1.738 Relação de Resultados Obtidos substituida por duas penas restritivas - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 OAB CE/22357 / / / CE/21780 Seq. 1 1 2 3 4 Caderno 2: Judiciario OAB CE/26356 CE/5956 CE/25345 CE/4788 / Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 607 Seq. 1 2 3 4 4 1) 188-49.2007.8.06.0181/0 - AÇÃO PENAL REU.: CESAR ALCANTARA COSTA. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria a fim de dar-lhe conhecimetno de que foi CONDENADO POR SENTENÇA DESTE JUÍZO o réu: César Alcântara Costa a uma pena de 02 anos de reclusão, no regime aberto, e 10 d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MAXWLL GELAIN : VAGNER FRANCO DE CAMARGO BORGHI : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA 3358 GO - ANTONIO PINTO DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201500112768 NOME: VAGNER FRANCO D E CAMARGO BORGHI FILIACAO: MARCINA TAVARES DE CARMAGO BORGHI ENDE RECO: RUA 91, N. 440, SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 O DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM. CUMPRAM. NR. PROTOCOLO : 230996-70.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FABIANA COSTA BARBOSA ACUSADO : LUIZ CARLOS PIRES DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA, PARA O DIA 29/09/15,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201402817643 ANDRE BORBA MELO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUBL ICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIAN IA-GO, 08/11/2016 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIA R GRC NR. PROTOCOLO : 363212-94.2016.8.09.01
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 IMPLICARA NA EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.] ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2014 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 202946-28.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LEANDRO SANTANA CORNELIO DESPACHO : AUTOS N. 201402029467 REEDUCANDO: LEANDRO SANTANA CORNELIO D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PEN A DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, TENDO SUA PENA PR IVATIVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) DENISSON PEREIRA BRITO PARA COMPAR ECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO RE GULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 3 DO CNJ. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. CUMPRA-SE. SAO LU IS DE MONTES BELOS, 7 DE DEZEMBRO DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER J UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 85425-60.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE O(A) REEDUCANDO(A), NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 10 DOS AUTOS, PARA DAR INICIO AO CUMPRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ PROCESSO: 201602812807 SENTENCI ADO: NELIO CARVALHO DE MAGALHAES DESPACHO NELIO CARVALHO DE MAGAL HAES , QUALIFICADO, FOI CONDENAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRE S) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. COMPULSANDO OS AUT OS, NOTO QUE O REEDUCANDO, APESAR DE ESTAR REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, QUANTO