Caderno 1 - Administrativo ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 443 15 No dia 15/03/2012, às 09:34:24 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 15/03/2012, às 09:34:24 horas, no lote (1) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão-de-obra e todo material necessário, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital, visando atender as

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 508 RELATÓRIO como incontroversas as verbas resilitórias postuladas. Por tal razão, DULCILENE DOS SANTOS SILVA PEREIRA ajuizou ação é devido o acréscimo do artigo 467 da CLT como postulado na trabalhista em face de M3 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – alínea “d” do rol de pedidos. ME e de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO Esses pedidos são deferidos pel

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 505 dano moral. ora 1ª reclamada, quanto ao cumprimento integral das obrigações Não sendo este o caso dos autos, indefiro o pedido da alínea “e”. trabalhistas, especialmente no que se refere ao solvimento das RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA verbas resilitórias à reclamante. Note-se que, como declarou a 2ª Postula a reclamante a responsabiliza�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DFOR (fls. 06/128), instaurado em face da referida empresa, dando conta de que ela foi inabilitada no Pregão Eletrônico nº 028/2008 por não encaminhar documentação relativa à sua habilitação em original ou cópia autenticada. Além disso, não atendeu a solicitação de esclarecimento acerca do registro junto ao SICAF, no qual consta que a mencionada empresa está suspensa de contratar com a Administração Pública (fls. 100/verso). Da mesma forma, resta evidente a autoria do delito, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 1951 autora a inicial, a fim de constar no pólo passivo da demanda todos os herdeiros do falecido, conforme cota do MP de fls. retro. Int. - ADV YOSIATSO MAESIMA OAB/SP 73789 176.01.2011.003373-3/000000-000 - nº ordem 516/2011 - Alimentos (Ordinário) - K. A. D. S. X R. B. D. S. - Fls. 16 Processe-se em segredo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1641 não é de boa aparência o direito invocado pelo agravado, pois não há qualquer evidência de que tenha havido irregularidade no certame em si, na realização da prova, sua correção ou qualquer outro vício, mas apenas e tão somente alegação de ilegalidade na contratação da empresa Didática, haja vista supostamente t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1641 não é de boa aparência o direito invocado pelo agravado, pois não há qualquer evidência de que tenha havido irregularidade no certame em si, na realização da prova, sua correção ou qualquer outro vício, mas apenas e tão somente alegação de ilegalidade na contratação da empresa Didática, haja vista supostamente t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1641 não é de boa aparência o direito invocado pelo agravado, pois não há qualquer evidência de que tenha havido irregularidade no certame em si, na realização da prova, sua correção ou qualquer outro vício, mas apenas e tão somente alegação de ilegalidade na contratação da empresa Didática, haja vista supostamente t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2738 QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 148 DO CTN MANUTENÇÃO A ESTIPULAÇÃO DO VALOR MÉDIO DA TERRA NUA E DAS BENFEITORIAS, DIVULGADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DO VALOR VENAL DO ITBI COMO BASE DE CÁLCULO DO ITCMD, PELO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 46.655/2002, ULTRAPASSA AS DISPOSIÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 921 judiciária gratuita. Na ausência do benefício, com o recolhimento da taxa própria em cinco dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. No mesmo prazo, traga, a autora, certidão de breve relato da JUC