Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. torna público Proc. Licitatório Nº 079/2019. Pregão Presencial. Nº 028/2019. OBJETO: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviço de horas de Maquinas Pesadas e Caminhões para o Município de Tumiritinga. Abertura: Dia 10/09/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125000. Maiores informa�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE Extrato do 1º aditivo – Processo Dispensa Nº 013/2018. Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2019, locação de imóvel situado a Praça São Sebastiao,nº170 , CX 02, Centro , Sem Peixe, para a finalidade de instalação do IMA, INCRA E CASA DE CULTURA , conforme solicitação do Departamento Municipal de Des

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público a Ratificação do Proc. 046/2019 – Dispensa 008/2019. Obj.: aquisição de 5 (cinco) caixas do medicamento Venvanse 30mg (dimesilato de lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença Judicial nº 01147506920138130625. Contratada: Letícia Silva-ME, CNPJ: 18.381.934/0001-86. Valor Total: R$1.443,50, Fundam. Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Decl. de Dispensa: 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público a Ratificação do Proc. 046/2019 – Dispensa 008/2019. Obj.: aquisição de 5 (cinco) caixas do medicamento Venvanse 30mg (dimesilato de lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença Judicial nº 01147506920138130625. Contratada: Letícia Silva-ME, CNPJ: 18.381.934/0001-86. Valor Total: R$1.443,50, Fundam. Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Decl. de Dispensa: 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. torna público Proc. Licitatório Nº 079/2019. Pregão Presencial. Nº 028/2019. OBJETO: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviço de horas de Maquinas Pesadas e Caminhões para o Município de Tumiritinga. Abertura: Dia 10/09/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125000. Maiores informa�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público que fará realizarChamada Pública para Cred

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Parágrafo Único: Compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública decidir, motivadamente, sobre a ocupação e o uso de bens e serviços de que trata o caput. Art. 3°Ficam os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública autorizados a adotar, em caso de necessidade, medidas extraordinárias para viabilizar o pronto atendimento à população durante o Estado de Calamidade pública em saúde. Parágrafo Ún

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Parágrafo Único: Compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública decidir, motivadamente, sobre a ocupação e o uso de bens e serviços de que trata o caput. Art. 3°Ficam os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública autorizados a adotar, em caso de necessidade, medidas extraordinárias para viabilizar o pronto atendimento à população durante o Estado de Calamidade pública em saúde. Parágrafo Ún

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público que fará realizarChamada Pública para Cred

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA PORTARIA 223 DE 15 DE JULHO DE 2020 resolve convocar, para contratação temporária, o candidato abaixo aprovado no concurso público 01/2015. Enfermeiro – Luiz Paulo Souza e Souza. O convocado acima deverá retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devido à urgência na contratação, e apresentar a documentação disposta no