Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO ambas as partes, salvo quanto ao pedido de aplicação da TR, pela reclamada. No mérito, nega-lhes provimento, conforme RECORRENTE fundamentação precedente. Por ora, fica mantido o valor ADVOGADO provisoriamente arbitrado em primeiro grau para a condenação. ADVOGADO 3 DECISÃO RECORRIDO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal ADVOGADO R

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1326 justiça gratuita ao recorrido, tendo em vista que consta nos autos declaração de pobreza assinada pelo próprio trabalhador (Id e99d702), que possui presunção legal de veracidade, tendo sido VOTOS cumprido o requisito necessário à concessão da benesse. Registra-se que os recorrentes não apresentaram nenhuma prova efetiva no sentido de o reclamante não ser h

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME - MUNICIPIO DE PORTO VELHO - Ministério Público do Trabalho - NILSON SOUZA PINTO Processo Nº RO-0000348-07.2017.5.14.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE MICHELE BORGES RAMOS ADVOGADO SHEILA BORGES RAMOS(OAB: 3878/RO) RECORRIDO ODONTO NORTE - MEDICINA DE GRUPO

Publicações Judiciais ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : PERFIPAR S/A MANUFATURADOS DE ACO (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO : LUIZ DANIEL FELIPPE ADVOGADO : EDSON ISFER 0000092 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5052090-86.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : JONATAS JOSUE NERY ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS AGRAVADO : JOEL BATISTA DA SILVA AD

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1327 DANO MORAL. RECUSA DE RECEBIMENTO DE MERCADORIA COMO RETALIAÇÃO POR AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CULPA PATRONAL CONFIGURADA. Restou demonstrada conduta culposa da reclamada, consistente na recusa PROCESSO: 0000371-21.2017.5.14.0141 em receber mercadoria de empresa fornecedora, entregue pelo reclamante, em razão de animosidade decorrente de ajuizamento C

Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : ELLI MADALENA STUMPF ADVOGADO : Magali Helena Flocke Hack APELADO : TRESPE GRAFICA E EDITORA LTDA/ ADVOGADO : Magali Helena Flocke Hack 0000396 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 505339423.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 SUETONIO DE SOUZA VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI 25.504.985 SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA 25.455.548 SUIAN DA ROCHA E SILVA LOPES 25.458.621 SUNNIE GRACE NASCIMENTO SANTOS 25.462.086 SUSANA SOUZA OLIVEIRA DA SILVA 25.538.351 SUSANE DE OLIVEIRA LUZ 25.536.317 SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANTANNA 25.539.816 SUZANA ANTUN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 SUETONIO DE SOUZA VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI 25.504.985 SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA 25.455.548 SUIAN DA ROCHA E SILVA LOPES 25.458.621 SUNNIE GRACE NASCIMENTO SANTOS 25.462.086 SUSANA SOUZA OLIVEIRA DA SILVA 25.538.351 SUSANE DE OLIVEIRA LUZ 25.536.317 SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANTANNA 25.539.816 SUZANA ANTUN

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1332 Advogados: CLEONICE APARECIDA RUFATO GRABNER, CHARLTON DAILY GRABNER, FRANCINE SOSSAI BASILIO, DELANO RUFATO GRABNER. 2º RECORRENTE: FRIRON - COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO e REPRESENTAÇÃO DE FRIOS RONDÔNIA LTDA. Advogados: TAIANE PEGORARO BUCHWEITZ e CRISTIANE TESSARO Recorridos: os mesmos FUNDAMENTAÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR 1 RELATÓR

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 781 COLORADO DO OESTE, 22 de Janeiro de 2018 MONICA HARUMI UEDA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTSum-0000108-65.2017.5.14.0051 AUTOR EMERSON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO MARCIO GREYCK GOMES(OAB: 6607/RO) RÉU VERTO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO TAIANE PEGORARO BUCHWEITZ(OAB: 7851/RO) ADVOGADO LEANDRO CAMPOS MARTINS(OA