Nº ATSum-0000552-80.2019.5.13.0011 AUTOR CICERO ISMAEL DOS SANTOS ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(OAB: 16686/PB) RÉU NMR SERVICOS DE TRANSP

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 733 condenação de obrigação de fazer, arbitrado em R$ 1.000,00. 40% do teto da Previdência Social. A parte de natureza salarial Justiça gratuita ao reclamante por ser pobre na forma da lei. (diferenças salariais) deverá respeitar a intangibilidade salarial Honorários periciais arbitrados em R$ 1.200,00, a serem de 30%, ficando suspensa por um prazo de dois anos

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante MARIA DO CARMO ARAUJO BATISTA Advogado do MARCOS ANTONIO INACIO DA Reclamante SILVA(OAB: 0 .) Reclamado MUNICIPIO DE PATOS - PB Advogado do Reclamado ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS(OAB: 6632PB.) Fica a exequente notificada para apresentar o nº do CPF correto a fim de dar prosseguimento a execução destes autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0045000-90.2009.5.13

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 565 ID. 95fb043. dias para apresentação de razões finais e/ou proposta conciliatória. Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s), para efetuar(em) o Após expiração do prazo, venham os autos conclusos para pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, conforme julgamento do mérito. estabelecido na sentença, sob pena de constrição imediata de bens, PATOS/PB, 21

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO JASON EMANNUEL CHAVES LIMA CANTE ANTONIO LUCIO PANTOJA JUNIOR(OAB: 8111/AM) JOSE MARIA TUMA HABER JUNIOR KAMILA DOS SANTOS LEMOS(OAB: 22441/MS) EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE(OAB: 21623/MS) MACIEL SIQUEIRA SOUSA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) TECHCASA INCORPORACAO E

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 seus representantes. A reclamada, caso os possua, deve 142 Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) apresentar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA ou PCMAT e o comprovante de fornecimento de equipamentos Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados do despacho, cujo teor a seguir se transcreve: Vistos, etc. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2549 Gea - RE 136954-7 à Comarca de Jaú/SP, com prazo de 60 (sessenta) dias.Com a informação da data da audiência no Juízo Deprecado, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, neste Juízo. ADV: AMANDA DE CASTRO PACIFICO MARRANGHELLO (OAB 311701/SP),

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0057244-21.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Cristiano Da Costa E Silva – Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201, causídico d