10.008 Relação de Resultados Obtidos submetido ao regime - em: 19/05/2025
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Trata-se de demanda em que se objetiva o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS.Considerando que a decisão proferida nos autos do Recurso Especial n. 1.381.683-PE, submetido ao regime do art. 543-C, do C.P.C., determinou a suspensão de tramitação de todos os feitos correlatos até o julgamento daquele processo, suspendo o andamento do feito até ulterior determinação oriunda do mencionado recurso especial.Int. 0022021-27.2013.403.6100 - APAREC
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 163 145 REGIME PRISIONAL ABERTO, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 09/02/2011, ÀS 10:30HS.”.- INT. DR(S). CLAUDIA TAJRA ASSEF 4) 4697-83.2011.8.06.0051/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: RAIMUNDO FIRMINO ALVES. “DESPACHO: TENCIONANDO DAR INÍCIO FORMAL AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A(O) CONDENADO(A), O QUAL DEVE SER SUBMETIDO AO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO, DESIGNO AUDIÊNCIA A
ao regime do art. 543-C, do C.P.C., determinou a suspensão de tramitação de todos os feitos correlatos até o julgamento daquele processo, suspendo o andamento do feito até ulterior determinação oriunda do mencionado recurso especial.Int. 0000082-54.2014.403.6100 - JOSE ADAUTO RIBEIRO(SP175721 - PATRICIA FELIPE LEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de demanda em que se objetiva o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS.Considerando que a de
SILVA X SABRINA DE ARAGAO TAVARES X JONATHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE X PAULO CESAR SILVA NUNES X KELSON GONSALEZ RAMOS X BRUNO ARAUJO PEREIRA X SEVERINA PEREIRA DA SILVA X MARCIO PEREIRA BAPTISTINI LOPES X JULIANA DE SOUZA SILVA X VIVIANE STRAVATI AMORIM(SP112569 - JOAO PAULO MORELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de demanda em que se objetiva o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS.Considerando que a decisão proferida nos autos do Recurso Espe
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 2962 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para o ano de 2024, Resolução CSJT nº 314/2021. Antes do pagamento, a entidade necessária ao pagamento dos débitos constantes do presente devedora deverá solicitar a atualização dos valores à Seção de precatório. Precatórios através de mensagem eletrônica para jap@trt4.jus.br. Para fins de pagamento, estando o devedor subme
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 7875 Para fins de pagamento, estando o devedor submetido ao Regime Precatórios através de mensagem eletrônica para jap@trt4.jus.br. Geral de pagamento de precatórios, deverá observar a regra Caso o devedor esteja submetido ao Regime Especial de contida no art. 100, § 6º, da Constituição Federal e no art. 23, da pagamento de precatórios, deverá observar a norma
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3111 dezoito centavos) no orçamento do(a) MUNICIPIO DE NOVO Resolução CSJT nº 314/2021. Antes do pagamento, a entidade HAMBURGO para o ano de 2024, necessária ao pagamento dos devedora deverá solicitar a atualização dos valores à Seção de débitos constantes do presente precatório. Precatórios através de mensagem eletrônica para jap@trt4.jus.br. Para fins
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 75 Processo 1000972-31.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Felisberto Nogueira Bomfim - Banco do Brasil S/A - Ribeirão Preto - Decidiu o Superior Tribunal de Justiça que sejam paralisadas até o final julgamento do Recurso Especial nº 1.438.263/SP, submetido ao regi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : DAMIAO MONGELIA DA SILVA : JUSTICA PUBLICA : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : "DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O APENADO ESTá SUBMETIDO AO REGIME ABERTO E FOI INCLUíDO NO PROGRAMA MONITORAçãO ELETRôNICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIáRIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : LUCAS BRITIS CARVALHO : ANASTACIO DE OLIVEIRA JADYR MONTES FERREIRA CLEUSA MARIA GOUVEIA MONTES ANA MARIA GOUVEIA MONTES DESPACHO : "DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O APENADO ESTá SUBMETIDO AO REGIME ABERTO E FOI INCLUíDO NO PROGRAMA MONITORAçãO ELETRôNICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIáRIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, RAZãO P