Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0019211-35.2006.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Cycosa Tratores e Máquinas Ltda – Advogado(s): Jackson Duarte Rodrigues OAB/PB 15.366, Giovanni F. Di Rezende Xavier OAB/PB 22.739 e outros. Recorrido(s): Jacinta Lúcia de Medeiros Sousa e Jaime Pontes Júnior – Espólio – Advogada(s): Ana Raq

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 4 ART. 932, III, DO MESMO CÓDEX. ENTENDIMENTO REGISTRADO NA SÚMULA Nº 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. - Não se sujeita à reapreciação obrigatória a decisão em desfavor da qual fora apresentada apelação no prazo legal, nos termos do art. 496, §1º, do Novo Código de Processo Civil. - De acordo com a Súmula nº 253

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A). APELADO: WEYDSON ALEXANDRE CARDOSO DVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16866) E RENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA (OAB/PB 21761) 02.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do R

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 8 E DO STF. DECISUM MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - De acordo com a mais abalizada Jurisprudência pátria, “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda.” - É dever do Poder Público, co

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081824539.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANTÔNIOS TELES ARAÚJO. ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA LACERDA (OAB/PB 11.379) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 311 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015091-02.2013.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945). EMBARGADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800895-09.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: TAMARA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) APELAD

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808502-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: SE

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 154 – APELAÇÃO Nº 0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 283 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000468-59.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA. ADVOGADO(S